Vídeo mostra enfaixamento correto do coto de amputação

A Associação Portuguesa de Amputados (Andamus), em parceria com os estudantes do Curso de Som e Imagem da Universidade Católica daquele país, elaboraram um conjunto de videos didáticos acerca de diversas temáticas em redor da amputação. Neste primeiro vídeo, um fisioterapeuta explica como deve ser a “bandagem”, ou enfaixamento, do coto de um amputado em nível transfemural (coxa). Dicas simples, mas ainda desconhecidas por muitos amputados. Recomendo!

Fonte: Andamus

Passo Firme – 25/06/2014
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Supera dor, o preconceito e dá uma lição!

Mesmo com todas as dificuldades, a formatura, em dezembro de 2009, marcou mais uma vitória para Valdete Dias | Foto: Arquivo Pessoal
Mesmo com todas as dificuldades, a formatura, em dezembro de 2009, marcou mais uma vitória para Valdete Dias | Foto: Arquivo Pessoal

É com imenso prazer e grande admiração que posto aqui no blog uma matéria sobre a história de vida e superação de Valdete Dias (foto), uma guerreira natural de Piúma-ES que, em 1990, teve as duas pernas amputadas em decorrência de um acidente de ônibus quando estava – acreditem – à caminho da Lua de Mel. A matéria, escrita por Luciana Maximo, foi publicada no último dia 30 de outubro no Jornal Espírito Santo Notícias.

Val (ao centro) na companhia de outros pacientes do CMW, clínica que a acompanha desde 2011 | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme
Val (ao centro) na companhia de outros pacientes do CMW, clínica que a acompanha desde 2011 | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme

Tive a honra de conhecer a Val (como os amigos costumam chamá-la) em novembro de 2011, quando iniciava – ainda temeroso e apreensivo – o meu processo de reabilitação com prótese no Centro Marian Weiss (CMW), em São Paulo, de onde somos pacientes. Acompanhada de uma amiga de mesmo nome, aquela moça me encantou não apenas pela beleza, mas também pela grande história de superação e pelo belo sorriso, marca registrada de sua fisionomia.

O caso dessa piumense arretada nos ensina que, por mais difícil e intransponível um problema possa parecer, temo um Deus que é superior a todos eles e nos auxilia a superar qualquer adversidade! Confira a matéria e veja como a vida pode nos surpreender…

Lázaro Britto

Também no CMW | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme
Também no CMW | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme

Perde as duas pernas na lua de mel, supera a dor, o preconceito e dá uma lição!

Por Luciana Máximo

Ela tinha apenas 21 anos. Estava a caminho da lua de mel em Cabo Frio/RJ, após dois dias do seu casamento na década de 90. Um acidente de ônibus mutilou a jovem que se preparava para começar uma vida repleta de projetos. 23 anos depois, Valdete Dias conta sua história de vida e deixa uma lição de superação e se recusa a culpar Deus e o destino.

“Estava no ônibus a caminho da lua de mel dois dias após o meu casamento. A viagem até Cabo Frio foi interrompida no trevo de Piúma. O veículo capotou e fiquei presa nas ferragens. Tive uma amputação imediata. Oito dias mais tarde, perdi a outra perna, na altura da coxa, devido a uma infecção hospitalar.

Meus planos nunca mudaram, o que mudou completamente foi a vida. Tive que reaprender a andar, fiquei um ano internada por causa da reabilitação. Após sair do hospital, precisei voltar a viver. Eu precisava viver! E era uma nova vida onde eu tinha que adaptar tudo. Três anos após o casamento, chegou meu filho Felipe. O casamento acabou após alguns anos.

Na prática, minha vida se tornou “normal”. Vivo em função das próteses, me aposentei e nunca mais pude trabalhar.

Tive contato com a arte na terapia ocupacional. Sempre fui professora da rede municipal de Piúma, trabalhando com educação infantil. A nova vida fez com que eu me apaixonasse pela arte. Isso me levou a pintar as telas que hoje são o meu sustento. Especializei-me e dou aulas em meu ateliê, em casa. Durante vários anos ministrei cursos na Associação das Famílias de Pescadores de Piúma e hoje, graças a Deus, levo uma rotina normal e sou muito feliz. Para muitos, a vida acaba quando uma tragédia ocorre na vida delas, para mim, foi um recomeço”.

Na companhia do Dr. Marco Guedes, fundador do CMW, em uma confraternização promovida todo fim de ano pela clínica | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme
Na companhia do Dr. Marco Guedes, fundador do CMW, em uma confraternização promovida todo fim de ano pela clínica | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme

BARREIRAS – Valdete bateu esse papo na praia, tomando água de coco, de bem com a vida. Mas, nem tudo são flores para a artista. O preconceito e a falta de acessibilidade são barreiras que ela precisa transpor diariamente. Segundo ela, não há calçadas adaptadas e os prédios acabam por excluir as pessoas com necessidades especiais, inclusive a Prefeitura e demais órgãos públicos, que deveriam dar o exemplo.

“Piúma é um problema para quem tem deficiência. Se eu tiver de sair de casa de cadeiras de rodas, não tenho como andar. Os bares não têm rampas, os hotéis não são adaptados. Tenho amigos que gostariam de passar uma temporada aqui, mas não há hotel adaptado. Já fiz uma pesquisa e no momento não tem nada. Para vir à praia é outro problema, não temos um calçadão, rampas. Outro dia uma amiga me perguntou se aqui não tinha a cadeira anfíbia (uma cadeira de rodas para o deficiente entrar na água). Eu disse: ‘aqui não tem nem um calçadão apropriado… quem dirá uma cadeira anfíbia!’”, brincou.

Valdete vai além: “Sem direito de entrar no mar, de curtir um show na orla. Se houver um show não dá para vir, não tem vagas de estacionamentos para pessoas com necessidades especiais, é um problema para estacionar. Eu tenho carro adaptado, posso me locomover para alguns lugares, mas quem não tem, fica impossível. Não tem como andar de cadeira na rua”.

