Segurado acidentado: Cadastro do Governo vai oferecer trabalhador reabilitado

INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)
INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)

Governo vai investir para aprimorar perícia médica do INSS e reabilitar 600 mil segurados

O Governo Federal está investindo num setor considerado o “calcanhar de Aquiles” da Previdência Social, que é o de perícias médica do INSS. E quer aprimorar seu sistema de reabilitação e recuperar cerca de 600 mil trabalhadores acidentados no trabalho para que eles possam voltar ao mercado de trabalho.

Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto. O Governo Federal, por sua vez, vai criar um Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados e oferecer novos incentivos às empresas para que elas contratem esses segurados.

Mas isto só vai ocorrer depois que eles passarem por atendimento e tenham condições de voltar ao mercado de trabalho. Um Programa Nacional de Reabilitação Profissional está em final de estudo e deverá ser anunciado ainda neste ano pelo Ministério da Previdência Social, que também está concluindo levantamento sobre o número de pessoas que recebem auxílios do INSS e que podem ser reabilitados.

A meta, segundo a Previdência Social, é triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano. Segundo o INSS, atualmente, 18% de todos os brasileiros que se aposentam anualmente, obtém o benefício por invalidez. A avaliação previdenciária é de que metade desses trabalhadores poderia voltar ao mercado de trabalho caso a reabilitação profissional se torne mais eficiente. A questão vem sendo analisada há mais de dois anos pelo Governo.

Visando aperfeiçoar seus sistema de perícia médica, o INSS assinou convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aperfeiçoar o trabalho dos médicos da instituição. O novo plano deve ser apresentado em janeiro de 2014.

Hoje, o instituto reabilita cerca de 22 mil trabalhadores por ano, uma despesa de R$ 15 milhões. Mas o contingente é considerado muito baixo. O governo quer ir além e elevar para 600 mil a quantidade de trabalhadores que poderiam ser reintegrados ao mercado de trabalho com a mudança no modelo de reabilitação profissional no país.

reabilitacao_profissional

Governo gasta R$ 60 bi por ano com segurados afastados

Com a iniciativa, o governo espera diminuir os gastos com aposentadorias e pensões por invalidez e com auxílio-doença, da ordem hoje de R$ 60 bilhões por ano. Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto.

O Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados será positivo também para empresas. A iniciativa vai ajudar aquelas que precisam se adequar às exigências de contratar uma parcela de funcionários com deficiências físicas.

Empresários poderão atender a legislação de 1991, que determina cotas de trabalhadores com deficiência. O número varia de 2%, quando há de 100 a 200 empregados, e vai até 5% para as companhias que empregam mais de 1.001 pessoas. O cadastro terá informações às empresas sobre os atendidos pelo programa.

Visando aperfeiçoar seus sistema de perícia médica, o INSS assinou convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aperfeiçoar o trabalho dos médicos da instituição. O novo plano deve ser apresentado em janeiro de 2014.

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SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA PODERÃO TER DIREITO A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Fonte: Diário do Litoral

Passo Firme – 16/09/2013
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Seguridade aprova oferta obrigatória de reabilitação a aposentado por invalidez

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7201/10, que obriga a Previdência Social a oferecer reabilitação profissional aos aposentados por invalidez considerados aptos a voltar ao trabalho.

O autor do projeto, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), afirma que essa reabilitação é necessária porque, muitas vezes, o aposentado permanece afastado por um longo período.

A proposta estabelece que, durante a reabilitação profissional, o segurado terá garantido o benefício por incapacidade até que seja considerado habilitado para o desempenho de nova atividade. Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez.

"Trabalhador deve ter o direito de se reabilitar para voltar ao mercado de trabalho", afirmou o deputado.
“Trabalhador deve ter o direito de se reabilitar para voltar ao mercado de trabalho”, afirmou o deputado.

VOLTA AO TRABALHO – O relator na comissão, deputado Rogério Carvalho (foto), do PT-SE, recomendou a aprovação da proposta. “O trabalhador que permaneceu por longo período à margem do mercado de trabalho deve ter o direito de se habilitar a uma determinada atividade e/ou a se reabilitar para atividade diversa da que exercia, até ser considerado apto para a volta ao trabalho”, observou o relator.

