Com dois braços amputados, mulher supera dificuldades com próteses

“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água... Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz Dona Joselita, vítima de acidente de trabalho | Foto: Reprodução TV Bahia
“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água… Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz Dona Joselita, vítima de acidente de trabalho | Foto: Reprodução TV Bahia

Baiana trabalhava como doméstica e recebeu descarga elétrica forte.Equipamento é fornecido pelo INSS, saiba como conseguir benefício.

Há mais de 30 anos, Dona Joselita Xavier, de 60 anos, trabalhava como empregada doméstica em uma casa de família em Salvador quando recebeu uma descarga elétrica forte. Seus braços foram atingidos e tiveram que ser amputados. Dona Joselita foi inscrita em um programa do INSS e a cada três anos recebe gratuitamente próteses mecânicas novas (veja o vídeo).

“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água… Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz.

Até ficar pronta para colocar as próteses, Dona Joselita passou por um longo treinamento. Foram cinco meses aprendendo a levar uma vida independente com o uso dos equipamentos mecânicos feitos com fibras de carbono e titânio. A aposentada consegue abrir portas, segurar canecas e até mesmo retirar documentos da bolsa.

De acordo com o INSS, em 2012, 50 pessoas devem receber próteses de braço e perna na capital baiana. “Os segurados contribuintes, tanto os empregados que têm carteira assinada quanto aqueles que são contribuintes individuais ou autônomos têm direito. Também têm direito os seus dependentes. O aposentado por invalidez também pode ter acesso a esse programa, bem como os portadores de deficiência”, diz João Eduardo Pereira, chefe do setor de saúde do INSS.

A manutenção da prótese também é gratuita. “O direito da troca de graça é um serviço que é vitalício para ele, enquanto ele viver, se precisar trocar, qualquer reparo, manutenção, ou até substituição pelo desgaste do uso, pelo tempo, a gente só faz a avaliação e coloca uma nova prótese”, explica Ângela Dias, do serviço de reabilitação do INSS.

O INSS esclarece dúvidas e fornece informações sobre fornecimento de próteses pelo telefone 135. No site do Ministério da Previdência também é possível encontrar dados sobre o assunto.

Fonte: G1 Bahia

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Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo INSS

Passo Firme – 05/10/2013
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Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo INSS

A solicitação da prótese só pode ser feita em uma agência da Previdência Social, não podendo ser feita pelo PREVFone (135) ou pelo site da Previdência, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. | Foto: MP
A solicitação da prótese só pode ser feita em uma agência da Previdência Social, não podendo ser feita pelo PREVFone (135) ou pelo site da Previdência, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. | Foto: MP

Você sabia que o  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigado a fornecer perna mecânica, braço mecânico, cadeiras de rodas, muletas e outros tipos de próteses, órteses e demais aparelhos ortopédicos para os segurados e dependentes? A maioria desconhece o próprio direito. E o que é pior: a própria cúpula do INSS também. Isso não é novo e está na Lei nº 8.213/91, nos artigos 89 e 90, bem como no Decreto nº 3048/99. A Lei de Benefícios da Previdência Social e o Regulamento da Previdência Social preveem que o benefício é devido em caráter obrigatório, inclusive aos aposentados e para habilitá-los ou reabilitá-los não apenas profissionalmente, mas também socialmente.

Recentemente, a Justiça de Franca, no interior paulista, condenou o INSS a fornecer uma perna mecânica para um segurado do INSS, que sofreu um acidente de trabalho (veja a notícia). Muitos que ingressam na Justiça para obtenção de próteses ou órteses, ao invés de solicitarem ao INSS, pedem para o Sistema Único de Saúde (SUS), cuja rede rede pública é gerida pelo Município, Estado e/ou União.

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Ressalta-se que além dos benefícios pagos em dinheiro, o INSS também é obrigado a prestar alguns tipos de serviços para os segurados e seus dependentes. Um desses serviços é a habilitação e a reabilitação profissional, que consiste numa espécie de (re) inserção profissional e social dos segurados e seus dependentes, vitimados por alguma lesão ou sequela. E dentro dessa linha de serviços está o fornecimento de próteses e órteses.