Desta vez, na companhia de Jenifer Patricia e Mônica Yamaoka, enfermeira e fisioterapeuta do CMW, respectivamente | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme
Desta vez, na companhia de Jenifer Patricia e Mônica Yamaoka, enfermeira e fisioterapeuta do CMW, respectivamente | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme

PRECONCEITO É O PIOR – Solteira, a professora afirma que o pior não é conviver com a deficiência e a falta de acessibilidade. Valdete sente na pele o preconceito velado da sociedade. Ela relata uma experiência que mostra o despreparo do ser humano para conviver com as diferenças. Um dia, em um barzinho, um rapaz a paquerava. Ela estava sentada. Quando se levantou e pegou as muletas, ele se transformou, passou a olhá-la de outra forma.

“Sempre tem preconceito. Às vezes as pessoas acham que, por não ter as pernas, sou incapaz de fazer alguma coisa, até mesmo de ter namorados. Outras vezes quando chego a algum lugar as pessoas param, olham, acham que é uma coisa de outro mundo. Quando estou sem as próteses, as pessoas se impressionam mais ainda”, segredou.

A artista deixa uma lição. “Uma coisa eu aprendi: A gente deve sempre olhar para o lado e para trás, porque sempre há alguém em situação pior que a nossa. Muitas das vezes sempre reclamamos que não temos algo. Conheço pessoas que não tem os quatro membros e são felizes. Eu só não tenho dois, eu tenho meus braços, minha cabeça boa. Existem pessoas que não conseguem nem se locomover e também são felizes. Aos acomodados, digo que devem agradecer pelo que tem e não reclamar do que não tem”.

Val ao lado de algumas das pinturas em tela que ensina em seu ateliê, em Piúma-ES | Foto: Arquivo Pessoal
Val ao lado de algumas das pinturas em tela que ensina em seu ateliê, em Piúma-ES | Foto: Arquivo Pessoal

Atualmente Valdete ministra aulas de pintura em tela e tecido, três horas diárias, na própria casa. Para os interessados, o ateliê fica na Rua Manoel Português, 950, no Centro de Piúma.

Fonte: Espírito Santo Notícias

Passo Firme – 05/11/2013
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Segurado acidentado: Cadastro do Governo vai oferecer trabalhador reabilitado

INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)
INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)

Governo vai investir para aprimorar perícia médica do INSS e reabilitar 600 mil segurados

O Governo Federal está investindo num setor considerado o “calcanhar de Aquiles” da Previdência Social, que é o de perícias médica do INSS. E quer aprimorar seu sistema de reabilitação e recuperar cerca de 600 mil trabalhadores acidentados no trabalho para que eles possam voltar ao mercado de trabalho.

Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto. O Governo Federal, por sua vez, vai criar um Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados e oferecer novos incentivos às empresas para que elas contratem esses segurados.

Mas isto só vai ocorrer depois que eles passarem por atendimento e tenham condições de voltar ao mercado de trabalho. Um Programa Nacional de Reabilitação Profissional está em final de estudo e deverá ser anunciado ainda neste ano pelo Ministério da Previdência Social, que também está concluindo levantamento sobre o número de pessoas que recebem auxílios do INSS e que podem ser reabilitados.

A meta, segundo a Previdência Social, é triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano. Segundo o INSS, atualmente, 18% de todos os brasileiros que se aposentam anualmente, obtém o benefício por invalidez. A avaliação previdenciária é de que metade desses trabalhadores poderia voltar ao mercado de trabalho caso a reabilitação profissional se torne mais eficiente. A questão vem sendo analisada há mais de dois anos pelo Governo.

Visando aperfeiçoar seus sistema de perícia médica, o INSS assinou convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aperfeiçoar o trabalho dos médicos da instituição. O novo plano deve ser apresentado em janeiro de 2014.

Hoje, o instituto reabilita cerca de 22 mil trabalhadores por ano, uma despesa de R$ 15 milhões. Mas o contingente é considerado muito baixo. O governo quer ir além e elevar para 600 mil a quantidade de trabalhadores que poderiam ser reintegrados ao mercado de trabalho com a mudança no modelo de reabilitação profissional no país.

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Governo gasta R$ 60 bi por ano com segurados afastados

Com a iniciativa, o governo espera diminuir os gastos com aposentadorias e pensões por invalidez e com auxílio-doença, da ordem hoje de R$ 60 bilhões por ano. Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto.

O Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados será positivo também para empresas. A iniciativa vai ajudar aquelas que precisam se adequar às exigências de contratar uma parcela de funcionários com deficiências físicas.

Empresários poderão atender a legislação de 1991, que determina cotas de trabalhadores com deficiência. O número varia de 2%, quando há de 100 a 200 empregados, e vai até 5% para as companhias que empregam mais de 1.001 pessoas. O cadastro terá informações às empresas sobre os atendidos pelo programa.

Visando aperfeiçoar seus sistema de perícia médica, o INSS assinou convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aperfeiçoar o trabalho dos médicos da instituição. O novo plano deve ser apresentado em janeiro de 2014.

Leia também:

SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA PODERÃO TER DIREITO A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Fonte: Diário do Litoral

Passo Firme – 16/09/2013
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Governo do Piauí anuncia nova oficina ortopédica para Centro de Reabilitação em Teresina

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A autorização foi dada pelo governador do Piauí no último dia 11/9, durante reunião

O governador do Piauí, Wilson Martins, autorizou a construção de uma nova oficina ortopédica para o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir). Com isso, o local terá condições de oferecer uma maior variedade de equipamentos e ampliará a capacidade de produção para duas mil peças por mês. A autorização foi dada pelo governador nesta quarta-feira (11), durante reunião no Palácio de Karnak com os gestores da Associação Reabilitar, entidade sem fins lucrativos que administra o Ceir.

O investimento estimado na ampliação da Oficina Ortopédica do Ceir é de R$ 806.7 mil, com recursos oriundos do Tesouro Estadual. A nova fábrica terá dois pavimentos, com área total construída de 979,89 metros quadrados. Atualmente, são produzidos mil equipamentos por mês, entre órteses, próteses e outros meios auxiliares de locomoção. Com o novo prédio, a capacidade de produção duplicará e novos equipamentos, como cadeiras de rodas adaptadas, poderão ser montadas.

