Deficientes físicos agora podem trabalhar como motoristas no Brasil

Publicado em por passofirme

Agora as pessoas com deficiência física poderão trabalhar como motoristas no Brasil. A decisão é do juiz federal Danilo Almasi Vieira Santos, da 10ª Vara Cível de São Paulo, e vai contra a norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contra), que proibia os deficientes físicos de exercer a profissão de motorista.

Agora eles podem ter acesso às categorias C, D e E na CNH. Assim, poderão dirigir caminhões, ônibus, reboques, táxis, entre outros veículos de uso comercial. A medida vai ao encontro à Constituição Federal, que garante a igualdade de tratamento à pessoa com deficiência física, bem como exercício pleno dos direitos sociais e individuais, incluindo o direito ao trabalho.

O Contran – ligado ao Ministério das Cidades – não se pronunciou sobre a decisão judicial. A resolução 51 de 1998 proíbe pessoas portadoras de deficiência física de conduzir veículos que exijam as categorias C, D e E, portanto, dirigir profissionalmente. Com isso, todo o portador de deficiência física poderá sim renovar sua CNH para as categorias profissionais citadas sem nenhum tipo de restrição.

Fonte: Revista Autos

Você é a favor da decisão? Pode uma pessoa com deficiência exercer atividade remunerada na condução de veículos? Comente!

Passo Firme – 22.07.2011
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67 comentários em “Deficientes físicos agora podem trabalhar como motoristas no Brasil”

  1. Sim, sou a favor! Afinal, e o direito de ir e vir? Eu tenho problemas no meu pé direito, e sempre sonhei desde menino em dirigir caminhão igual a meu pai. Com 47 anos, ao me aposentar por invalidez, vi meu sonho interrompido, pois era da Marinha Mercante, tinha CNH D e, justamente para quando me aposentar, ter um caminhão ou motor home. Porém, o Detran me rebaixou para CNH B, alegando que era a lei. Bem, lutei, entrei com recurso e nada, agora irei novamente pleitiar meu direito. Estou muito feliz com esta notícia, eu posso ATÉ não ter um caminhão um dia pois custa caro. Porém, o meu direito de ser habilitado a dirigir um, ah isso eu irei sim lutar!!! Um abraço a voçes por esta grande notícia! Imagino a quantidade de pessoas que teem este sonho, e estão agora após ler esta materia felizes! Um abraço a todos.
    Djalma, do Rio de Janeiro e atualmente morando em Porto Alegre.

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    1. Eu também concordo, Djalma! E Estou muito feliz com esta decisão, que certamente abrirá precedentes para mudança definitiva da legislação. Chega de barreiras para as pessoas com deficiência! Abração e sucesso! Não desista de seu sonho. Lázaro

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  2. TODOS SÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO mas o Contran parece estar na contra mão.Se o deficiente tem carteira para dirigir ele é capaz de faze-lo profissionalmente também.

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    1. Concordo plenamente, Glória, porém existem deficiências cujas limitações são maiores, o que põem em xeque a capacidade da pessoa com deficiência de fazer daquela rotina diária uma função laborativa. Caso caso deverá ser tratado com cautela e bom senso, acredito.

      Lázaro Britto
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  3. sou wender douglas de oliveira paes quero saber se essa lei ja esta sendo vigorada ai no estado de sao paulo pois em goias nao e permitido motorista com visao monocular dirigir remunerado.le sua materia e gostaria de saber a resposta,estou fazendo o curso de taxisista e nao posso exercer a funçao sendo que minha visao e de nascença e nao tenho nenhuma dificuldade em dirigir.obrigado fico aguardando resposta.

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    1. Wander,

      Sinceramente não sei a resposta. A última informação a que tive acesso foi que a decisão proferida pelo juiz da 10ª Vara Cível de SP ainda não havia “transitado em julgado”, ou seja, ainda estava passível de recurso pela parte contrária, no caso o Contran. Neste caso, o processo prossegue em fase recursal a segunda instância do Tribunal de JUstiça de SP, que poderá manter a decisão de primeiro grau ou modificá-la. Temos que aguardar.