Ele também considerou justa a proposta de o segurado receber o benefício por incapacidade durante a reabilitação. “A medida zela pelo princípio da dignidade humana, fornecendo meios que garantam ao trabalhador seu sustento e seu desenvolvimento como pessoa.”

LEI ATUAL – A reabilitação profissional é prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados (parcial ou totalmente) e aos portadores de deficiência. A lei estabelece que, após concluído o processo de reabilitação, cabe à Previdência Social emitir certificado com as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário.

Por outro lado, o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) determina que o segurado aposentado por invalidez seja submetido a processo de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência, mas não diz que o segurado continuará recebendo o benefício durante a reabilitação.

Na avaliação de Berzoini, no entanto, a legislação atual não é clara quanto à possibilidade de reabilitação ao segurado aposentado por invalidez que recupera, total ou parcialmente, sua capacidade de trabalho e retorna à atividade.

TRAMITAÇÃO – O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Fonte: Agência Cãmara de Notícias

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Passo Firme – 24/03/2013
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Segurados da Previdência poderão ter direito a reabilitação profissional

Os segurados e seus dependentes do Regime Geral de Previdência poderão contar com mais um benefício do sistema. Trata-se da reabilitação profissional como prestação de serviço aos garantidos da Previdência Social. Este benefício foi previsto pelo Projeto de Lei (PL 7203/10) do deputado Paulo Pereira (PDT/SP) aprovado no último dia 22, na Comissão de Trabalho da Câmara. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente, os Planos de Benefícios da Previdência Social estabelecidos pela Lei 8.213/91 garantem apenas a prestação de serviço social e de reabilitação profissional ao beneficiário incapacitado, parcial ou totalmente, para o trabalho, como aqueles vítimas de acidente de trabalho, por exemplo. E às pessoas com deficiência, meios para a educação e a adaptação profissional, excluindo a reabilitação profissional.

Para o relator, deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o serviço de habilitação entre as prestações devidas pela Previdência Social poderá ajudar a elevar o nível de empregabilidade das pessoas com deficiência. Segundo o relatório, apesar da política de cotas implementada, que ampara essas pessoas no Brasil, ainda restam vagas a serem preenchidas na iniciativa privada.

Leia aqui a íntegra da proposta.

Fonte: Lid/PDT na Câmara

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Passo Firme – 24.11.2012
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84% das pessoas com deficiência ocupam cargos operacionais

As pessoas com deficiência costumam ser contratadas para ocuparem cargos de baixa responsabilidade e ainda sofrem com a falta de planos de carreira nas empresas em que atuam. Ao menos é isso o que aponta um recente levantamento da i.Social – consultoria especializada na inclusão de deficientes no mercado de trabalho.

De acordo com a pesquisa Pessoas com Deficiência: expectativas e percepções sobre o mercado de trabalho, 84% dos funcionários com deficiência costumam ser contratados para trabalharem em cargos administrativos nas empresas brasileiras. Contudo, nem todos costumam ser favorecidos com boas oportunidades.

“Esse é o principal gargalo do setor: a baixa qualidade das vagas oferecidas para as pessoas com deficiência. São vagas de base, operacionais. É quase impossível encontrar uma oportunidade de gerente ou coordenador, por exemplo”, diz o sócio-diretor da i.Social, Jaques Haber.

Para se ter uma ideia, segundo a avaliação, apenas 9% dos cargos disponibilizados pelas companhias costumam ser gerenciais. “Tal fato demonstra que as companhias estão apenas preocupadas com as cotas impostas pelo governo, se empenhando muito pouco para oferecer verdadeiros planos de carreira aos seus contratados”, conclui.

QUALIFICAÇÃO NÃO É MITO – Outro problema revelado pelo estudo diz respeito à qualificação da mão de obra de tais profissionais. Afinal, ao contrário do que muitos possam imaginar, a formação nem sempre costuma ser um problema. “Estabeleceu-se um mito de que todo deficiente é pouco qualificado e isso não é verdade. Temos em nosso cadastro pessoas que estão cursando o nível médio, o curso superior e até mesmo uma pós-graduação”, diz Haber.