“O Ceir presta um serviço que é exemplo para o país, com excelência no atendimento à população. A construção da nova oficina dará condições não apenas para que se produza mais órteses e próteses, como para que sejam oferecidos novos equipamentos”, comentou o governador. “É emocionante ver o sentimento das pessoas ao receberem esses equipamentos porque isso representa para elas maior independência e autonomia”, acrescentou Wilson Martins.

O governador determinou à Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi) que realize os procedimentos necessários para a confecção de projetos complementares e a execução da obra.

Segundo o médico Benjanim Pessoa Vale, presidente voluntário da Associação Reabilitar, o novo prédio será instalado no terreno onde se localizava a seda da Associação dos Amigos dos Autistas do Piauí (AMA-PI), vizinho ao Centro. “Fizemos uma parceria com o Ministério da Saúde e nesta sexta-feira (13) enviaremos técnicos à AACD de São Paulo para treinamento onde eles aprenderão a produzir cadeiras de rodas adaptadas e os itens novos da tabela do SUS”, afirmou Benjamim Pessoa Vale.

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OFICINA – Instalada em 2008, a Oficina Ortopédica do Ceir é referência para o país em fabricação de produtos ortopédicos, segundo o Ministério da Saúde. No local, são confeccionados hoje desde palmilhas e sapatos ortopédicos a próteses e órteses sob medida. Utilizando tecnologia de última geração, a Oficina oferece aos pacientes produtos leves e confortáveis, possibilitando melhores condições de uso.

Leia mais sobre o Ceir:

OFICINA ORTOPÉDICA DO CEIR É REFERÊNCIA PARA O BRASIL
ESTADO DO PIAUÍ CONTA COM UNIDADE MÓVEL DE REABILITAÇÃO
OFICINA ORTOPÉDICA NO PIAUÍ SERVIRÁ DE MODELO PARA OUTRO ESTADO NORDESTINO

Fonte: Assessoria

Passo Firme – 15/09/2013
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Série Especial “Dor fantasma, sensações fantasma e membro fantasma” | Parte 3 – A influência do fator emocional no processo de reabilitação

O apoio emocional por parte da família é essencial para o êxito da recuperação do paciente
O apoio emocional por parte da família é essencial para o êxito da recuperação do paciente

Por Marilda Pires e Simone Bastos (*)

Como dissemos no início (veja a parte 1 do artigo), a dor tem uma memória e sofre grande influência do fator emocional como nos estados de depressão, ansiedade, etc. e pela proximidade das áreas cerebrais. Pesquisadores têm investigado o modo como estes estados alteram ou estimulam o retorno da dor fantasma.

Nesta fase de luto, deve-se dar uma atenção especial ao tratamento
Nesta fase de luto, deve-se dar uma atenção especial ao tratamento

Cabe a observação que ocorre um luto pela perda daquele segmento e nesta fase deve se ter uma atenção especial no tratamento. Tem sido também relacionado que em datas próximas ao evento do acidente ou da doença que levou a amputação com o aparecimento das sensações e de transtornos emocionais, com relatos dos amputados de sentirem novamente dor, câimbras, tristeza, depressão, mal estar e alteração da pressão arterial.

No nosso dia a dia de trabalho como terapeutas ocupacionais, é comum que no momento de receber a prótese, mesmo passando pelas provas na confecção e modelagem para a mesma, ainda não tenha sido superado o conflito da amputação e comumente há a lembrança do trauma novamente, acontecendo um novo luto.

O processo é longo para absorver a tecnologia assistiva, fazer as adaptações pessoais e para o ambiente que ajudarão na realização das atividades de vida diária e Instrumentais, produtivas e de lazer, incorporando a prótese ao seu cotidiano, para que ela faça parte dos seus movimentos e ações de maneira natural.

Para quem se interessou sobre o assunto, segue alguns links de leituras recomendadas:

Amputados de membros superiores e Terapia Ocupacional | por Eliana Queiroz.

A atuação da terapia ocupacional em Traumato-ortopedia, enfatizando as intervenções em casos de amputações e fraturas | por Janne Azevedo.

Membro Fantasma | por Percepto.

Uma Nova Mão para Bruno | por Mariana Fulfaro.

Cérebro “reconhece” nova mão após 35 anos | por Ana Cristina.

Autoconhecimento: Conheça a história de um campeão anônimo | por Mariana Uchôa.

Como dar apoio psicológico a pacientes amputados | por Mariane Boanato.

(*) Autoras:

20130826 - Marilda PiresMarilda Coelho Barçante Pires | Terapeuta Ocupacional do grupo de amputados do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), centro de referência no tratamento de doenças e traumas ortopédicos de média e alta complexidades.

20130826 - Simone BastosSimone Maria de Bastos | Terapeuta Ocupacional pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mottae; coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Funcional da Terapia Ocupacional, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 2); e coordenadora nacional do Grupo de Saúde Funcional da Associação Brasileira de Terapia Ocupacional (Abrato).

Leia também:

Série Especial “Dor fantasma, sensações fantasma e membro fantasma” | Parte 1 – O que são e como acontecem

Série Especial “Dor fantasma, sensações fantasma e membro fantasma” | Parte 2 – Como a Terapia Ocupacional reconhece e trata estes transtornos comuns a vida da pessoa amputada

Passo Firme – 29/08/2013
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Atletas paralímpicos brasileiros são homenageados em São Paulo

Responsáveis por 35 das 66 medalhas conquistadas pelo Brasil no Mundial de Atletismo, na França, e de Natação, no Canadá, neste ano, 17 atletas do Time São Paulo Paralímpico foram recebidos pelo governador paulista Geraldo Alckmin na manhã desta quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes Foto: Edson Lopes Jr./Governo do Estado de São Paulo / Divulgação
Responsáveis por 35 das 66 medalhas conquistadas pelo Brasil no Mundial de Atletismo, na França, e de Natação, no Canadá, neste ano, 17 atletas do Time São Paulo Paralímpico foram recebidos pelo governador paulista Geraldo Alckmin na manhã desta quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes
Foto: Edson Lopes Jr./Governo do Estado de São Paulo / Divulgação

Depois de participar dos Mundiais Paralímpicos de natação e de atletismo, boa parte dos atletas da Seleção Brasileira foi recebida nesta quarta-feira (21) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Uma breve cerimônia e homenagem pelo desempenho dos brasileiros marcou a solenidade, realizada no Palácio dos Bandeirantes – sede do governo paulista.