Abre-se um parêntese para diferenciar a prótese da órtese. A prótese substitui uma parte do corpo por uma peça artificial. Ex.: perna mecânica, braço mecânico etc. Segundo os dicionários, órtese é um apoio ou dispositivo externo aplicado ao corpo para modificar os aspectos funcionais ou estruturais do sistema neuromusculoesquelético para obtenção de alguma vantagem mecânica ou ortopédica. São aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso provisório ou não, destinados a alinhar, prevenir ou corrigir deformidades ou melhorar a função das partes móveis do corpo. São exemplos de órteses: muletas, andadores, cadeiras de rodas, palmilha ortopédica, tutores, joelheiras, coletes, munhequeiras etc. Observa-se, portanto, que a principal diferença entre uma órtese e uma prótese reside no fato da órtese não substituir o orgão ou membro incapacitado.

INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)
INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)

QUEM PODE REQUERER: Para pedir a prótese ou órtese ao INSS é necessário que a pessoa seja segurado, isto é, contribuinte da Previdência Social através do chamado “Regime Geral da Previdência Social” (RGPS) ou estar acobertado por ela, o que exclui os servidores públicos estatutários de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal), tendo me vista que estes contribuem para os chamados “Regimes Próprios” da Previdência Social (RPPS), geridos em geral pelos respectivos órgãos. Os dependente de segurados do RGPS, bem como os aposentados e pensionistas também têm direito. Além disso, precisa comprovar mediante laudos e/ou relatórios médicos em perícia a necessidade da prótese/órtese.

Infelizmente, a solicitação não pode ser feita por agendamento eletrônico pelo PREVFone (discando 135) ou pelo site da Previdência Social, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. Terá que ser feito pessoalmente nas agências. Todavia, embora o pedido possa ser realizado diretamente em qualquer agência do INSS, o cidadão vai se assustar, pois os órgãos diretores da Previdência desconhecem essa possibilidade. Certamente, isso só será possível através de uma ação na Justiça. Em caso de dúvidas, deve-se procurar a ajuda de um especialista.

Fonte: Portal GCN.Net | Via Tiago Faggioni Bachur (Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira, advogados e professores de Direito Previdenciário).

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COMO CONSEGUIR PRÓTESES E APARELHOS ORTOPÉDICOS PELO SUS

APOSENTADOS PODEM REQUERER PRÓTESES ORTOPÉDICAS NO INSS

Passo Firme – 02/10/2013
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Centro de Reabilitação do HC de Ribeirão Preto oferece próteses e fisioterapia

Perda da perna depois de acidente com moto não desanima José Eduardo (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)
Perda da perna depois de acidente com moto não desanima José Eduardo (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)

Trabalho envolve mecânica, ciência e fisiologia e tem um grande objetivo: curar a dor dos mutilados

A vida não acaba para quem perde uma parte do corpo, graças à evolução da tecnologia, que hoje faz próteses cada vez mais eficientes. E também, pelo preparo dos profissionais de saúde.

“A vida fica próxima do normal, principalmente para quem amputa a perna abaixo do joelho”, diz a médica Ana Regina de Souza Bavaresco Barros, do Centro de Reabilitação do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

Um exemplo tocante é o do atleta ribeirão-pretano José Eduardo Carneiro (foto), 26 anos, cuja história emociona até os profissionais de saúde do HC. Em 2006, ele sofreu um acidente de moto e ficou com o pé prensado entre o veículo e a parede.

Para manter o pé, ele passou por dez cirurgias em cinco anos. No final, sem poder pisar, ele fez um pedido aos médicos: queria amputar a perna. “Eu amputei do joelho para baixo e ganhei uma nova vida. Não é o fim do mundo. A medicina está avançada e eu consigo andar normalmente”, afirma.

José Eduardo pratica esportes e já ganhou várias medalhas no arremesso de peso, disco e dardo e conquistou marcas paulistas importantes. “Hoje, faço com a prótese o que não fazia com a perna. Eu treino e meu objetivo é estar entre os convocados dos jogos paralímpicos de 2016”. Com tanta determinação, alguém duvida que ele vá conseguir?

Menino de 13 anos foi atropelado na calçada (Foto: Reprodução EPTV)
Menino de 13 anos foi atropelado na calçada
(Foto: Reprodução EPTV)

O caso de Gustavo

Gustavo Valcris Barbosa, 13 anos, estava de bicicleta quando foi atropelado por um Fusca numa calçada do Ipiranga. Ele perdeu o pé, passou por uma cirurgia e agora, enquanto aguarda a prótese, faz fisioterapia no Centro do HC.