Segundo o levantamento, dos 800 participantes da pesquisa, 35,4% deles declararam possuir Ensino Médio completo e 17,4% afirmaram estar cursando o ensino superior. Os que declaram ter concluído o curso universitário, entretanto, atingiram 20,2%, o que revela um importante dado do setor. “Os profissionais com algum tipo de deficiência que ainda estão cursando uma pós-graduação ou que já concluíram o curso representaram, respectivamente, 4,2% e 7,2% do total de respondentes”, explicou Haber.

DEFICIÊNCIAS MAIS LEVES – O estudo também apontou a preferência das empresas pela contratação de profissionais com deficiências mais leves, como a física, que teve 71% das ocupações nas organizações. “As empresas procuram pesssoas com deficiências mais leves. Um cadeirante costuma ter dificuldade de conseguir emprego, pois a adequação dos espaços ainda é um problema para as companhias”, informa Haber.

De forma geral, a disposição das contratações se mantêm dividida entre os profissionais com deficiência auditiva (20,3%), visual (7,3%), múltipla (0,9%) e intelectual (0,5%). “Às vezes, a resistência de contratação é do próprio gestor de uma companhia e não da área de recursos humanos em si. Trata-se de um problema cultural, que certamente deverá mudar com a próxima geração”, diz Haber.

Fonte: InfoMoney

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Pesquisa revela: pessoas com deficiência ocupam cargos operacionais

Passo Firme – 08.11.2011
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Pesquisa revela que 84% das pessoas com deficiência ocupam cargos operacionais

Uma pesquisa realizada pela empresa especializada em inclusão de pessoas com deficiência i.Social, com 800 pessoas, mostrou que 84% destes profissionais ocupam posições operacionais. As profissões predominantes são telefonista e assistente administrativo. “São cargos de entrada, pouco atrativos, com baixo grau de responsabilidade e tomada de decisão”, aponta o diretor da i.Social, Danilo Al Makul.

De acordo com Makul, este é um dos principais problemas da política pública de inclusão das pessoas com deficiência. Ao atentar demais para os números, as condições profissionais ficam em segundo plano. Para o especialista, o debate sobre a qualidade da inclusão ainda é muito tímido e este é um dos principais fatores que impedem um crescimento mais vigoroso do mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

“Frequentemente ouvimos relatos de pessoas com deficiência qualificadas que não conseguem encontrar oportunidades compatíveis com o seu perfil, bem como pessoas que dizem não possuir possibilidades de crescer e prosperar dentro das organizações”, aponta. A afirmação de muitas empresas de que não há mão de obra qualificada para as vagas disponíveis também ganha outra perspectiva diante dos resultados da pesquisa do i.Social.

O público pesquisado apresenta um grau de qualificação considerado elevado. A maior parcela das pessoas (35,4%) declarou que possui ensino médio completo. Porém 61,5% possuem grau de qualificação a partir de ensino superior incompleto chegando até pós-graduação concluída. Apenas 3,2% declararam possuir ensino fundamental incompleto ou completo. “Os dados deste gráfico auxiliam na derrubada de um dos maiores mitos difundido por aqueles que trabalham na contramão da inclusão: as pessoas com deficiência não são qualificadas”, aponta Makul.

Para ele, grande parte da população com deficiência é pouco qualificada, assim como a grande parte da população brasileira. Entretanto, a afirmação anterior generaliza o grupo de pessoas com deficiência, incluindo-os em uma única categoria, a dos não qualificados.

Fonte: i.Social

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Passo Firme – 26.10.2011
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Nova lei beneficiará dois milhões de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Na semana em homenagem ao Dia do Deficiente Físico (11/10), o Brasil comemora mais um avanço em sua legislação. Trata-se da Lei 12.470/11, que pretende diminuir as barreiras trabalhistas para cerca de dois milhões de pessoas com deficiência que recebem o chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, pessoas com deficiência que recebem o BPC não perderão mais o benefício quando entrarem no mercado de trabalho, como ocorria até pouco tempo.

Antes, independentemente de ser efetivado no emprego, o deficiente perdia em definitivo o benefício, o que desestimulava a procura por postos de trabalho. Ao ter o BPC apenas suspenso (e não extinto), esses profissionais passam a se beneficiar de todas as vantagens cognitivas e sociais que um trabalho pode proporcionar.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Dos cerca de 24,6 milhões de pessoas que possuem ao menos alguma dificuldade em enxergar, ouvir, locomover-se ou alguma deficiência mental ou física, apenas nove milhões estão no mercado de trabalho. “Sabemos que, além do preconceito e da falta de qualificação, a nossa legislação também se mostra como barreira para que grande parte das pessoas com deficiência possa entrar no mercado formal”, explicou o relator da medida na Câmara, deputado André Figueiredo (foto), que propôs mudanças por meio da MP 529/11, que agora se concretizam com a Lei 12.470/11.