“É uma enorme alegria poder receber os atletas e estar junto com eles. O Time São Paulo foi responsável por grande parte das medalhas conseguidas pelo Brasil. Vocês, atletas, são exemplo. O Comitê Paralímpico Brasileiro pode contar conosco sempre”, disse Alckmin.

O Time São Paulo, ao qual o mandatário paulista se refere, é um grupo de atletas paralímpicos que recebe aporte do governo estadual. Ao todo, 44 atletas são apoiados, espalhados por nove modalidades: atletismo, bocha, paracanoagem, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, judô, remo e vela. Nomes como Daniel Dias e Alan Fonteles, por exemplo, recebem auxílio do programa paulista.

No Mundial Paralímpico de Atletismo, disputado em Lyon (FRA), o Brasil teve a sua melhor performance histórica, ao obter 40 medalhas no total. Foram 16 láureas douradas, dez de prata e outras 14 de bronze. O desempenho rendeu ao país o terceiro lugar no quadro de medalhas.

Já o time que foi ao Mundial Paralímpico de Natação conquistou o sexto posto entre as nações participantes. Foram 26 medalhas, sendo que 11 delas de ouro, nove de prata e outras seis de bronze. Somente Daniel Dias foi responsável por seis medalhas de ouro e outras duas de prata.

O desempenho satisfez o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons. Também presente na homenagem, ele ressaltou que o trabalho tem caminhado da forma correta rumo aos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016.

“Estamos exatamente onde nós gostaríamos de estar neste momento. São os primeiros Mundiais, ainda há os Mundiais de 2015, e foi um início de ciclo em que os resultados foram muito positivos. Não só mantivemos os atletas que já tínhamos, como houve também a afirmação de alguns e o surgimento de outros novos”, disse Parsons, em rápida entrevista ao L!Net.

Fonte: Terra | Via L!Net

Leia também:

BRASIL LEVA 11 OUROS NO MUNDIAL PARALÍMPICO DE NATAÇÃO EM MONTREAL
AMPUTADO POR TREM, BRASILEIRO DE 18 ANOS QUEBRA RECORDE NA NATAÇÃO E ANIMA PARA 2016

Passo Firme – 22/08/2013
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Brasil leva 11 ouros no Mundial Paralímpico de Natação em Montreal

Equipe brasileira vibra com o ouro e o recorde americano do revezamento (Foto: Marcelo Régua/CPB)
Equipe brasileira vibra com o ouro e o recorde americano do revezamento (Foto: Marcelo Régua/CPB)

O Brasil encerrou no domingo (18) a sua participação no Mundial Paralímpico de Natação em sexto lugar no quadro geral de medalhas. Os atletas do País subiram ao pódio 26 vezes em Montreal, no Canadá, que recebeu a competição, com 11 medalhas de ouro, nove de prata e seis de bronze.

Daniel Dias foi o maior vencedor do Brasil em Montreal, com seis ouros, além de duas pratas. André Brasil faturou três ouros e também três pratas. As outras medalhas de ouro do Brasil foram conquistadas por Roberto Alcalde e Susana Schnarndorf. O quadro de medalhas foi liderado pela Ucrânia, com 33 ouros, 22 pratas e 29 bronzes.

Principais representantes da natação paralímpica brasileira, Daniel Dias e André Brasil encerraram a participação no Mundial com a conquista de mais uma medalha de ouro cada. Daniel venceu a disputa dos 50 metros livre classe S5 e Andre levou o ouro nos 50 metros livre S10.

No Mundial anterior, em 2010, o Brasil também faturou 26 medalhas, mas 14 de ouro, todas conquistadas por André Brasil e Daniel Dias em provas individuais. Assim, Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, fez um balanço positivo da participação em Montreal.

“Ficamos exatamente onde planejamos terminar esta competição, nos mantendo entre as principais forças da natação mundial. O que mostra que continuamos seguindo o nosso planejamento rumo ao Rio/2016”, afirmou o dirigente, destacando o surgimento de novos nomes na natação paralímpica do Brasil.

“Além da confirmação da força de Andre Brasil e Daniel Dias, a competição no Canadá apresentou novos e jovens medalhistas, como Roberto Alcalde, Talisson Glock e Matheus Rheine, nos deixando animados para o futuro. E ainda tivemos o ouro, muito comemorado da Suzana Schnardorf, que apesar de não ser jovem, está no esporte paralimpico há apenas três anos”, completou.

Fonte: Clic Folha | Via Estadão Conteúdo

Leia também:

AMPUTADO POR TREM, BRASILEIRO DE 18 ANOS QUEBRA RECORDE NA NATAÇÃO E ANIMA PARA 2016

Passo Firme – 21/08/2013
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Anac estabelece desconto para acompanhante de deficiente em vôo

 

O objetivo da nova Resolução, segundo a Anac, é melhorar o  atendimento nos aeroportos a passageiros com necessidades especiais
O objetivo da nova Resolução, segundo a Anac, é melhorar o atendimento nos aeroportos a passageiros com necessidades especiais

 

 

Regra vale para pessoas que não consigam deixar avião em emergências.
Norma integra nova resolução sobre acessibilidade no transporte aéreo.

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta terça-feira (16) novas regras sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros com necessidade de assistência especial.

 

A Resolução n° 280/2013 abrange não só pessoas com deficiência, mas idosos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo ou qualquer pessoa que  tenha limitação na sua autonomia. Uma das principais medidas da nova norma é o estabelecimento de um desconto mínimo de 80% na passagem do acompanhante de passageiros que “não possam realizar sozinhos os procedimentos para abandono de aeronave em caso de emergência”.

