Com dois braços amputados, mulher supera dificuldades com próteses

“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água... Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz Dona Joselita, vítima de acidente de trabalho | Foto: Reprodução TV Bahia
“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água… Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz Dona Joselita, vítima de acidente de trabalho | Foto: Reprodução TV Bahia

Baiana trabalhava como doméstica e recebeu descarga elétrica forte.Equipamento é fornecido pelo INSS, saiba como conseguir benefício.

Há mais de 30 anos, Dona Joselita Xavier, de 60 anos, trabalhava como empregada doméstica em uma casa de família em Salvador quando recebeu uma descarga elétrica forte. Seus braços foram atingidos e tiveram que ser amputados. Dona Joselita foi inscrita em um programa do INSS e a cada três anos recebe gratuitamente próteses mecânicas novas (veja o vídeo).

“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água… Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz.

Até ficar pronta para colocar as próteses, Dona Joselita passou por um longo treinamento. Foram cinco meses aprendendo a levar uma vida independente com o uso dos equipamentos mecânicos feitos com fibras de carbono e titânio. A aposentada consegue abrir portas, segurar canecas e até mesmo retirar documentos da bolsa.

De acordo com o INSS, em 2012, 50 pessoas devem receber próteses de braço e perna na capital baiana. “Os segurados contribuintes, tanto os empregados que têm carteira assinada quanto aqueles que são contribuintes individuais ou autônomos têm direito. Também têm direito os seus dependentes. O aposentado por invalidez também pode ter acesso a esse programa, bem como os portadores de deficiência”, diz João Eduardo Pereira, chefe do setor de saúde do INSS.

A manutenção da prótese também é gratuita. “O direito da troca de graça é um serviço que é vitalício para ele, enquanto ele viver, se precisar trocar, qualquer reparo, manutenção, ou até substituição pelo desgaste do uso, pelo tempo, a gente só faz a avaliação e coloca uma nova prótese”, explica Ângela Dias, do serviço de reabilitação do INSS.

O INSS esclarece dúvidas e fornece informações sobre fornecimento de próteses pelo telefone 135. No site do Ministério da Previdência também é possível encontrar dados sobre o assunto.

Fonte: G1 Bahia

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Representante no INSS explica como adquirir próteses de graça

Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo INSS

Passo Firme – 05/10/2013
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Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo INSS

A solicitação da prótese só pode ser feita em uma agência da Previdência Social, não podendo ser feita pelo PREVFone (135) ou pelo site da Previdência, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. | Foto: MP
A solicitação da prótese só pode ser feita em uma agência da Previdência Social, não podendo ser feita pelo PREVFone (135) ou pelo site da Previdência, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. | Foto: MP

Você sabia que o  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigado a fornecer perna mecânica, braço mecânico, cadeiras de rodas, muletas e outros tipos de próteses, órteses e demais aparelhos ortopédicos para os segurados e dependentes? A maioria desconhece o próprio direito. E o que é pior: a própria cúpula do INSS também. Isso não é novo e está na Lei nº 8.213/91, nos artigos 89 e 90, bem como no Decreto nº 3048/99. A Lei de Benefícios da Previdência Social e o Regulamento da Previdência Social preveem que o benefício é devido em caráter obrigatório, inclusive aos aposentados e para habilitá-los ou reabilitá-los não apenas profissionalmente, mas também socialmente.

Recentemente, a Justiça de Franca, no interior paulista, condenou o INSS a fornecer uma perna mecânica para um segurado do INSS, que sofreu um acidente de trabalho (veja a notícia). Muitos que ingressam na Justiça para obtenção de próteses ou órteses, ao invés de solicitarem ao INSS, pedem para o Sistema Único de Saúde (SUS), cuja rede rede pública é gerida pelo Município, Estado e/ou União.

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Ressalta-se que além dos benefícios pagos em dinheiro, o INSS também é obrigado a prestar alguns tipos de serviços para os segurados e seus dependentes. Um desses serviços é a habilitação e a reabilitação profissional, que consiste numa espécie de (re) inserção profissional e social dos segurados e seus dependentes, vitimados por alguma lesão ou sequela. E dentro dessa linha de serviços está o fornecimento de próteses e órteses.

