Segurado acidentado: Cadastro do Governo vai oferecer trabalhador reabilitado

INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)
INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)

Governo vai investir para aprimorar perícia médica do INSS e reabilitar 600 mil segurados

O Governo Federal está investindo num setor considerado o “calcanhar de Aquiles” da Previdência Social, que é o de perícias médica do INSS. E quer aprimorar seu sistema de reabilitação e recuperar cerca de 600 mil trabalhadores acidentados no trabalho para que eles possam voltar ao mercado de trabalho.

Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto. O Governo Federal, por sua vez, vai criar um Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados e oferecer novos incentivos às empresas para que elas contratem esses segurados.

Mas isto só vai ocorrer depois que eles passarem por atendimento e tenham condições de voltar ao mercado de trabalho. Um Programa Nacional de Reabilitação Profissional está em final de estudo e deverá ser anunciado ainda neste ano pelo Ministério da Previdência Social, que também está concluindo levantamento sobre o número de pessoas que recebem auxílios do INSS e que podem ser reabilitados.

A meta, segundo a Previdência Social, é triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano. Segundo o INSS, atualmente, 18% de todos os brasileiros que se aposentam anualmente, obtém o benefício por invalidez. A avaliação previdenciária é de que metade desses trabalhadores poderia voltar ao mercado de trabalho caso a reabilitação profissional se torne mais eficiente. A questão vem sendo analisada há mais de dois anos pelo Governo.

Visando aperfeiçoar seus sistema de perícia médica, o INSS assinou convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aperfeiçoar o trabalho dos médicos da instituição. O novo plano deve ser apresentado em janeiro de 2014.

Hoje, o instituto reabilita cerca de 22 mil trabalhadores por ano, uma despesa de R$ 15 milhões. Mas o contingente é considerado muito baixo. O governo quer ir além e elevar para 600 mil a quantidade de trabalhadores que poderiam ser reintegrados ao mercado de trabalho com a mudança no modelo de reabilitação profissional no país.

reabilitacao_profissional

Governo gasta R$ 60 bi por ano com segurados afastados

Com a iniciativa, o governo espera diminuir os gastos com aposentadorias e pensões por invalidez e com auxílio-doença, da ordem hoje de R$ 60 bilhões por ano. Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto.

O Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados será positivo também para empresas. A iniciativa vai ajudar aquelas que precisam se adequar às exigências de contratar uma parcela de funcionários com deficiências físicas.

Empresários poderão atender a legislação de 1991, que determina cotas de trabalhadores com deficiência. O número varia de 2%, quando há de 100 a 200 empregados, e vai até 5% para as companhias que empregam mais de 1.001 pessoas. O cadastro terá informações às empresas sobre os atendidos pelo programa.

Visando aperfeiçoar seus sistema de perícia médica, o INSS assinou convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aperfeiçoar o trabalho dos médicos da instituição. O novo plano deve ser apresentado em janeiro de 2014.

Leia também:

SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA PODERÃO TER DIREITO A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Fonte: Diário do Litoral

Passo Firme – 16/09/2013
Siga a nova página do @Passo_Firme no Twitter!

Seguridade aprova oferta obrigatória de reabilitação a aposentado por invalidez

aposentadoria-por-invalidez

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7201/10, que obriga a Previdência Social a oferecer reabilitação profissional aos aposentados por invalidez considerados aptos a voltar ao trabalho.

O autor do projeto, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), afirma que essa reabilitação é necessária porque, muitas vezes, o aposentado permanece afastado por um longo período.

A proposta estabelece que, durante a reabilitação profissional, o segurado terá garantido o benefício por incapacidade até que seja considerado habilitado para o desempenho de nova atividade. Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez.

"Trabalhador deve ter o direito de se reabilitar para voltar ao mercado de trabalho", afirmou o deputado.
“Trabalhador deve ter o direito de se reabilitar para voltar ao mercado de trabalho”, afirmou o deputado.

VOLTA AO TRABALHO – O relator na comissão, deputado Rogério Carvalho (foto), do PT-SE, recomendou a aprovação da proposta. “O trabalhador que permaneceu por longo período à margem do mercado de trabalho deve ter o direito de se habilitar a uma determinada atividade e/ou a se reabilitar para atividade diversa da que exercia, até ser considerado apto para a volta ao trabalho”, observou o relator.

Ele também considerou justa a proposta de o segurado receber o benefício por incapacidade durante a reabilitação. “A medida zela pelo princípio da dignidade humana, fornecendo meios que garantam ao trabalhador seu sustento e seu desenvolvimento como pessoa.”