“Sei que posso ter vida normal com a prótese. Eu já experimentei a minha e dá para andar normalmente. Assim que eu receber o novo pé vou voltar para a escola e minha vida vai ser melhor do que era”, diz ele.

Acidente de moto

Flávio Henrique Barbosa Marcório, 26 anos, sofreu um acidente de moto em março de 2011. Ele perdeu a parte inferior da perna. O motoboy já está com a prótese e reaprende a andar no Centro de Reabilitação.

“A dificuldade da prótese é controlar o movimento. Aprender a andar novamente não é fácil. Desde o acidente sinto às vezes uma coceira na canela, mas não desanimei em nenhum momento. Tudo depende da cabeça da gente”, diz ele.

Sara Rangel Fernandes, 31 anos, colocou uma prótese interna porque sofre de artrite reumatoide. Ela está em fase de adaptação e fazendo os exercícios. “O treinamento não é fácil porque dói bastante, mas sei que em breve estarei fazendo tudo normalmente e brincando com meu filho de três anos”.

Com todos estes exemplos, a médica Ana Regina costuma terminar suas aulas com uma frase que faz pensar: “Amputação: final de uma vida e início de uma nova vida”.

Alan Fonteles
Alan Fonteles

Equipamentos devem melhorar com o tempo

As próteses começaram a evoluir a partir da segunda Guerra Mundial quando os soldados perdiam seus membros e voltavam para casa sem um objetivo na vida, sentindo-se excluídos da sociedade. No início, era difícil a adaptação do equipamento que era preso nas pernas por presilhas.

Hoje, é possível ter próteses que proporcionam até recordes de velocidade no atletismo como as usadas pelo medalhista paralímpico, o brasileiro Alan Fonteles Cardoso Oliveira.

A médica Ana Regina acredita que com o tempo a qualidade dos equipamentos oferecidos pelo SUS deve melhorar. “Hoje, o problema está na mídia e nossos amputados têm outra mentalidade. Eles querem praticar esporte, ter uma vida normal e o SUS terá que acompanhar essa evolução. Por enquanto, nos adequamos à política existente”.

A maioria dos casos de amputações acontece nos membros inferiores e 80% são causados por motos, revelou a pesquisa
A maioria dos casos de amputações acontece nos membros inferiores e 80% são causados por motos, revelou a pesquisa

Moto é maior causa

Cerca de 250 pessoas em média passam por dia pelo Centro de Reabilitação do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Eles são vítimas de derrames, acidentes e doenças degenerativas.

“A maioria é vítima de acidente de moto”, diz a médica. Segundo ela, a reabilitação depende de cada paciente. Geralmente eles fazem fisioterapia duas vezes por semana após o pós-operatório. “Tudo depende da liberação médica. Tem pessoa que não volta a andar imediatamente”.

O Centro de Reabilitação possui vários tipos de próteses, todas fornecidas seguindo a tabela do SUS. “É a prótese básica que permite ao paciente andar e voltar a trabalhar. Temos que nos encaixar dentro desta tabela”.

A médica explica que as próteses não causam mais dor durante a adaptação. “O que resta da perna chamamos coto e se a prótese machucar algo está errado. Tem que ter alinhamento biomecânico para o paciente continuar andando. Se tiver algo errado precisamos mudar”, diz.

Os produtos melhoram a qualidade de vida graças à adaptação feita pelos técnicos da oficina
Os produtos melhoram a qualidade de vida graças à adaptação feita pelos técnicos da oficina

Sandálias que curam lesões e outras saídas

A Central de Reabilitação também tem uma oficina que faz palmilhas, calçados, órteses e outros equipamentos que facilitam a vida de quem tem problemas físicos por causa de doenças.

No local são atendidas 150 pessoas por mês que melhoram a qualidade de vida graças à adaptação de um sapato ou uma cadeira de rodas feita pelos técnicos da oficina sob a supervisão da médica Ana Regina Barros.

“Eu trabalho na confecção das peças e é gratificante pegar um paciente com lesão e ver que o equipamento que eu fiz para ele fez a lesão cicatrizar”, diz Josinaldo Roberto Rodrigues, técnico. Ele se recorda com emoção do caso de uma criança que tinha problemas de visão e uma perna menor que a outra. Ela ia andar e com frequência caía. “Ela tinha seis anos e quando colocou o chinelo ortopédico ficou tão contente porque andava normalmente, que só de lembrar me emociono até hoje”.

