Proposta defende mudanças na concessão de órteses e próteses pelo Governo

Apresentada pela Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec) durante a Reatech, proposta defende a ampliação e personalização do atual modelo de concessão, e conta com o apoio do Governo e de profissionais do setor

Uma apresentação que agradou membros do Governo Federal, empresas e profissionais do setor de pessoas com deficiência. Assim pode ser resumido o resultado da palestra feita pela Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec) no último dia 14, durante a 11ª edição da Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech), realizada em São Paulo entre os dias 12 e 15 de abril.

O presidente da entidade, Joaquim Cunha, apresentou ao público a nova proposta defendida pela associação para o modelo atual de “concessão de órteses próteses ortopédicas”. No plano, a entidade visa qualificar o atendimento e a produção de produtos aos pacientes de órteses e próteses ortopédicas no Brasil e, ao mesmo tempo, criar maior competitividade entre as empresas do setor. A Abotec demonstrou ainda as lacunas que o atual processo deixa na relação entre empresas e usuários e como as propostas podem gerar benefícios em cadeia.

PROCESSO ATUAL – Hoje, o processo de concessão de órteses e próteses ortopédicas é realizado por meio de cadastros no Sistema Único de Saúde (SUS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Forças Armadas e outras entidades federais. Na opinião do presidente da Abotec, a gestão faz com que os pacientes, muitas vezes, tenham de esperar meses até que seja montado o processo licitatório e o equipamento esteja em seu destino.

Um processo comum, citado por Cunha, acontece por meio de cadastro na rede do SUS, onde demanda de equipamentos fica a cargo de entidades filantrópicas, o que causa uma série de problemas. “Muitas vezes, devido à demanda ser muito maior do que a capacidade produtiva dessas entidades, é comum termos pacientes saindo com órteses e próteses sem a qualidade necessária, ou vê-los contemplados meses depois. Casos de patologia na coluna, por exemplo, que necessitam de tratamento imediato, só receberem o seu colete ortopédico seis, oito meses depois, quando esse equipamento muitas vezes nem cabem mais na pessoa, pois, nesse período, a sua estrutura física já mudou completamente”, exemplificou Cunha.

Pela gestão do INSS, Forças Armadas e outras entidades federais, a aquisição é realizada por pregão eletrônico, o que muitas vezes demora anos para acontecer, e quando é realizada, a compra é feita com o critério do menor custo e sem uma personalização desses equipamentos. “Imaginem uma pessoa que mora em Manaus (AM), sofreu uma amputação, e que tem de aguardar dois, três anos até receber a sua órtese ou prótese. Para completar, o seu equipamento foi feito por uma empresa de Porto Alegre, que ganhou o pregão eletrônico. Que tipo de serviço personalizado essa empresa vai poder prestar para esse paciente?”, questionou.

PROPOSTA DA ABOTEC – A proposta da entidade é que o processo de concessão de órteses e próteses ortopédicas aplicado no SUS possa ser estendido a todos os órgãos ligados à reabilitação, como INSS, Institutos e Forças Armadas. Outra parte do projeto é mudar o modelo atual de entidades concedentes de órteses e próteses ortopédicas. No momento, apenas instituições filantrópicas e oficinas próprias do governo são responsáveis pelo fornecimento desses produtos.

Para que o plano apresentado pela Abotec tenha o desempenho esperado, a entidade ressalta que é necessário ter um sistema mais eficaz, qualificado e economicamente viável na fabricação e concessão desses equipamentos, o que significa incluir também nesse nicho as empresas privadas legalmente habilitadas e certificadas.

Como forma de viabilizar economicamente o plano, a entidade propõe a disponibilização de cartas de crédito com um valor fixado de acordo com a tabela de preços pré-estabelecida pelo governo. Dessa forma, o paciente escolheria a fornecedora, dentro de uma lista de empresas credenciadas. Essa companhia ficaria responsável pela confecção da órtese e prótese ortopédica e acompanhamento sistemático de toda a adaptação, durante o prazo de garantia estabelecido pelo Órgão Público e de acordo como Código de Defesa do Consumidor.