 

Isso se aplica, segundo a resolução, a pessoas que viajem em maca ou crianças em incubadora, que não possam atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência ou que, “em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual”, não possam compreender as instruções de segurança de voo.

 

O acompanhante deve obrigatoriamente viajar na mesma classe do passageiro, na cadeira ao lado. A companhia também pode providenciar um comissário como acompanhante.

 

A nova resolução também proíbe as companhias aéreas de limitarem a quantidade de passageiros com necessidades especiais nos voos. Pela norma anterior, elas podiam fazer essa limitação em alguns casos, como em “situações que afetem a segurança de voo”.

 

O passageiro deve informar à empresa as assistências especiais que forem necessárias no momento da compra do bilhete, com antecedência mínima de 48 horas antes da partida do voo para casos gerais e 72 horas nos casos em que é necessário acompanhante.

 

MAIS MUDANÇAS – Outra medida da nova resolução é que as empresas aéreas ampliem de 10% para 50% o número de assentos de corredor com braços móveis em aeronaves com 30 assentos ou mais, para facilitar a acomodação de pessoas com necessidades especiais. Esses assentos com braços móveis têm que ficar nas partes dianteira e traseira da aeronave, o mais próximo possível das saídas.

 

A Anac também transferiu das companhias aéreas para o operador aeroportuário a responsabilidade pelos equipamentos usados na locomoção do passageiro com deficiência dentro do aeroporto, como aparelhos de ascenso e descenso ou rampas. A empresa aérea continua responsável pelo embarque e desembarque do passageiro, mas elas poderão usar os equipamentos disponíveis no aeroporto.


Segundo a Anac, as mudanças propostas estão em sintonia com as disposições da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência e irão melhorar o atendimento  a esses passageiros.

O novo regulamento passou por audiência pública em 2012 e entra em vigor em 180 dias.

 

Fonte: G1 | Via Anac

 

Passo Firme – 17/07/2013
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Especial Dia dos Namorados: ‘Não há limite para o amor’, diz casal que se conheceu durante terapia no Piauí

Casal diz que limitação física não pode ser obstáculo para a felicidade (Foto: Patrícia Andrade/G1)
Casal diz que limitação física não pode ser
obstáculo para a felicidade
(Foto: Patrícia Andrade/G1)

Vandermauro e Luzinete se conheceram em centro de reabilitação.Casal está sempre junto durante as sessões de fisioterapia.

‘Só existe uma lei no amor; tornar feliz a quem se ama’. A frase do escritor francês Stendhal define o relacionamento de Vandermauro Sousa Costa, 33 anos e Luzinete Sousa, 29 anos. O casal, que se conheceu em um centro de reabilitação de Teresina, no Piauí, durante sessões de terapia, não vê na limitação física um obstáculo para a felicidade. Para os piauienses prestes a completar sete meses de namoro só há uma lei: a de ser feliz.

Vandermauro teve o braço direito e a perna esquerda amputados após sofrer uma descarga elétrica em novembro de 2002. Após algumas cirurgias, ele começou a fazer terapia no Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) e hoje usa uma prótese na perna.

A namorada Luzinete, sofre de polineuropatia, um distúrbio simultâneo que atinge nervos periféricos de todo o organismo. A doença foi uma sequela deixada pela hanseníase que a jovem teve ainda na infância. Só em 2011, Luzinete recebeu o diagnóstico e no ano passado deu início a um tratamento que incluiu sessões de hidroterapia e terapia ocupacional.

Foi entre uma sessão e outra no centro de reabilitação que o casal se conheceu e foi começando ali uma história baseada no amor, dedicação e superação. “Deus colocou ele na minha vida. O Vandermauro me ajuda e eu ajudo ele. Acho que uma pessoa que tem uma deficiência não pode deixar de ser feliz por causa disso. Não há limite para o amor”, disse Luzinete.

Namorados estão sempre juntos durante fisioterapia em Centro de Reabilitação (Foto: Patrícia Andrade/G1)
Namorados estão sempre juntos durante fisioterapia em Centro de Reabilitação (Foto: Patrícia Andrade/G1)

FUTURO – “Os planos que faço para o meu relacionamento com a Luzinete são os melhores. Ainda não estamos pensando em casamento. Vamos curtir cada momento da relação”, disse Vandermauro.

Ambos deixaram suas cidades no interior do estado para se dedicar ao tratamento na capital. Longe da família, Vandermauro e Luzinete encontram um no outro o apoio necessário para enfrentar os problemas e a saudade da família. Caseiros, eles revelam que um dos programas preferidos é ver filmes em casa e namorar.

“Ele não gosta muito de sair e eu também passei a gostar de ficar mais em casa. Temos os nossos momentos e aproveitamos bem o tempo que passamos juntos em casa”, contou Luzinete.

O carinho que um demonstra pelo outro chega a emocionar. Mesmo fazendo terapia uma vez por semana, a namorada não deixa Vandermauro sozinho nunca. A companhia durante as sessões de fisioterapia é constante e para ela não chega a ser nenhum sacrifício. No Dia dos Namorados o casal brinca e diz que a data vai ser “bem celebrada”.

Fonte: G1 Piauí

Passo Firme – 09/06/2013
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Programa prevê construção de casas adaptadas para pessoas com deficiência

As unidades do Residências Inclusivas fazem parte do Plano Viver Sem Limite
As unidades do Residências Inclusivas fazem parte do Plano Viver Sem Limite

Denominado ‘Residências Inclusivas’, o programa acolhe jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência e que necessitem de cuidados de terceiros para fazer atividades básicas. A construção dessas unidades faz parte do Plano Viver Sem Limite

Até 2014 o governo federal irá investir R$ 12,8 milhões na expansão das unidades de Residências Inclusivas. Com esse esforço, serão instaladas 200 unidades desses equipamentos públicos que acolhem jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência e que necessitem de cuidados de terceiros para fazer atividades básicas. Além de oferecer atendimento personalizado, as Residências Inclusivas funcionam como um lar para esse público.