Josinaldo também faz as sandálias de Zilda Cândida, 42 anos, que têm problemas na coluna. Ela faz tratamento no HC há 32 anos e antes de usar a sandália passou por 16 cirurgias. “Eu não sinto minha perna da coxa para baixo e quando andava meu pé machucava e infeccionava e eu não podia caminhar. Com as sandálias, meus pés não machucam mais, as feridas acabaram e eu posso andar tranquilamente”.

A oficina também faz manutenção de cadeiras de rodas, com 25 adaptações por mês. “Adaptamos de acordo com a necessidade. Agora estou adaptando uma para um paciente que não tem controle do tronco. Então ele não vai cair”, diz o técnico responsável Andre de Almeida Batista.

Desde o acidente, o repórter José Hamilton trabalha normalmente.
Desde o acidente, o repórter José Hamilton trabalha normalmente.

Repórter do Século deu lição para o Brasil

O jornalista e escritor José Hamilton Ribeiro, nascido em 1932, em Santa Rosa de Viterbo, é um exemplo de que existe vida após a amputação. E vida longa. Em 1968, ele perdeu parte da perna quando pisou em uma mina. Era correspondente de guerra no Vietnã pela revista “Realidade”. Hamilton colocou uma prótese e seguiu. “Este meu pé esquerdo sempre me deu problemas. Não me fará muita falta”, disse na época.

Desde então, José Hamilton trabalha normalmente. E sem pausas. Hoje no Globo Rural, passou pelas principais redações brasileiras. Ganhou sete prêmios Esso e conquistou, por unanimidade, o título de “O Repórter do Século”.

Fonte: A Cidade

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Passo Firme – 25/08/2013
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Portal refuta matéria sobre pedido de próteses por aposentados à Previdência Social

No último dia 20, o Portal do Envelhecimento publicou uma nota refutando a matéria publicada no Portal NE10 no dia 6 de julho, que falava sobre o requerimento de próteses por aposentados à Previdência Social. A matéria foi replicada aqui no Blog Passo Firme no dia 7 de julho. Segundo apuração do Portal do Envelhecimento, as próteses do INSS são dadas para o segurado retornar às atividades laborativas. Aqueles que não estão incluídos nesta categoria deverão solicitar sua prótese via SUS, através de um médico ortopedista de uma Unidade Básica de Saúde. Veja a matéria completa abaixo.

A notícia de que “Aposentados podem requerer próteses na Previdência Social”, recentemente lida na mídia nacional, nos chamou a atenção por causa do caso em questão envolver um vigilante que foi aposentado por invalidez (não por idade) ao perder parte inferior da perna direita em um acidente de trabalho e que ao pedir substituição de prótese à Previdência Social esta lhe foi negada porque, como aposentado, não possuía perspectiva de reabilitação e retorno ao trabalho e por causa disso não tinha direito à prótese fornecida pela Previdência.

Segundo a matéria, “pessoas que sofreram algum tipo de dano a saúde e não podem mais exercer a mesma atividade como profissão entram no sistema de Previdência Social pelo programa de Reabilitação Profissional e têm direito ao fornecimento de órteses e próteses, caso seja necessário”, mas não quem está aposentado. Portanto, um direito de trabalhador que ainda não se aposentou.

Acontece que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região julgou o pedido do vigilante como procedente e deu ganho de causa ao vigilante, estendendo o direito a todos e não apenas àqueles que estivessem na reabilitação profissional.

A matéria ainda trazia a opinião de um advogado previdenciário falando que essa decisão é histórica e com ela, “alguém aposentado por tempo de serviço que sofra um AVC e necessite de uma cadeira de rodas pode reivindicar isso na previdência, por exemplo”. ?Os dados divulgados pela Previdência Social são que, em 2012, 7203 pessoas conseguiram próteses e órteses pelo sistema de Reabilitação Profissional. No Nordeste, esse número foi de 1531 pessoas.

E, para terminar, a notícia ainda informava que o serviço – o de requerer próteses para aposentado – poderia ser solicitado ligando para o 135, e caso houvesse problemas, as pessoas deveriam contatar um escritório de advocacia.