Abre-se um parêntese para diferenciar a prótese da órtese. A prótese substitui uma parte do corpo por uma peça artificial. Ex.: perna mecânica, braço mecânico etc. Segundo os dicionários, órtese é um apoio ou dispositivo externo aplicado ao corpo para modificar os aspectos funcionais ou estruturais do sistema neuromusculoesquelético para obtenção de alguma vantagem mecânica ou ortopédica. São aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso provisório ou não, destinados a alinhar, prevenir ou corrigir deformidades ou melhorar a função das partes móveis do corpo. São exemplos de órteses: muletas, andadores, cadeiras de rodas, palmilha ortopédica, tutores, joelheiras, coletes, munhequeiras etc. Observa-se, portanto, que a principal diferença entre uma órtese e uma prótese reside no fato da órtese não substituir o orgão ou membro incapacitado.

INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)
INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)

QUEM PODE REQUERER: Para pedir a prótese ou órtese ao INSS é necessário que a pessoa seja segurado, isto é, contribuinte da Previdência Social através do chamado “Regime Geral da Previdência Social” (RGPS) ou estar acobertado por ela, o que exclui os servidores públicos estatutários de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal), tendo me vista que estes contribuem para os chamados “Regimes Próprios” da Previdência Social (RPPS), geridos em geral pelos respectivos órgãos. Os dependente de segurados do RGPS, bem como os aposentados e pensionistas também têm direito. Além disso, precisa comprovar mediante laudos e/ou relatórios médicos em perícia a necessidade da prótese/órtese.

Infelizmente, a solicitação não pode ser feita por agendamento eletrônico pelo PREVFone (discando 135) ou pelo site da Previdência Social, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. Terá que ser feito pessoalmente nas agências. Todavia, embora o pedido possa ser realizado diretamente em qualquer agência do INSS, o cidadão vai se assustar, pois os órgãos diretores da Previdência desconhecem essa possibilidade. Certamente, isso só será possível através de uma ação na Justiça. Em caso de dúvidas, deve-se procurar a ajuda de um especialista.

Fonte: Portal GCN.Net | Via Tiago Faggioni Bachur (Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira, advogados e professores de Direito Previdenciário).

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Passo Firme – 02/10/2013
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Mais de mil brasileiros têm pênis amputados por falta de higiene

O câncer de pênis é uma doença social e está basicamente ligada às condições de saúde e higiene, afirmam os urologistas | Foto: Divulgação
O câncer de pênis é uma doença social e está basicamente ligada às condições de saúde e higiene, afirmam os urologistas | Foto: Divulgação

Higienização simples com água e sabão pode evitar o câncer peniano, que leva à amputação do membro

Todos os anos, mais de mil brasileiros são submetidos a amputação do pênis. De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a mutilação é causada pela falta de cuidados que faz com que o Brasil ocupe um dos primeiros lugares em câncer de pênis no mundo, perdendo para a Índia e alguns países do continente africano.

Para tentar mudar esse quadro e chamar a atenção da população para medidas simples que podem evitar a amputação e o câncer, como a limpeza com água e sabão, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), em parceria com o Instituto Lado a Lado pela Vida, realizou, de 26 a 29 de setembro último, a Campanha Nacional chamada Câncer de Pênis Zero.

A quarta edição da iniciativa contou com textos explicativos no portal da SBU (www.sbu.org.br), posts de orientação no Facebook (www.facebook.com/SociedadeBrasileiraUrologia) e ações de atendimento ao público em cidades do Norte e Nordeste, regiões de maior incidência do problema. A campanha tem como padrinho o ex-jogador de futebol Zico, atual técnico do Al-Gharafa (Qatar).

De acordo com o urologista e coordenador da campanha na Bahia, Marcelo Brandão, o câncer de pênis é uma doença social e está basicamente ligada às condições de saúde e higiene.

“Com água e sabão e os cuidados de limpeza na glande (também conhecida como cabeça do pênis) e no prepúcio (que é a pele que recobre o pênis), o câncer e as amputações poderiam ser evitados”, completa o médico, ressaltando que, entre os circuncidados, como é o caso dos judeus nascidos em Israel, as taxas da doença chegam a quase zero.

“Uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Urologia no Maranhão, por exemplo, mostrou que, de cada 100 pacientes operados de fimose, 30% tinham câncer de pênis nos estágios iniciais”, completa o médico, ressaltando que, no Estado, a campanha vai se concentrar na sensibilização dos profissionais que atuam nos postos de saúde e no Programa de Saúde da Família para alertar a população sobre os cuidados.

“Em cidades do interior como Maragogipe, Cachoeira e São Felix já existe um trabalho constante de sensibilização da população, realizado ao longo de 15 anos. Na capital, estamos fechando uma parceria com o Hospital Aristides Maltez”, completa.