LEI ATUAL – A reabilitação profissional é prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados (parcial ou totalmente) e aos portadores de deficiência. A lei estabelece que, após concluído o processo de reabilitação, cabe à Previdência Social emitir certificado com as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário.

Por outro lado, o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) determina que o segurado aposentado por invalidez seja submetido a processo de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência, mas não diz que o segurado continuará recebendo o benefício durante a reabilitação.

Na avaliação de Berzoini, no entanto, a legislação atual não é clara quanto à possibilidade de reabilitação ao segurado aposentado por invalidez que recupera, total ou parcialmente, sua capacidade de trabalho e retorna à atividade.

TRAMITAÇÃO – O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Fonte: Agência Cãmara de Notícias

Leia também:

TV NBR DISCUTE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA PODERÃO TER DIREITO A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Passo Firme – 24/03/2013
Curta e compartilhe a página do Blog Passo Firme no Facebook!

Segurados da Previdência poderão ter direito a reabilitação profissional

Os segurados e seus dependentes do Regime Geral de Previdência poderão contar com mais um benefício do sistema. Trata-se da reabilitação profissional como prestação de serviço aos garantidos da Previdência Social. Este benefício foi previsto pelo Projeto de Lei (PL 7203/10) do deputado Paulo Pereira (PDT/SP) aprovado no último dia 22, na Comissão de Trabalho da Câmara. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente, os Planos de Benefícios da Previdência Social estabelecidos pela Lei 8.213/91 garantem apenas a prestação de serviço social e de reabilitação profissional ao beneficiário incapacitado, parcial ou totalmente, para o trabalho, como aqueles vítimas de acidente de trabalho, por exemplo. E às pessoas com deficiência, meios para a educação e a adaptação profissional, excluindo a reabilitação profissional.

Para o relator, deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o serviço de habilitação entre as prestações devidas pela Previdência Social poderá ajudar a elevar o nível de empregabilidade das pessoas com deficiência. Segundo o relatório, apesar da política de cotas implementada, que ampara essas pessoas no Brasil, ainda restam vagas a serem preenchidas na iniciativa privada.

Leia aqui a íntegra da proposta.

Fonte: Lid/PDT na Câmara

Leia também:

Parceria entre INSS e Abotec beneficiará amputados da reabilitação profissional
Brasil e Alemanha discutem caminhos para a reabilitação profissional

Passo Firme – 24.11.2012
Curta e compartilhe a página do Passo Firme no Facebook!

Reabilitação: congresso de medicina física apresenta cases internacionais

Para trazer informações inovadoras para seus participantes, o XXIII Congresso Brasileiro de Medicina Física e Reabilitação recebe palestrantes de renome nacional e internacional. A sessão sobre novas tecnologias, realizada no último dia 15, é um exemplo disso.

O pesquisador Felipe Fregni, professor na Faculdade de Medicina de Harvard, falou sobre Estimulação Magnética Transcraneana (TMS) na reabilitação neurológica e abordou as vantagens e avanços em pesquisas científicas na área. Fregni destacou alguns pontos positivos da técnica, como controle da intensidade e freqüência, desenvolvimento de marcadores e o menor custo em comparação com opções farmacológicas. De acordo com o pesquisador, a técnica pode ser utilizada em casos de dor crônica, como a fibromialgia, e em pessoas que sofreram acidente vascular cerebral (AVC).

Trazendo a experiência do Japão, o médico fisiatra da Universidade de Fujita, Eiichi Saitoh (foto), apresentou experiências sobre dispositivos robóticos para reabilitação. Saitoh destacou que o futuro é incerto, mas é possível dizer que o Japão será cada dia mais um país de idosos. “O número de pessoas que precisam de cuidadores não para de crescer e estamos trabalhando no desenvolvimento de robôs que podem auxiliar no tratamento e assistência a idosos e pessoas com deficiência”, contou Saitoh.

Fonte: Reabilitação

Leia também:

Próteses e órteses terão taxas especiais de financiamento

Passo Firme – 18.08.2012

Vote no Blog Passo Firme para o TopBlog 2012!

Próteses e órteses terão taxas especiais de financiamento

Nova lista de produtos de tecnologia assistiva está prevista para setembro, e deve aumentar de 30 para mais de dois mil itens

A edição 2012 da Feira Reabilitação, realizada pela HOSPITALAR entre 15 e 17 deste mês, rendeu bons frutos para as pessoas com deficiência que necessitam de produtos de tecnologia assistiva, como próteses e órteses, por exemplo. Após encontros e pedidos ao Governo Federal, a proposta da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec) para ampliação da lista de produtos de tecnologia assistiva, dentro do Plano Viver Sem Limites, foi aceita pela Secretaria da Pessoa com Deficiência, e já estará valendo a partir de setembro. Com a alteração, o número de equipamentos com taxas especiais subsidiadas pelo Banco do Brasil passará de 30 para mais de dois mil itens. Além disso, durante a feira foi oficializada a realização do I Congresso Abotec-ISPO-Brasil de Órteses, Próteses e Reabilitação, que acontecerá em 2013 junto com a Reabilitação, em São Paulo.