Em 2012, o ministério financiou 40 Residências Inclusivas, que estão em processo de implantação, e dessas, cinco já funcionam em Campo Grande (MS), Bauru (SP), João Pessoa (PB), Cascavel (PR). No município paranaense há duas unidades. A previsão é que sejam cofinanciadas mais 160 neste anoA construção dessas unidades faz parte do Plano Viver Sem Limite, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Para implantar unidades de Residências Inclusivas, os estados, municípios e o Distrito Federal e podem solicitar a adesão por meio do preenchimento do Termo de Aceite, que estará disponível para preenchimento do próximo dia 27 de maio a 21 de junho, sendo eletrônico para os municípios e físico para os estados e Distrito Federal. O conteúdo do Termo de Aceite já pode ser acessado para conhecimento dos gestores.

CIDADES QUE PODEM ADERIR – O MDS também divulgou a lista dos municípios que podem participar. A lista foi elaborada com base nos resultados do Censo Suas e nas informações fornecidas pelo Ministério da Saúde. O repasse das verbas está previsto para junho, após a conclusão do processo de adesão.

O governo federal poderá apoiar a instalação de até seis Residências Inclusivas por município, estados e DF e, excepcionalmente, até 15 unidades, onde o Censo Suas – Unidades de Acolhimento 2012 tenha registrado a existência de abrigos com mais de 60 pessoas com deficiência.

O prazo para implantação das Residências Inclusivas é de um ano, contado a partir do início do financiamento. Podem participar o Distrito Federal e os municípios com população acima de 50 mil que tenham Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em funcionamento e disponham de serviços de atenção básica da saúde (Programa Saúde da Família). Os estados também poderão instalar Residências Inclusivas com atuação regionalizada.

RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS – O público-alvo do serviço são jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente aqueles atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar e/ou que estejam em processo de desinstitucionalização de instituições de longa permanência.

Vale ressaltar que crianças e adolescentes (de 0 a 18 anos incompletos) deverão ser atendidas nos serviços de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.

Com o serviço ininterrupto (24 horas por dia), cada Residência Inclusiva deverá ter até 10 jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência. E deverão estar inseridas em áreas residenciais na comunidade, sem distanciar excessivamente do padrão das casas vizinhas, nem, tampouco, da realidade geográfica e sociocultural dos usuários.

Conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos- NOB-RH, para o atendimento em pequenos grupos a usuários com demandas específicas, ressalta-se a importância de ter uma equipe técnica do Serviço composta por cuidadores e auxiliar de cuidadores, além de trabalhadores do Suas de nível superior como Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional, que poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais, assim como da Residência Inclusiva.

Poderão aderir ao programa o Distrito Federal, capitais ou municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes, que observem os requisitos como: habilitação em gestão básica ou plena do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); possuir Cras e Creas implantados e em funcionamento, identificados por meio do Censo Suas 2011 ou do Cadsuas, independentemente da fonte de financiamento; dispor de pelo menos um dos serviços de saúde ( estratégia Saúde da Família, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Programa Melhor em Casa).

Por fim o município deverá apresentar Plano de Reordenamento, elaborado conforme roteiro a ser disponibilizado pelo MDS, contendo ações necessárias para reordenar os serviços de acolhimento para pessoas com deficiência existentes no município ou Distrito Federal.

O Plano de Reordenamento é um instrumento de planejamento da gestão municipal ou o do Distrito Federal que contém ações, estratégias e cronograma gradativo, visando à qualificação da oferta dos serviços de acolhimento para pessoas com deficiência, à adequação às normativas, orientações e legislações vigentes.

VIVER SEM LIMITES – O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite foi lançado pelo governo federal em novembro do ano passado com o objetivo de promover a cidadania, a autonomia e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, eliminando barreiras e permitindo o acesso aos bens e serviços disponíveis a toda a população.

Desde então, o País tem promovido diversas ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Entre estas ações, está a criação da linha BB Crédito Acessibilidade em fevereiro deste ano.

Fonte: Portal Brasil | Via Ministério do Desenvolvimento Social

Passo Firme – 06/06/2013
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Estatuto da Pessoa com Deficiência deve ser aprovado neste ano

estatutodeficienciaPresidentes da Câmara e do Senado receberam texto substitutivo ao projeto e prometeram esforço para aprovação nas duas Casas em 2013

O Estatuto da Pessoa com Deficiência deve ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste ano. Essa foi a promessa feita pelos presidentes do Senado e da Câmara, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e deputado Henrique Alves (PMDB-RN), durante solenidade de entrega ao Congresso Nacional de um substitutivo do Projeto de Lei 7.699/2006, nesta terça-feira (4), pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 7.699/2006, foi a primeira iniciativa de criação de um estatuto para as pessoas com deficiência. Aprovado pelo Senado em 2006, o projeto tramita na Câmara dos Deputados desde então. Depois desse projeto, mais de 200 outras propostas envolvendo direitos das pessoas com deficiência foram apresentadas na Câmara.

“Apresentei esse texto dez anos atrás e agora tenho a certeza de que ele será aprovado por unanimidade nas duas casas”, comemorou Paim.

A Secretaria de Direitos Humanos criou um grupo de trabalho formado por parlamentares, membros da sociedade civil, juízes, membros do Ministério Público e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) para estudar todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional e criar um estatuto.

Segundo a ministra, o texto foi elaborado, após um ano de estudo, com base principalmente no projeto do senador Paim, à luz da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas, assinada pelo Brasil em 2008. Maria do Rosário afirmou que essa convenção trouxe nova perspectiva para o tema.

“A pessoa com deficiência não é percebida nos limites, mas na sua grande capacidade de superação todos os dias, principalmente, assumindo que nós precisamos superar os limites do meio, o preconceito, as barreiras arquitetônicas, as barreiras na comunicação”, explicou Maria do Rosário.

De acordo com Maria do Rosário, o estatuto vai beneficiar 46 milhões de brasileiros que se autodeclararam deficientes no censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 24% da população brasileira.

A proposta traz ideias concretas sobre inserção da pessoa com deficiência no mundo do trabalho, atendimento prioritário, habilitação e reabilitação, acessibilidade, vida pública e política, recursos tecnológicos, entre outros direitos. A proposta também constitui um Fundo Nacional para as Pessoas com Deficiência, gerido pelo Conade. “Nós estaremos atentos aos direitos de 46 milhões de brasileiros, mas eu diria que nós estaremos atentos aos direitos de todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou a ministra.