      Lázaro Britto
      Blog Passo Firme

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  4. olá amigos,sofri a uns anos atraz um assalto e por consequencia perdi a vizao do olho direito, tenho caminhao e eu mesmo dirijo , nunca sofri nenhum acidente e sei que estou com situaçao irregular , se der certo esta lei , a mesma vai de encontro com as minhas necessidades , e a de muitos , como nós! que sofre ,com este problema , tomara a DEUS ! que tudo pra nós de certo!!!!!!!!!!!! fiquem com DEUS!!!!!!!!!!!! . meu email edwalcamargo@yahoo.com.br

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    1. Ewal,

      Você tem consciência de que não está ajindo de acordo com a legislação em vigor, não é?! Acredito também de que estaja ciente das consequencias, caso seja pego em um blitz da polícia rodoviária atenta a este dispositivo da lei que impede que pessoas com algum tipo de deficiência exercam atividades de trabalho como motoristas. Por outro lado, acredito quando afirma que nunca sofrera acidente, mesmo em situação irregular. Por este e outros casos, torço para que esta decisão em discussão entre logo em vigor, não apenas no estado de SP mas também em todo o BRasil.

      Lázaro Britto
      Blog Passo Firme

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      1. Olá Lázaro. Também sou deficiente físico (Amputação MIE),E dirijo sem restrições desde que o veiculo seja automático , como é o caso do meu carro. Adorei saber dessa possível lei , e gostaria de saber se você sabe como faz para alguém já habilitado , adicionar a categoria D , E , na habilitação normal (A , B). Obrigado.

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      2. O seu comentário aguarda moderação.

        Olá Lázaro. Também sou deficiente físico (Amputação MIE),E dirijo sem restrições desde que o veiculo seja automático , como é o caso do meu carro. Adorei saber dessa possível lei , e gostaria de saber se você sabe como faz para alguém já habilitado , adicionar a categoria D , E , na habilitação normal (A , B). Obrigado.

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  5. Essa decição desse juiz foi muito boa, acho o seguinte, muito deficientes fisico já passaram por um acidente ou são deficientes desde que nasceu, eu quando era normal com minhas duas pernas eu não tava nem ai pro transito, hoje eu tenho mais cuidado, eu era habilitado na categoria D quando passei num sinal em Fortaleza e um inresponsavel avançou o sinal e me pegou na moto que eu estava com um amigo, e tive que amputar minha perna direita, isso foi num sabado e eu não tava bebendo tava lucido, por que eu ia começar a trabalhar na NORSA COCA-COLA , eu era motorista profisional e ganhava pouco mais de 1.600,00 reais hoje to aposentado com um salario e não to conseguindo quase sostentar minha familia tenho tres filhos e minha esposa, minha esposa me ajuda nas depesas da casa com a venda de confecção e vamos levando a vida mais muito complicado, olha eu quando amputei minha perna fiquei com minha categoria por dois anos com ela vencida e viajando do ceara pra paraiba pra belem pra teresina e nunca fui parado, e quando fui os policias queriam me multar e prender o caminhão eu contava minha situação e os policias ate me ajudavam com uma cesta basica que eles comprava entre-se e me davam e me falaram que era pra mim brigar na justiça pra mim voltar a ter minha categoria D, hoje eu sou deficiente a 7 anos tenho minha habilitação a 11 anos quando eu era normal eu nunca me envolvi em acidente mais encostava os carros na parede quando ia garda por que não tava nem ai mais hoje nunca batei e encostei um carro em nada as pessoas da minha cidade se emporesiona como eu dirijo tenho minha responsabilidade o que aconteceu comigo foi um lição de vida, tenho que dirijir com responsabilidade por que se eu andar feito doido eu posso causar um acidente com outra pessoa e ela ficar pior do que eu amputado ou tirar a vida de oputras pessoas isso eu não faço nunca se muiutos motoristas fizer isso o transito melhora muito, tem muitos motorista bom mais são pouco, quer diser não tem motorista melhor do que o outro e sim motoristas inresponsaveis e isso eu garanto que não sou muito obrigado.

    HELIOMAR GLAUDSTONE SOBRAL-CE

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  6. espero que esta lei venha para ficar pois eu tinha cnh c trabalhava com caminhao. desde os meus 18 anos so trabalhei com caminhao em 2010 rebaicharam para b ;e sem direito a nada . era autonomo e nao pude mais trabalhar e sem direito a beneficio do inss ;espero que agora eu ´possa renovar minha cnh para categoria c

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  7. Claro que esta é uma notícia maravilhosa!!!!!!!!!!!.
    Apoio muito esta decisão, acho que muito mais importante seria ficar de olhos bem abertos na “TAL” lei seca, que esta em vigor, porém fiscalização que é bom………NADA!!!.
    Qual o problema de um trabalho remunerado como motorista para deficientes físicos????Acredito no potencial destas pessoas, na força de vontade e principalmente na cautela, pois sabem que algumas limitações exigem por sí só uma cautela maior!
    Acho muito importante esta decisão e dou a maior força para as pessoas que desejam tirar sua cnh especial!!!
    O que não podemos mais aceitar´são os filhinhos de papai com suas ferraris saírem por aí bebendo e matando inocentes, quando estão no comando destas máquinas!!! e pior ainda, saírem IMPUNES!!!

    beijos a todos!!!