Na nova lista de produtos de tecnologia assistiva estarão incluídas órteses e próteses ortopédicas que, segundo estimativas da Abotec, são usados por aproximadamente metade da população de 45 milhões de pessoas, que possuem algum tipo de deficiência no Brasil. As taxas de juros são de 0,44% ao mês para produtos até R$ 5 mil, e 0,64% para equipamentos acima desse montante. “Achamos importante o entendimento do Governo Federal às sugestões da Abotec para que fossem atendidos também essa parcela significativa de pessoas com deficiência nos país. Essa é uma grande etapa vencida, mas ainda temos de fazer pelo setor e pelos nossos pacientes”, afirma Joaquim Cunha, presidente da associação.

De acordo com o assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Fernando Ribeiro, esta integração entre as associações e empresas e o Governo serão fundamentais para o benefício da população que precisa de incentivos para produtos com tecnologia assistiva. “Vemos de maneira significativa essa parceria entre a indústria e o poder público. Os resultados disso ajudarão desde o setor produtivo, com aumento na escala de mercado e demandas dos seus produtos, até o paciente que terá mais opções de onde comprar, atendendo ao mesmo tempo, mais diversidades”, analisa.

I Congresso ABOTEC – ISPO-Brasil de Órteses, Próteses e Reabilitação

Durante a feira, a ABOTEC e ISPO-Brasil lançaram oficialmente o I Congresso ABOTEC ISPO-Brasil de Órteses, Próteses e Reabilitação, evento que contará com a presença de especialistas internacionais e será realizado juntamente com a Reabilitação 2013, no Parque do Anhembi entre os dias 30 de julho e 1º de agosto. Para a presidente fundadora da Reabilitação, Waleska Santos, a realização do congresso dará uma contribuição importante para a feira. “As portas da reabilitação estão abertas para Abotec e a ISPO-Brasil. Sem dúvidas, o setor com um todo será o maior beneficiado com a integração desses dois grandes eventos. Estamos felizes de honrados de termos sido os escolhidos para essa junção”, explica.

Uma das maiores lideranças no Brasil, nos últimos 30 anos, pelos direitos das pessoas com deficiência, a deputada estadual de São Paulo, Célia Leão, parabenizou no evento as ações da Abotec em prol dessa parcela da população. “A associação tem sido cúmplice desse momento de evolução e interação das pessoas com deficiência na sociedade. Produtos de tecnologia assistiva não são como sapatos, eles precisam ser feitos especialmente para aquele paciente e acompanhar a suas mudanças físicas. E é impossível reabilitar bem alguém, se não houver produtos que dê condições para nos colocarmos como iguais e buscamos as mesmas oportunidades”, conta.

Aproximação com o Governo Federal

Durante o painel de Observatório de Tecnologia Assitiva, realizada na Feira Reabilitação, a ABOTEC foi convidada juntamente com a Abteca (Associação Brasileira de Tecnologia Assistiva) e a Abridef (Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência) para auxiliarem o Ministério da Saúde no programa de capacitação e implementação de Centros de Referência, que deve implantar em todo o país 60 oficinas ortopédicas e formar cerca de 660 profissionais da área. “Deixo aqui oficializado o meu convite para que as associações nos auxiliem na implementação desse plano”, enfatizou Eduardo Jorge, diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde.

Passo Firme – 17.08.2012

Vote no Blog Passo Firme para o TopBlog 2012!

Brasil e Alemanha discutem caminhos para a reabilitação profissional

A falta de resultados positivos da reabilitação profissional a curto prazo é, segundo o diretor-geral do Seguro Estatal Alemão de Acidentes do Trabalho (German Social Accident Insuranance), Joachim Breuer (foto), um dos principais motivos para que os governos ainda não invistam de forma efetiva na reabilitação. O representante do governo alemão ministrou a palestra “Perspectiva da Reabilitação Profissional Mundial” durante o primeiro dia do 6º Congresso de Reabilitação Profissional, realizado pelo Centro Brasileiro de Segurança e Saúde (CBSS) e Serviço Social da Indústria (SESI), na Reabilitação Feira + Fórum, iniciado nesta quarta-feira (15), em São Paulo.

Em sua apresentação, Breuer ressaltou também a ausência de conscientização da parte de líderes políticos quanto à sua importância. “A reabilitação profissional não está no topo de nenhuma política. O que precisamos do governo é mais conscientização de sua importância e eficácia. É preciso lembrar que reabilitação é um direito humano”.

