Com dois braços amputados, mulher supera dificuldades com próteses

“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água... Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz Dona Joselita, vítima de acidente de trabalho | Foto: Reprodução TV Bahia
“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água… Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz Dona Joselita, vítima de acidente de trabalho | Foto: Reprodução TV Bahia

Baiana trabalhava como doméstica e recebeu descarga elétrica forte.Equipamento é fornecido pelo INSS, saiba como conseguir benefício.

Há mais de 30 anos, Dona Joselita Xavier, de 60 anos, trabalhava como empregada doméstica em uma casa de família em Salvador quando recebeu uma descarga elétrica forte. Seus braços foram atingidos e tiveram que ser amputados. Dona Joselita foi inscrita em um programa do INSS e a cada três anos recebe gratuitamente próteses mecânicas novas (veja o vídeo).

“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água… Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz.

Até ficar pronta para colocar as próteses, Dona Joselita passou por um longo treinamento. Foram cinco meses aprendendo a levar uma vida independente com o uso dos equipamentos mecânicos feitos com fibras de carbono e titânio. A aposentada consegue abrir portas, segurar canecas e até mesmo retirar documentos da bolsa.

De acordo com o INSS, em 2012, 50 pessoas devem receber próteses de braço e perna na capital baiana. “Os segurados contribuintes, tanto os empregados que têm carteira assinada quanto aqueles que são contribuintes individuais ou autônomos têm direito. Também têm direito os seus dependentes. O aposentado por invalidez também pode ter acesso a esse programa, bem como os portadores de deficiência”, diz João Eduardo Pereira, chefe do setor de saúde do INSS.

A manutenção da prótese também é gratuita. “O direito da troca de graça é um serviço que é vitalício para ele, enquanto ele viver, se precisar trocar, qualquer reparo, manutenção, ou até substituição pelo desgaste do uso, pelo tempo, a gente só faz a avaliação e coloca uma nova prótese”, explica Ângela Dias, do serviço de reabilitação do INSS.

O INSS esclarece dúvidas e fornece informações sobre fornecimento de próteses pelo telefone 135. No site do Ministério da Previdência também é possível encontrar dados sobre o assunto.

Fonte: G1 Bahia

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Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo INSS

Passo Firme – 05/10/2013
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Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo INSS

A solicitação da prótese só pode ser feita em uma agência da Previdência Social, não podendo ser feita pelo PREVFone (135) ou pelo site da Previdência, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. | Foto: MP
A solicitação da prótese só pode ser feita em uma agência da Previdência Social, não podendo ser feita pelo PREVFone (135) ou pelo site da Previdência, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. | Foto: MP

Você sabia que o  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigado a fornecer perna mecânica, braço mecânico, cadeiras de rodas, muletas e outros tipos de próteses, órteses e demais aparelhos ortopédicos para os segurados e dependentes? A maioria desconhece o próprio direito. E o que é pior: a própria cúpula do INSS também. Isso não é novo e está na Lei nº 8.213/91, nos artigos 89 e 90, bem como no Decreto nº 3048/99. A Lei de Benefícios da Previdência Social e o Regulamento da Previdência Social preveem que o benefício é devido em caráter obrigatório, inclusive aos aposentados e para habilitá-los ou reabilitá-los não apenas profissionalmente, mas também socialmente.

Recentemente, a Justiça de Franca, no interior paulista, condenou o INSS a fornecer uma perna mecânica para um segurado do INSS, que sofreu um acidente de trabalho (veja a notícia). Muitos que ingressam na Justiça para obtenção de próteses ou órteses, ao invés de solicitarem ao INSS, pedem para o Sistema Único de Saúde (SUS), cuja rede rede pública é gerida pelo Município, Estado e/ou União.

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Ressalta-se que além dos benefícios pagos em dinheiro, o INSS também é obrigado a prestar alguns tipos de serviços para os segurados e seus dependentes. Um desses serviços é a habilitação e a reabilitação profissional, que consiste numa espécie de (re) inserção profissional e social dos segurados e seus dependentes, vitimados por alguma lesão ou sequela. E dentro dessa linha de serviços está o fornecimento de próteses e órteses.

Abre-se um parêntese para diferenciar a prótese da órtese. A prótese substitui uma parte do corpo por uma peça artificial. Ex.: perna mecânica, braço mecânico etc. Segundo os dicionários, órtese é um apoio ou dispositivo externo aplicado ao corpo para modificar os aspectos funcionais ou estruturais do sistema neuromusculoesquelético para obtenção de alguma vantagem mecânica ou ortopédica. São aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso provisório ou não, destinados a alinhar, prevenir ou corrigir deformidades ou melhorar a função das partes móveis do corpo. São exemplos de órteses: muletas, andadores, cadeiras de rodas, palmilha ortopédica, tutores, joelheiras, coletes, munhequeiras etc. Observa-se, portanto, que a principal diferença entre uma órtese e uma prótese reside no fato da órtese não substituir o orgão ou membro incapacitado.

INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)
INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)

QUEM PODE REQUERER: Para pedir a prótese ou órtese ao INSS é necessário que a pessoa seja segurado, isto é, contribuinte da Previdência Social através do chamado “Regime Geral da Previdência Social” (RGPS) ou estar acobertado por ela, o que exclui os servidores públicos estatutários de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal), tendo me vista que estes contribuem para os chamados “Regimes Próprios” da Previdência Social (RPPS), geridos em geral pelos respectivos órgãos. Os dependente de segurados do RGPS, bem como os aposentados e pensionistas também têm direito. Além disso, precisa comprovar mediante laudos e/ou relatórios médicos em perícia a necessidade da prótese/órtese.

Infelizmente, a solicitação não pode ser feita por agendamento eletrônico pelo PREVFone (discando 135) ou pelo site da Previdência Social, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. Terá que ser feito pessoalmente nas agências. Todavia, embora o pedido possa ser realizado diretamente em qualquer agência do INSS, o cidadão vai se assustar, pois os órgãos diretores da Previdência desconhecem essa possibilidade. Certamente, isso só será possível através de uma ação na Justiça. Em caso de dúvidas, deve-se procurar a ajuda de um especialista.

Fonte: Portal GCN.Net | Via Tiago Faggioni Bachur (Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira, advogados e professores de Direito Previdenciário).

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Passo Firme – 02/10/2013
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