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  8. Alguém ja conhece pessoas com deficiencia con cnh C,D, E ai no mercado de trabalho, me avisa se conhecer estou lutando pra mudar a minha , tenho uma deficiencia leve tenho a a categoria B e quero mais quero passar pra categoria D erykmarmo@hotmail,com

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  9. Fiquei muito feliz por saber desse direito .meu marido sofreu um acidente de trabalho perdendo
    a mao esquerda, ele e eu temos a preocupação de que ele não possa exercer mais a profissão de carreteiro .agora estoumaistranquila por saber que existe a possibilidade de ele continuar com sua profissão!

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  10. Tenho uma deficiencia no polegar direito(falto o polegar) e tenho CNH D ja faz 1 ano e meio e CNH A ja faz 7 anos no dia 31 de outubro procurei o detran de minas gerais para adicionar a categoria E e eles me disseram que eu não podia ter nem a categoria A e nem a categoria D,mas quando tirei eu ja tinha a deficiencia e passei em todos os testes que me submeterão e agora não posso ter nenhuma das duas e não posso renovar a cnh sem ser rebaixada para B.ACHEI ISSO UMA DESCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO, agora se essa nova lei ser aprovada em todo Brasil teremos o mesmo direito de uma pessoa sem nenhuma deficiencia.PARABENS PARA O JUIZ QUE TA TENTANDO IMPLANTAR ESSA LEI.

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  11. SOU APOSENTADA POR INVALIDEZ, TENHO CARTEIRA CATEGORIA B, E GOSTARIA DE TIRAR A CATEGORIA D,POIS MEU ESPOSO MONTOU UMA EMPRESA DE TRANSPORTE, E ASSIM EU TIVE QUE ME DESFAZER DO MEU CARRO PARA COMPRARMOS UMA VAN,NÃO SERIA NEM PARA EU TRABALHAR,APENAS PARA USAR A VAN COMO MEU MEIO DE TRANSPORTE E DE MEUS FILHOS, MINHA DEFICIÊNCIA E NA COLUNA E NA VISÃO DIREITA,SERA QUE POSSO TIRAR A CATEGORIA D? POR FAVOR FICO GRATA COM SUA RESPOSTA.

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  12. Vamos todos lutar pelos nossos direitos. Também sou amputada da perna direita e tive um fusca com uma adaptação bem artesanal, mas por isso não, dirigia e muito. Acho que discriminação já começa com o olhar, e não é o fato de um rosa não ter uma
    pétala que ela deixa de ser uma flor.

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  13. Carlos César da Silva Alves
    Também estou tentando mudar de categoria para D mais não consigo tenho uma deficiência leve na mão direita mais espero que essa lei mude pois não vejo a hora de dirigir ônibus e caminhões ………

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  14. tenho um defeito fissico no pé esquerdo dirijo ambulancia e micro onibus, caminhão, moto, ando de bicicleta, nado jogo bola etc. sou abilitado a mais de 12 anos com categoria D e fui renovar e querem rebaixar para caregoria B o que devo fazer

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  15. É temos o direito, mas onde vamos encontrar uma auto escola habilitada para podermos fazer o curso?????? Se já é difícil até mesmo encontrar uma para tirar a CNH amador.
    O governo deveria tomar uma decisão mias concreta, e olhar para todos os lados num caso como esse, pois não adianta nada termos tal direito se não conseguiremos exercer ele ou até mesmo usufruir de tal regalia. Não temos auto-escolas preparadas para isso, e nenhuma quer ter o gasto que é necessário para adquiri um veículo com as adaptações próprias para cada necessidade.
    Isso é uma realidade que o governo não vê, e se não vê é porque não quer ver.

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  16. oi boa noite me chamo Daniel sou de MG; a quase seis anos sofri um acidente e lesionei o plexo braquial perdendo os movimentos do braço direito.minha habilitação era (AE) tive que rebaixar para (B) gastei quase mil reais brincadeira né? isso porque ja tinha cnh. dirijo melhor que muitos ai que discriminam nos deficientes, essa lei tem que mudar gente vamos lutar por nossos direitos abraços.

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  19. Olá meu nome é Patrícia sou deficiente físico de nascença não tenho o membro superior esquerdo, gostaria de saber se tenho a possibilidade de tirar a cnh para moto.