OPINIÃO – Na avaliação do assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Fernando Ribeiro, a atuação, mobilização e iniciativa da Abotec são importantes por conta de sua representatividade, e por coincidir com os projetos de melhorias de condições para as pessoas com deficiência que o Governo Federal almeja.

“Uma feira como a Reatech mostra como as pessoas com deficiência tem ganhado cada vez mais espaço na mídia, na sociedade e nas empresas. Antes elas viviam exclusas, hoje tem mais autonomia para viverem. Ter uma parceira com a representatividade da Abotec nos ajudará a chegar a um país cada vez mais igual. Esse projeto é um exemplo de como essas iniciativas podem agregar ao Governo”, avaliou Ribeiro.

Ao fim da palestra, Cunha recebeu membros do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão ligado ao Governo Federal para pesquisas prospectivas de alto nível na área de ciência e tecnologia e suas relações com setores produtivos, para terem melhor embasamento a respeito do segmento de órteses, próteses e pessoas com deficiência, além de conhecerem com mais detalhes o projeto apresentado. “Tenham certeza de que ganharam um novo aliado na luta por essas iniciativas da entidade”, comentou Milton Pombo da Paz, assessor do CGEE, deixando as portas do instituto abertas para a associação.

Leia aqui a proposta da Abotec.

(Com informações da Assessoria)

Leia também:

Produtos e serviços para pessoas com deficiência terão selo de qualidade

Passo Firme – 20.04.2012
Curta e compartilhe a página do Blog Passo Firme no Facebook!

Anúncios

5 comentários em “Proposta defende mudanças na concessão de órteses e próteses pelo Governo

    1. sou portadora de deficiência desde 2006 luto por uma ortese para não adquirir deformação na perna e só adquirir a mesma em 2012 e a mesma se encontra-se inultilizada hoje me encontro utilizando uma moleta. recorrir a promotoria do deficiente achando que eles resolveria meu problema quem se beneficiou nessa historia foi hospital Dutra e a médica agora irei recorrer a defensoria da união pra fazer em São Paulo pois preciso de uma ortese mais moderna que me dê uma qualidade de vida melhor. E digo mais quem ganhou com essa ortese foi a ortopedia que confeccionou pegou seu dinheiro sem sofrer nem um dano. Eu estou há vários meses usando 1par de molelas ao qual já está deformando meus braços. Precisamos reverter essas situações.fornecendo ortese e prótese de qualidade fonciocional e moderna afinal de conta nos. Enquanto a Abotec o plano da carta de crédito é ótimo só que as empresa teria que apresentar um documento que seu técnico se qualificou no decorrer desses. dois anos e que o governo. não tenha nem pena e nem dó no investimento destas ortese e prótese moderna com alta tecnologia e não esqueçam que a opinião de uns deficiente e muito importante. Para não acontecer com as normas dos banheiros para deficiente. Pois a serventia e muito pouco e tudo isso São desperdiçou de um dinheiro. Até breve Eu.

      agradeço a Deus por hoje está aqui mais se ele permitir amanhã estarei de.volta

      deficientes merecemos a desfrutar também dessa tecnologia que as vezes só nos dão o prazer de
      saber só o nome. Em relação a Abotec é bom mais ainda falta c

      Curtir

  1. Se a ideia da carta de credito pegar, ai sim,pq uma ortopedia poderia ate enganar (como fui enganado) no 1º fornecimento de protese a um segurado do INSS,mas garanto que nao enganaria uma segunda vez,pq com o tempo adquirimos e trocamos experiencias com amigos amputados ou com qq tipo de def e saberiamos quais sao fieis ao que prometem na hora de ganhar a confecçao da protese<alem da otima vantagem de escolher a cidade da ortopedia!

    Curtir

Obrigado por sua colaboração ao #PassoFirme!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s