Para o vice-presidente administrativo do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), Luís Cláudio Pereira, a lei garantirá mais qualificação profissional para as pessoas com deficiência. “A iniciativa é muito bem vista pelo CPB, já que os empregadores alegam que não contratam pessoas com deficiência porque elas não são qualificadas. Mas como se qualificarão se não tiverem a oportunidade de trabalhar? A sociedade tem que lembrar que, mesmo com limitações, a pessoa com deficiência pode desempenhar diversas funções, basta ter o treinamento adequado para isso”, comemorou.

Garantia similar foi proposta também para os aprendizes com deficiência, que, ao invés de perderem o BPC, passem a acumular a ajuda financeira com o salário-aprendizagem. “O salário do aprendiz se dá por mínimo-hora e, normalmente, o jovem trabalha em período parcial, o que diminui o valor da remuneração recebida. Além disso, não se pode desconsiderar a importância psicossocial da aprendizagem para a pessoa com deficiência, já que esse mecanismo poderá levá-la à emancipação do benefício assistencial por meio de sua inserção no mercado formal”, explicou o relator.

Outra mudança proposta pelo deputado cearense beneficiará os brasileiros com deficiência mental ou intelectual a ingressarem no mercado formal. Ao modificar a legislação, André Figueiredo permitiu que, mesmo que exerça alguma atividade remunerada, as pessoas com deficiência mantenham-se como beneficiários da pensão por morte dos pais, paga pela Previdência Social. Antes da edição da Lei 12.470/11, ao ingressarem no mercado de trabalho, o benefício era extinto. “Da forma como estava, a lei servia de desestímulo para o ingresso dessas pessoas no trabalho. Sabemos que a pensão é a única garantia real e vitalícia capaz de dar segurança ao órfão com deficiência intelectual ou mental. Por isso, agimos para corrigir essa distorção na legislação”, explicou André.

Fonte: Media House Comunicação

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Passo Firme – 14.10.2011
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Empresa em Caxias do Sul é exemplo em inclusão de pessoas com deficiência

Ana Demoliner

Enquanto muitas empresas alegam dificuldades para conseguir cumprir a Lei 8.213/91, que prevê que organizações com mais de 100 trabalhadores devem reservar uma cota do quadro de pessoal para pessoas com deficiência, outras cumprem o número exigido em lei e vão além.

A Marcopolo, empresa caxiense fabricante de carrocerias de ônibus, emprega 290 pessoas com deficiência no seu programa de inclusão chamado “Envolver”. Tendo como alguns de seus objetivos possibilitar a igualdade de oportunidades de qualificação profissional e perceber a pessoa com deficiência como um trabalhador capaz, com necessidade de autorrealização, o programa existe nos moldes atuais desde janeiro de 2008.

Osmar Piola, gerente de Recursos Humanos da Marcopolo, conta que o projeto oportuniza a inclusão de todos os tipos de deficiência (visual, auditiva, física, mental, reabilitação e múltiplas). “Fizemos um diagnóstico de todo o desenho físico dos locais de trabalho e os adequamos para receber bem a pessoa com deficiência”, afirma.

A contratação é realizada após testes de seleção adequados ao deficiente e aplicados pela agência recrutadora. Depois de serem efetivados, os contratados passam pela Escola de Formação Profissional da Marcopolo e pelos processos de capacitação. “Eles ficam na escola até estarem preparados para assumir suas funções. Tem gente que fica três meses, tem gente que fica oito”, explica Piola.

Na empresa há 10 anos, o deficiente físico Iverissius Antunes da Silva (foto), 31 anos, acredita que programas de inclusão são fundamentais para dar oportunidades aos deficientes físicos. “Todo tipo de incentivo é importante. Nunca me senti diferente de ninguém, mas tem deficiente que se torna mais deficiente por se sentir excluído de todo mundo”, conclui.

Fonte: Site Pioneiro

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