A falta de higiene e limpeza não afeta apenas a saúde de quem descuida da saúde íntima. As lesões no pênis também levam ao desenvolvimento de doença nos parceiros, facilitando, inclusive, a transmissão do papiloma vírus humano (HPV), principal responsável pelos cânceres de colo de útero, vagina, ânus, pênis e orofaringe (boca e garganta).

Nos últimos dez anos, inclusive, o câncer de orofaringe causado pelo HPV superou aqueles causados pelo tabagismo e pelo álcool, entre os menores de 50 anos.

Apesar da resistência cultural, é fundamental não abrir mão do preservativo, mesmo durante as preliminares. | Foto: Divulgação
Apesar da resistência cultural, é fundamental não abrir mão do preservativo, mesmo durante as preliminares. | Foto: Divulgação

VETOR DE DISSEMINAÇÃO – Segundo o diretor médico do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh), ginecologista Jorge Valente, infelizmente, na maioria dos casos, os homens não apresentam sintomas do HPV, por isso mesmo, não sabem que estão servindo como vetores de disseminação e contágio do vírus.

O cirurgião de boca e pescoço Ivan Agra lembra que os cânceres de orofaringe são mais comuns no público masculino. “Para cada mulher com a doença (HPV), existem cerca de quatro homens com o mesmo problema”, salienta o especialista, lembrando que, apesar da resistência cultural, é fundamental não abrir mão do preservativo, mesmo durante as preliminares.

Sobre o sexo oral, a dica é apostar nos produtos com sabor, que poderiam ser aliados para assegurar que prazer e segurança andem sempre muito próximos. Para assegurar a saúde da boca e garantir o tratamento rápido, Ivan Agra defende que as pessoas realizem periodicamente o autoexame da boca, verificando qualquer lesão na área.

Fonte: Portal D24AM

Passo Firme – 1º/10/2013
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Centro de Reabilitação do HC de Ribeirão Preto oferece próteses e fisioterapia

Perda da perna depois de acidente com moto não desanima José Eduardo (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)
Perda da perna depois de acidente com moto não desanima José Eduardo (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)

Trabalho envolve mecânica, ciência e fisiologia e tem um grande objetivo: curar a dor dos mutilados

A vida não acaba para quem perde uma parte do corpo, graças à evolução da tecnologia, que hoje faz próteses cada vez mais eficientes. E também, pelo preparo dos profissionais de saúde.

“A vida fica próxima do normal, principalmente para quem amputa a perna abaixo do joelho”, diz a médica Ana Regina de Souza Bavaresco Barros, do Centro de Reabilitação do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

Um exemplo tocante é o do atleta ribeirão-pretano José Eduardo Carneiro (foto), 26 anos, cuja história emociona até os profissionais de saúde do HC. Em 2006, ele sofreu um acidente de moto e ficou com o pé prensado entre o veículo e a parede.

Para manter o pé, ele passou por dez cirurgias em cinco anos. No final, sem poder pisar, ele fez um pedido aos médicos: queria amputar a perna. “Eu amputei do joelho para baixo e ganhei uma nova vida. Não é o fim do mundo. A medicina está avançada e eu consigo andar normalmente”, afirma.

José Eduardo pratica esportes e já ganhou várias medalhas no arremesso de peso, disco e dardo e conquistou marcas paulistas importantes. “Hoje, faço com a prótese o que não fazia com a perna. Eu treino e meu objetivo é estar entre os convocados dos jogos paralímpicos de 2016”. Com tanta determinação, alguém duvida que ele vá conseguir?

Menino de 13 anos foi atropelado na calçada (Foto: Reprodução EPTV)
Menino de 13 anos foi atropelado na calçada
(Foto: Reprodução EPTV)

O caso de Gustavo

Gustavo Valcris Barbosa, 13 anos, estava de bicicleta quando foi atropelado por um Fusca numa calçada do Ipiranga. Ele perdeu o pé, passou por uma cirurgia e agora, enquanto aguarda a prótese, faz fisioterapia no Centro do HC.

“Sei que posso ter vida normal com a prótese. Eu já experimentei a minha e dá para andar normalmente. Assim que eu receber o novo pé vou voltar para a escola e minha vida vai ser melhor do que era”, diz ele.

Acidente de moto

Flávio Henrique Barbosa Marcório, 26 anos, sofreu um acidente de moto em março de 2011. Ele perdeu a parte inferior da perna. O motoboy já está com a prótese e reaprende a andar no Centro de Reabilitação.