A princípio a notícia parecia ser boa, mas pedir prótese por telefone? Como assim? Então não se precisa passar por perícia para saber que tipo de prótese se precisa? Fomos atrás de mais informações e, então, a redação do Portal, em conversa com uma das Responsáveis pela Orientação Profissional da Reabilitação Profissional da Previdência Social, esclarece o seguinte:

PORTAL INFORMA – A Habilitação e a Reabilitação Profissional inscrevem-se no Plano de Benefícios da Previdência Social, reconhecidas pela Lei nº 8.213, devendo proporcionar ao segurado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios para a (re)educação e de (re)adaptação profissional. Quando indispensáveis para o retorno do segurado ao trabalho, durante o desenvolvimento do processo de reabilitação, são fornecidos para estes segurados, inclusive ao aposentado, em caráter obrigatório, prótese e órtese, bem como seu reparo e substituição. Também são fornecidos instrumentos e implementos para o desenvolvimento da atividade laborativa.

Nos casos em que o segurado necessite de prótese, um reparo ou substituição desta, ele deverá agendar perícia médica (fone 135 ou site da previdência). Somente a perícia médica poderá indicar, substituir ou solicitar o reparo da prótese (nestes casos, só será reparada prótese dada pelo INSS).

Quando a perícia encaminha o segurado para protetização, automaticamente o segurado é elegível para o programa de reabilitação (constata-se que necessita da prótese para o trabalho). Passará por avaliação médica (médico perito) para indicar o modelo que mais se adéqua ao tipo de amputação e deverá participar do tratamento de preparação do coto (pré-protético) com equipe de reabilitação (fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, etc.) de uma instituição/universidade conveniada com o INSS.

A compra da prótese se dá por licitação. A empresa que fabrica prótese que ganhou a licitação convoca o segurado para que este tire as medidas para a confecção da prótese. Quando esta é entregue o segurado passará para o treinamento pós protético para que se adapte a prótese. Quando finaliza esse processo, ele poderá retornar ao trabalho, caso a função seja compatível ao seu quadro clínico atual. Quando não há compatibilidade ele deverá passar pelo processo de reabilitação para troca de função.

Vale deixar claro que as próteses são dadas para o segurado retornar às atividades laborativas. Aqueles que não estão incluídos nesta categoria deverão solicitar sua prótese via SUS (através de um médico ortopedista de uma Unidade Básica de Saúde). Existem instituições como a APAE, AACD, LUCY MONTORO, PESTALOZZI, dentre outras que concedem prótese via SUS.

Esclarecemos ainda que consta a lei a Previdência Social é uma seguradora do trabalhador brasileiro (para aqueles que contribuem) e não uma instituição de fundo assistencialista.

Fonte: Portal do Envelhecimento

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Passo Firme – 26.07.2012
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Aposentados podem requerer próteses ortopédicas no INSS

Pessoas que sofreram algum tipo de dano a saúde e não podem mais exercer a mesma atividade como profissão entram no sistema de Previdência Social pelo programa de Reabilitação Profissional e têm direito ao fornecimento de órteses e próteses, caso seja necessário. Isso não é nenhuma novidade.

O que pode abrir precedentes para milhões de beneficiários da Previdência Social é o caso do vigilante que foi aposentado por invalidez por ter perdido parte inferior da perna direita em um acidente de trabalho. O vigilante pediu substituição de prótese à Previdência Social que negou o pedido afirmando que como o segurado aposentado não possuía perspectiva de reabilitação e retorno ao trabalho não tinha direito à prótese fornecida pela Previdência.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região julgou o pedido do vigilante como procedente e o INSS recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mais uma vez deu ganho de causa ao vigilante. De acordo com o advogado previdenciário Paulo Perazzo (foto), essa decisão é histórica, pois o STJ entendeu como mais amplos os artigos 89 e 90 da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

“Com a decisão, alguém aposentado por tempo de serviço que sofra um AVC e necessite de uma cadeira de rodas pode reivindicar isso na previdência, por exemplo”, explica o advogado. O tribunal deu o direito a todos e não apenas àqueles que estivessem na reabilitação profissional.

De acordo com Perazzo, o serviço pode ser solicitado ligando para o 135. “Mas é possível que exista resistência na hora do registro pelas atendentes que ainda não sabem do precedente”. Nesse caso, a sugestão é que um escritório de advocacia seja acionado para tratar o caso.