Fonte: Agência Senado

Passo Firme – 05/06/2013
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Senado quer consolidar leis que garantem direitos das pessoas com deficiência

Paulo Paim discursando na Plenária do Senado
Paulo Paim discursando na Plenária do Senado

O senador Paulo Paim (foto) cobrou, no Plenário, a consolidação das leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência. Ele ressaltou que a legislação atual é esparsa, presente em decretos, regulamentos, portarias e resoluções. Paim lembrou que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela determina aos Estados a elaboração de leis que protejam e promovam direitos dessa parcela da população, com critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, visando à sua inclusão social e à cidadania plena e efetiva.

“Existe, então, a necessidade de um instrumento legal e de maior robustez para essa legislação, que vai beneficiar, hoje, sem medo de errar, cerca de 30 milhões de pessoas”, disse Paim, autor do projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O texto proposto por Paim foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara. Em julho do ano passado, o Executivo instituiu um grupo de trabalho com 17 integrantes que elaborou sugestões ao texto em tramitação no Congresso – do qual Paim fez parte. Paim informou que o grupo elabora sugestões para a redação final, e atualmente trabalha nas alterações da Lei 8.213/1991 com a ideia de reservar vagas para as pessoas com deficiência nas empresas e criminalizar o preconceito contra a pessoa que tem algum tipo de deficiência.

Paim recebeu dos senadores Jorge Viana (PT-AC), Ruben Figueiró (PSDB-MS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) congratulações pelo esforço do grupo de trabalho. Vanessa elogiou a iniciativa do senador Paim, por elaborar projetos que visam a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

AUTISMO – Paulo Paim também fez um relato da caminhada “Mundo Azul – O Brasil precisa conhecer o autismo”, realizada no domingo (7), na Praia do Leblon, no Rio de Janeiro. O evento teve a participação da apresentadora Xuxa Meneguel e da líder da Associação em Defesa dos Autistas, Berenice Piana.

“Eu fiquei impressionado com o carinho da Xuxa para cada um. Não importava a cor da pele, deficiente ou não deficiente, idade, criança ou alguém que estava ali, caminhando na praia naquele momento”, afirmou o senador, que não a conhecia pessoalmente.

Ele lembrou que, em dezembro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PLS 168/2011, que instituía a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Aprovada pela Câmara e sancionada pela presidente Dilma, a lei estabelece direitos fundamentais do autista e equipara o portador desse transtorno à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que até então não ocorria. Além disso, cria um cadastro único dos autistas com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre essa síndrome.

Fonte: Agência Senado

Passo Firme – 12/04/2013
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FINEP divulga resultado preliminar do edital de tecnologia assistiva

Cinco projetos foram selecionados nesta etapa incial
Cinco projetos foram selecionados nesta etapa incial

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) divulgou no último dia 26 o resultado preliminar da chamada pública que vai financiar empresas brasileiras para o desenvolvimento de produtos inovadores relacionados a esportes paraolímpicos, que envolvam risco tecnológico associado a oportunidades de mercado. A ideia é promover a inclusão social das pessoas com deficiência. O edital envolve recursos da Subvenção Econômica.

De acordo com o edital, poderiam ser apoiados projetos ligados a modalidades como atletismo; basquetebol em cadeira de rodas; bocha; ciclismo; esgrima em cadeira de rodas; futebol de cinco; futebol de sete; goalball; halterofilismo; hipismo; judô; natação; remo; rugby em cadeira de rodas; tênis de mesa; tênis em cadeiras de rodas; tiro com arco; tiro esportivo; vela; e voleibol sentado.

O valor solicitado à FINEP/FNDCT na proposta deveria, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 700 mil e o máximo de R$ 4 milhões.

Fonte: Finep

Passo Firme – 29/03/2013
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Seguridade aprova oferta obrigatória de reabilitação a aposentado por invalidez

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7201/10, que obriga a Previdência Social a oferecer reabilitação profissional aos aposentados por invalidez considerados aptos a voltar ao trabalho.

O autor do projeto, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), afirma que essa reabilitação é necessária porque, muitas vezes, o aposentado permanece afastado por um longo período.

A proposta estabelece que, durante a reabilitação profissional, o segurado terá garantido o benefício por incapacidade até que seja considerado habilitado para o desempenho de nova atividade. Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez.

"Trabalhador deve ter o direito de se reabilitar para voltar ao mercado de trabalho", afirmou o deputado.
“Trabalhador deve ter o direito de se reabilitar para voltar ao mercado de trabalho”, afirmou o deputado.

VOLTA AO TRABALHO – O relator na comissão, deputado Rogério Carvalho (foto), do PT-SE, recomendou a aprovação da proposta. “O trabalhador que permaneceu por longo período à margem do mercado de trabalho deve ter o direito de se habilitar a uma determinada atividade e/ou a se reabilitar para atividade diversa da que exercia, até ser considerado apto para a volta ao trabalho”, observou o relator.

Ele também considerou justa a proposta de o segurado receber o benefício por incapacidade durante a reabilitação. “A medida zela pelo princípio da dignidade humana, fornecendo meios que garantam ao trabalhador seu sustento e seu desenvolvimento como pessoa.”

LEI ATUAL – A reabilitação profissional é prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados (parcial ou totalmente) e aos portadores de deficiência. A lei estabelece que, após concluído o processo de reabilitação, cabe à Previdência Social emitir certificado com as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário.

Por outro lado, o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) determina que o segurado aposentado por invalidez seja submetido a processo de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência, mas não diz que o segurado continuará recebendo o benefício durante a reabilitação.

Na avaliação de Berzoini, no entanto, a legislação atual não é clara quanto à possibilidade de reabilitação ao segurado aposentado por invalidez que recupera, total ou parcialmente, sua capacidade de trabalho e retorna à atividade.

TRAMITAÇÃO – O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Fonte: Agência Cãmara de Notícias

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Passo Firme – 24/03/2013
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A ordem é reabilitar!