Outro ponto destacado pelo palestrante foi a participação da sociedade para a melhoria da reabilitação profissional, incluindo principalmente os empregadores. “O principal dilema da reabilitação sem dúvida nenhuma é o retorno ao trabalho. Para isto é necessário uma criação de todo um sistema especial. As empresas precisam entender em que mundo o trabalhador viveu e em qual mundo ele precisa voltar para trabalhar. Também é preciso entender que uma boa reabilitação profissional aumenta a produtividade da empresa”, explicou Breuer.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild (foto), falou sobre a experiência brasileira e destacou que a reabilitação profissional é um instrumento de grande importância para a previdência social.

Atualmente, o INSS está com várias ações e projetos que viabializam a evolução da reabilitação profissional, entre eles, a mudança do processo de concessão de órteses e próteses; elaboração da minuta do projeto de lei para criações do Fundo Social de Reabilitação Profissional (FUNERP); e parcerias com instituições para troca de experiência e conhecimento.

Fonte: Reabilitação

Passo Firme – 15.08.2012
Vote no Blog Passo Firme para o TopBlog 2012!

Feira Hospitalar apresenta novos produtos e tecnologias para hospitais

A partir desta terça-feira (22), empresários e profissionais do setor de saúde vão reunir-se em São Paulo para participar da 19ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios (Hospitalar 2012). Maior feira e fórum de saúde do Brasil e das Américas, o evento ocupa todos os pavilhões de exposições e mais de 18 salas de congressos no Expo Center Norte, na capital paulista, apresentando novidades em produtos, equipamentos e serviços, além de debater tendências de gestão e desenvolvimento do atendimento de saúde. A entrada é gratuita para pessoas acima de 16 anos, mediante credenciamento.

Com a participação de 1.250 empresas expositoras, a edição 2012 da feira prepara-se para receber mais de 90 mil visitantes, entre dirigentes de hospitais e clínicas, enfermeiros, médicos, profissionais da área médica em geral, distribuidores, industriais do setor e compradores internacionais. “A feira reúne as marcas líderes e os grandes tomadores de decisão da cadeia da saúde. É a plataforma de negócios e de discussão mais importante do setor nas Américas”, afirma a médica e presidente da Hospitalar, Waleska Santos.

Graças a crescentes investimentos públicos e privados, o setor de saúde brasileiro tem apresentado expansão nos últimos anos. O mercado de equipamentos e produtos médico-hospitalares e de diagnósticos fechou 2011 com crescimento de 19%, atingindo um faturamento R$ 13,5 bilhões, superior à média de crescimento da economia brasileira. O setor registrou ainda recorde na criação de novos empregos, duplicando a expectativa para o período.

Nesse cenário, a Feira Hospitalar funciona como um momento de atualização para os profissionais e de geração de negócios para a indústria fornecedora. “A alta qualificação do público e a boa oferta de novidades por parte dos expositores geraram negócios de R$ 6 bilhões durante o evento em 2011, resultado 11% superior a 2010. Isto confirma o crescimento sólido do mercado de saúde no Brasil”, garante a presidente.

ABRIDEF – Pela segunda vez consecutiva, a Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos eServiços para Pessoas com Deficiência (Abridef) estará na Hospitalar. “Estar presente numa mostra com a importância e expressão da Hospitalar faz parte dos objetivos de difusão e fomento da Abridef junto ao setor da indústria e prestação de serviços médico-hospitalares”, afirma Rodrigo Rosso, presidente da entidade.

Além de participar com um estande em que os visitantes poderão conhecer o funcionamento e atividades da associação, haverá a apresentação do “Selo de Qualidade” da Abridef (saiba mais), que certificará os produtos e serviços destinados a pessoas com deficiência. “Nosso intuito é nortear e normatizar o setor, buscando a excelência da qualidade tanto nos equipamentos e produtos, como no atendimento e serviços prestados ao consumidor com deficiência, seja ela permanente ou temporária, através de um Selo, apoiado por instituições técnicas e que sirva de referência tanto para a sociedade como para o governo”, explica Rosso. A palestra sobre o projeto será no dia 24, de 19h30 às 20h30, auditório 1A, no 1º andar.

Serviço:

Hospitalar 2012 – 19ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias Clínicas e Consultórios
Data: 22 a 25 de maio – das 12 às 21h
Local: Pavilhões Expo Center Norte – Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme – São Paulo – Brasil
Tudo sobre a feira: www.hospitalar.com

Passo Firme – 21.05.2012
Curta e compartilhe o Blog Passo Firme no Facebook!