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  20. Sim, depende do grau de deficiência do condutor, na minha opinião deveria se fazer um teste de capacidade. Sou deficiente físico de nascença não tenho o membro superior esquerdo, gostaria de saber se tenho a possibilidade de tirar a cnh para moto.

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  21. A Lei existe até no papel,mas percebe-se que autos escolas ignora,ou finge não saber,pois tenho deficiência falta dos dedos da mão direita,fui a auto escola simplesmente disserão nnão saber isto em São José dos campos.

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  22. sim claro. eu perdi os movimentos do braço direito em um acidente de moto que ate hoje n sei quem bateu em mim; eu tinha carteira (AE) tive que rebaixar para categoria (B) eu tenho 100% de certeza operar uma carreta ainda mais automática. muito pouco caso com deficientes no brasil. nos deficientes dirigimos melhor que muitas pessoas normais ai; no exame de rua vamos mostrar se somos ou não capaz de exercer nossas funções ok. abraços

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  25. Totalmente favorável…sou monocular e dirijo muito bem, nunca tive dificuldade para conduzir qualquer tipo de veículo, porém sou motorista amador desde 1979, quando perdi a visão do olho esquerdo num acidente, desde então deixei de trabalhar com aquilo que mais gostava.

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  27. Ola, tenho uma deficiência na perna esquerda (que não me impede de dirigir). A minha habilitação é AE, quero comprar um carro com os descontos que tenho direito, gostaria de saber se a minha habilitação será rebaixada ??

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  30. na verdade sou a favor não sei se concordam se a pessoa tem deficiência física ou mesmo visual igual eu visão monocular teria que fazer uma especie de curso se aprovado e apto então poderia fazer habilitação profissional

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  33. Meu marido em 1999 perdeu a perna esquerda em um acidente ele desde 18 anos sempre foi motorista profissional com o acidente ficou sem trabalho pois não tinha experiencia em outras aréas sobre a lei de voltar a ter a categoria D nesta data já tem alguma resolução e como fazer para obter.

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  34. trabalho em uma empresa de onibus a 10 anos de motorista,tive a perna esquerda amputado devido a um cancer no msm,no ano de 2013, já terminei o tratamento em setembro do msm ano e agóra estou bem uso uma prótese,não querem me aposentar,então quero ver se com essa nova lei volto a trabalhar na msm funçao……….

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  39. ola gente,eu sou amputado da perna esquerda a mais de 15 anos,e esse ano renovei a minha CNH.e reduziram a minha categoria de C para B,será se essa esta valendo no rio de janeiro? por favor alguém me responda.

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  41. meu marido vai ter a cnh rebaixada por ter a vista torta ele e carreteiro vcs acham justo ele esta arrasado trabalhou a vida intera de motorista se tem alguém que estejam passando por isso me liguem 019 34115917

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  42. Mas não são para todos, tive um acidente quando criança e perdi 03 dedos da mão direita e atualmente trabalhava como motorista profissional e fui demitido pelo motivo de não conseguir renovar minha CNH, categoria A/D, e sou habilitado desde o ano de 1995, mesmo passando por exames físicos e tendo resultado satisfatórios, querem rebaixar minha CNH de AD para B ESPECIAL, onde já não poderei mais trabalhar como motorista profissional, e fora as condições para comprar um veiculo novo, e a dificuldade de arrumar outro emprego.

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  43. Estou trocando minha CNH categoria A B , PELA especial , mas eu estou querendo viajar e ainda não peguei a outra CNH ESPECIAL, sera que eu ainda posso usar a outra CNH até eu pegar a outra.
    Pois eu já passei pela Banca Especial mas tem um prazo de 20 a 30 dias para pegar a CNH.
    Quem poder responde eu Agradeço. via email Carlosthenrique@gmail.com

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  44. Uma pessoa que tem visão apenas de um olho é considerado deficiente físico e pode ser enquadrado nessa decisão? A pessoa em questão dirige e possui carteira de motorista.

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  45. Bom dia fico muito feliz por sermos reconhecido como profissional .eu tenho uma deficiência na.peena esquerda perca de membro abaixo do joelho e.nao vejo nem uma diferença p.trabalhar o veiculo q trabalho e idramatico ,mais ja trabalhei com outros veículos com embalagem jafais 9 anos que sofri oa cindente e tenho 20 de cnh trabalho com um veículo de 30 metros ..fico agradecido por esta aprovação .Obrigado

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  46. Mais do que justo, fado contrário de vc não está apto a exercer este tipo de atividade remunerada, não está apto a mais nenhuma, então seria dever do Inss em aposentar por invalidez, o que nao ocorre! Agora o que miss me intriga é o motivo pelo qual as Auto escola desconhecem este direito, dizem categoricamente um belo e sonoro “não” e o atendimento telefônico do Detran também não possui tal informação. Lamentável!