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Governo quer cortar 40% das aposentadorias por invalidez e devolver trabalhadores ao mercado

O governo quer reduzir as despesas com aposentadorias por invalidez e estuda fixar uma meta de corte de 40% na quantidade de benefícios até 2019. Para alcançar essa meta, está elaborando um plano de reabilitação dos segurados, tanto do ponto de vista da saúde quanto da profissão, que permita a reinserção dos profissionais no mercado de trabalho. De acordo com estimativas da Previdência, a medida levará a uma economia de R$ 25 bilhões por ano, quando todo o sistema estiver funcionando.

Estimativas indicam que, sem uma reforma na Previdência, os gastos só com o pagamento de aposentadorias públicas vão consumir 46% do PIB em 2030. O percentual hoje é de 18,7%. As projeções levam em conta o envelhecimento da população, que ocorre em ritmo mais intenso que o previsto. Em relação às aposentadorias por invalidez, o cálculo do governo inclui, além dos gastos com trabalhadores da iniciativa privada, os funcionários públicos e ações específicas na concessão de auxílio-doença por prazos mais longos, entre quatro e seis meses.

Dados da Previdência mostram que o gasto com trabalhadores afastados definitivamente do serviço em função de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais mais que quadruplicaram entre 2002 e 2011, de R$ 8,2 bilhões para R$ 34,8 bilhões. As concessões de aposentadorias subiram quase 30%, de 2,4 milhões para 3,1 milhões, no mesmo período. E as despesas com auxílio-doença aumentaram de R$ 5,4 bilhões em 2002 para R$ 18,1 bilhões em 2011.

Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios da Previdência, Saúde, Planejamento e Trabalho tem até 10 de janeiro para concluir o projeto, que será apresentado à presidente Dilma Rousseff. Na prática, a proposta é fazer uma triagem no universo dos aposentados por invalidez para verificar a possibilidade de reabilitação, com doação de próteses, por exemplo, e encaminhamento a curso de qualificação e treinamento para inserção no mercado.

Quem der entrada a pedido de auxílio-doença também será reavaliado dentro da perspectiva de troca de função, caso a previsão seja de afastamento prolongado. A proposta prevê integração dos ministérios com o setor privado, via sistema “S”, e a inclusão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que reserva 5% das vagas para deficientes.

A legislação atual já prevê revisão das aposentadorias por invalidez a cada dois anos, mas dificuldades na implantação de um sistema de reabilitação e falta de entrosamento entre órgãos públicos dificultam o cumprimento da exigência. Desta vez, segundo o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, há disposição de pôr em prática uma política de reabilitação e de fazer controle mais rigoroso dos benefícios.

“Estamos trabalhando numa proposta concreta para reabilitar os trabalhadores e reduzir os gastos com aposentadoria por invalidez”, disse. Segundo ele, as aposentadorias por invalidez no Brasil representam 18% do total de afastamentos definitivos pagos pelo INSS, e a ideia é reduzir essa proporção para 10%, patamar semelhante ao de países que executam políticas de reabilitação, como Espanha e Holanda.

Para o gerente-executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, a falta de um programa de reabilitação leva ao aumento de custos, tanto para a Previdência quanto para as empresas e para os próprios trabalhadores. “Todos ganham com uma política de reabilitação”, afirma Casali.

Para João Barbosa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Brasília, a proposta do governo será mais uma forma de negar o direito dos trabalhadores. Ele disse que hoje, quando sofrem um acidente relacionado à ocupação, os funcionários do setor de construção têm dificuldade para conseguir atendimento na perícia do INSS. “A perícia tem negado benefício até mesmo para quem está em cadeira de rodas. O governo tem é de investir em segurança, contratar mais auditores e aumentar a fiscalização de obras irregulares para evitar acidentes”, opinou.

invalidezOpinião: a reabilitação profissional como paliativo para a questão

A intenção do governo de intensificar e investir na reabilitação profissional não tem nada de proativo e acaba reafirmando a condição de um país com dados catastróficos de acidentes do trabalho. Reabilitar é importante, mas há que se pensar em resolver o problema em sua raiz e não depois do ocorrido, com todas as consequências que o cercam.

O investimento em prevenção, já está provado, é muito mais barato e menos danoso para a máquina pública, para o trabalhador e também para o empregador. Só em 2011 foram 711.164 acidentes contra 709.474 no ano anterior. São bilhões gastos com benefícios e tratamentos de saúde. Será que haverá suporte para reabilitação de tantos trabalhadores? E esses trabalhadores voltarão ao mercado de trabalho realmente aptos? Essas questões são básicas para que um plano de reabilitação funcione.

Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), antes de reabilitar é necessário investir em meios que impeçam os acidentes de acontecer, e volta a insistir que a ampliação do número de auditores-fiscais do Trabalho, que são os especialistas em fiscalizar e cobrar o cumprimento das normas que garantem a segurança e saúde aos trabalhadores, é o caminho mais curto e eficaz para minimizar o alarmante índice de acidentes.

Embargo de obras, interdição de equipamentos de empresas que não observam as normas de segurança, além de multas trabalhistas para as irregularidades, são meios eficientes dos quais os Auditores-Fiscais do Trabalho se utilizam para proteger os trabalhadores. Porém, o universo a ser fiscalizado é tão amplo quanto o número de acidentes e esta é a maior dificuldade enfrentada por um corpo de fiscalização de pouco mais de 2.900 Auditores-Fiscais do Trabalho.

Concurso para 629 vagas, este foi o compromisso firmado entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola, segundo o que ele mesmo afirmou para a diretoria do Sinait. O ideal, entretanto, é que seja um número maior e que haja um planejamento para os próximos anos, pois, do contrário, o risco é de continuar no mesmo patamar, levando-se em consideração que o número de Auditores-Fiscais do Trabalho em condições de se aposentar é grande. É fundamental que a autorização para o certame seja efetivada ainda em 2012, para que, devido à burocracia que envolve o processo, seja realizado em meados de 2013.

Fonte: O Globo / Sinait

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Passo Firme – 07/12/2012
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