Os dados divulgados pela Previdência Social são que, em 2012, até o momento um total de 7.203 pessoas conseguiu próteses e órteses pelo sistema de Reabilitação Profissional da Previdência Social. No Nordeste, esse número foi de 1.531 pessoas.

Fonte: Portal NE10

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Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo SUS

Passo Firme – 07.07.2012
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Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo SUS

Lázaro Britto

Você sabia que o Governo deve disponibilizar às pessoas com deficiência tratamento de reabilitação e aparelhos auditivos e ortopédicos de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS)? Isso é uma das competências do Ministério da Saúde, através de Secretaria de Saúde de cada estado ou município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social das pessoas com deficiência. Em cada estado ou município, uma rede de serviços deve ser criada especificamente para atender às necessidades das pessoas com deficiência visual, física, mental e auditiva, além daquelas com autismo e ostomia.

Entre os aparelhos que devem ser concedidos gratuitamente estão aparelhos auditivos a pacientes que sofrem de doenças que afetam a audição. Para solicitar os aparelhos, é necessário que o usuário compareça às unidades de atendimento credenciadas, com os documentos que comprovem a deficiência.

O Estado também deve disponibilizar, gratuitamente, bolsas de colostomia (foto), urostomia e demais acessórios para recolhimento de material biológico (fezes e urina). Esse tipo de procedimento é realizado em pacientes vítimas de câncer de intestino, colo ou reto; traumas e perfurações dos sistemas intestinal, urinário ou de órgãos que comprometam as funções excretoras, podendo ser utilizadas de forma definitiva ou temporária.

Para receber as bolsas, o paciente deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa, geralmente os Postos de Saúde da Família (PSF). É importante salientar que a quantidade e o tipo de bolsa que o paciente necessita deverão ser comprovados por meio do laudo e da avaliação médica do paciente.

APARELHOS ORTOPÉDICOS – Outro serviço que deve ser disponibilizado às pessoas com deficiência é o fornecimento de peças e aparelhos para correção, complementação ou substituição de membros ou órgãos do corpo (órteses e próteses), como pernas mecânicas, botas, palmilhas, muletas, coletes e cadeiras de rodas. O atendimento, nesses casos, é feito nos centros de reabilitação física, com o intermédio da Secretaria de Saúde estadual ou municipal de onde o usuário resida.

Além desses aparelhos, é dever do Estado oferecer atendimento multidisciplinar na área de prevenção e reabilitação de deficiências, com médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos e assistente social. Esses profissionais ficam responsáveis pela identificação das necessidades dos usuários e por definir a melhor forma de atendimento, bem como o tipo de aparelho a ser fornecido para uma reabilitação adequada.

Para que os serviços sejam prestados apropriadamente, a Secretaria de Saúde de cada estado deve ainda formular, implantar, avaliar e acompanhar as políticas públicas de saúde destinadas à prevenção de deficiências e à promoção da saúde da pessoa com deficiência. Daí a necessidade de se criar redes assistenciais que levem em conta a especificidade de cada deficiência e o tipo de tratamento indicado.

COMO SOLICITAR – Para solicitar órteses, próteses, cadeira de rodas ou outros meios auxiliares de locomoção através do SUS é muito simples:

1º Passo – Procure a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência e faça uma consulta com um médico do PSF ou credenciado pelo SUS. Havendo indicação, ele vai prescrever, em formulário do SUS, o tipo de equipamento necessário.

2º Passo – Anexe à prescrição dada pelo médico cópia dos seguintes documentos:
a)    CPF e RG
b)    Cartão do SUS (Cartão Nacional de Saúde)
c)    Comprovante de Residência com CEP
d)    Informe pelo menos um número de telefone para contato

3º PassoCentro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred), que fica na Av. ACM – Brotas (ao lado da concessionária Baviera). Lá, o atendimento tem início pelo chamado Grupo de Orientação (GO), composto por profissionais da área social e/ou funcional que informam e orientam acerca do funcionamento da unidade. Tem como objetivo, avaliar os vários aspectos das demandas apresentadas e agendar a primeira consulta de acordo com os serviços existentes na unidade.

Passo Firme – 02.10.2011 (com informações do Ceir / Cepred / Ministério da Saúde)
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