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  47. Eu não tenho a mão esquerda pq perdi num acidente aos 13 anos de idade mas meu pai tem 40 anos de carreteiro e eu aprendi a dirigir assim e dirijo qualquer tipo de caminhão ou carreta no mundo so não posso exercer a profissão pq não posso nem sequer fazer o teste para passar de b pra e pois a lei não permite não estou me gabando apenas queria uma oportunidade de mostrar minha capacidade e se fosse reprovado seria pelo teste e não por ser deficiente e assim como eu sei que tem muitas pessoas capazes e talentosas mas estão escondidos por essa discriminação

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  48. Depois falam até na televisão que ta faltando motorista no mercado de trabalho , acho que tão pagando pouco ou então escolhendo demais.

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  49. concordo plenamente pois,se os portadores de deficiência física forem aprovados nos testes práticos,então eles podem sim exercer a profissão…

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  50. SOU TOTALMENTE A FAVOR SOU MOTORISTA A 35 ANOS TENHO UMA LEVE DEFICIENCIA NOA VISAO DIREITA POR ISSO NAO POSSO MUDAR DE CATEGORIA NUNCA ME ENVOLVI EM ACIDENTES JA RODEI OBRASIL TODO INCLUSIVE JA DIRIGI CAMINHOES E CARRETAS POIS MEU IRMAO E CARRETEIRO SO ME FALTA A CATEGORIA AD POIS A AB EU TENHO UM ABSURDO CARTEIRA NAO DIRIGI VEICULOS EXISTE MUITOS MOTORISTA CARTEIRA D QUE NUNCA DIRIGIRAM UMA CARRETA

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  52. Eu tenho deficiência física, n tenho a mão esquerda, e queria saber se eu consigo tirar a carteira na categoria D, pois estou encontrando muita dificuldade no detrás de MG para a liberação de poder tirar a Categoria D, mesmo eu tirando um caminhão automático.

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  53. Pessoal isso é mais um motivo pra nós tentar mudar essa lei ne pais merda chamado Brasil eles nos vêem pessoas com deficiência incapazes de sermos profissionais veem agente só como um limpador de banheiros graças a deus tem muito emprego pra pessoas com deficiência mais são poucos profissionais eu me recuso varias vezes em trabalhar em empresa de transporte de passageiros pq eu vou entrar cobrador(trocador) nunca vou poder ser motorista pq não posso classificar minha cnh apesar de ter uma leve deficiência no antebraço esquerdo sou eletricista e não posso trabalhar em de fornecimento elétrico só pq não pode ser de atividade remunerada.

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  56. Queria entender um pouco mais sobre a lei que proíbe a dirigir porque temos uma visão monocular dois temos o mesmo sentido do que ele esquecer a sua visão em perfeito estado não pode não podemos ser julgado sem antes mesmo de saber o nosso sentido não significo pra gente não enxergamos uma visão monocular que não podemos obter uma carteira nacional de habilitação de trânsito para conduzir veículo profissional sem concordar comigo por favor compartilhe

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  57. Boa noite!

    Desde quando obtive minha cnh trabalhei como motorista profissional categoria AD desde minha última renovação me foi tirado este direito por eu ter visão monocular , nunca tive nenhuma infração de transito ligada a esta deficiência, sou a favor de que um deficiente posso sim trabalhar profissionalmente como condutor de veiculos leves e pesados tendo em vista que a única coisa que a visão monocular só me atrapalha assistir um filme em 3D.
    Alguem sabe de algum caso de pessoas com a visão monocular que conseguiram direito junto a justiça a CNH profissionla?
    Obrigado

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  58. Eu sou motorista profissional a 20 anos agora sofri um acidente de moto e quebrei o tornozelo esquerdo minha CNH erz AE odetra rebaixou para B e com restrição que eu só posso dirigir caro automático ok poso fazer trabalho em uma empresa de motorista de ônibus o INSS que mi reabilita mais eu não tenho escolaridade não sei ok faz observação eu fui submetido a uma artodez

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  59. Eu descordo o caso de um deficiente físico atuar como motorista profissionais, pois se uma pessoa com deficiência monocular não pode atuar na área com motorista profissional nas categorias C,D e E então por que um defiente físico pode?

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