“A dificuldade da prótese é controlar o movimento. Aprender a andar novamente não é fácil. Desde o acidente sinto às vezes uma coceira na canela, mas não desanimei em nenhum momento. Tudo depende da cabeça da gente”, diz ele.

Sara Rangel Fernandes, 31 anos, colocou uma prótese interna porque sofre de artrite reumatoide. Ela está em fase de adaptação e fazendo os exercícios. “O treinamento não é fácil porque dói bastante, mas sei que em breve estarei fazendo tudo normalmente e brincando com meu filho de três anos”.

Com todos estes exemplos, a médica Ana Regina costuma terminar suas aulas com uma frase que faz pensar: “Amputação: final de uma vida e início de uma nova vida”.

Alan Fonteles
Alan Fonteles

Equipamentos devem melhorar com o tempo

As próteses começaram a evoluir a partir da segunda Guerra Mundial quando os soldados perdiam seus membros e voltavam para casa sem um objetivo na vida, sentindo-se excluídos da sociedade. No início, era difícil a adaptação do equipamento que era preso nas pernas por presilhas.

Hoje, é possível ter próteses que proporcionam até recordes de velocidade no atletismo como as usadas pelo medalhista paralímpico, o brasileiro Alan Fonteles Cardoso Oliveira.

A médica Ana Regina acredita que com o tempo a qualidade dos equipamentos oferecidos pelo SUS deve melhorar. “Hoje, o problema está na mídia e nossos amputados têm outra mentalidade. Eles querem praticar esporte, ter uma vida normal e o SUS terá que acompanhar essa evolução. Por enquanto, nos adequamos à política existente”.

A maioria dos casos de amputações acontece nos membros inferiores e 80% são causados por motos, revelou a pesquisa
A maioria dos casos de amputações acontece nos membros inferiores e 80% são causados por motos, revelou a pesquisa

Moto é maior causa

Cerca de 250 pessoas em média passam por dia pelo Centro de Reabilitação do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Eles são vítimas de derrames, acidentes e doenças degenerativas.

“A maioria é vítima de acidente de moto”, diz a médica. Segundo ela, a reabilitação depende de cada paciente. Geralmente eles fazem fisioterapia duas vezes por semana após o pós-operatório. “Tudo depende da liberação médica. Tem pessoa que não volta a andar imediatamente”.

O Centro de Reabilitação possui vários tipos de próteses, todas fornecidas seguindo a tabela do SUS. “É a prótese básica que permite ao paciente andar e voltar a trabalhar. Temos que nos encaixar dentro desta tabela”.

A médica explica que as próteses não causam mais dor durante a adaptação. “O que resta da perna chamamos coto e se a prótese machucar algo está errado. Tem que ter alinhamento biomecânico para o paciente continuar andando. Se tiver algo errado precisamos mudar”, diz.

Os produtos melhoram a qualidade de vida graças à adaptação feita pelos técnicos da oficina
Os produtos melhoram a qualidade de vida graças à adaptação feita pelos técnicos da oficina

Sandálias que curam lesões e outras saídas

A Central de Reabilitação também tem uma oficina que faz palmilhas, calçados, órteses e outros equipamentos que facilitam a vida de quem tem problemas físicos por causa de doenças.

No local são atendidas 150 pessoas por mês que melhoram a qualidade de vida graças à adaptação de um sapato ou uma cadeira de rodas feita pelos técnicos da oficina sob a supervisão da médica Ana Regina Barros.

“Eu trabalho na confecção das peças e é gratificante pegar um paciente com lesão e ver que o equipamento que eu fiz para ele fez a lesão cicatrizar”, diz Josinaldo Roberto Rodrigues, técnico. Ele se recorda com emoção do caso de uma criança que tinha problemas de visão e uma perna menor que a outra. Ela ia andar e com frequência caía. “Ela tinha seis anos e quando colocou o chinelo ortopédico ficou tão contente porque andava normalmente, que só de lembrar me emociono até hoje”.

Josinaldo também faz as sandálias de Zilda Cândida, 42 anos, que têm problemas na coluna. Ela faz tratamento no HC há 32 anos e antes de usar a sandália passou por 16 cirurgias. “Eu não sinto minha perna da coxa para baixo e quando andava meu pé machucava e infeccionava e eu não podia caminhar. Com as sandálias, meus pés não machucam mais, as feridas acabaram e eu posso andar tranquilamente”.

A oficina também faz manutenção de cadeiras de rodas, com 25 adaptações por mês. “Adaptamos de acordo com a necessidade. Agora estou adaptando uma para um paciente que não tem controle do tronco. Então ele não vai cair”, diz o técnico responsável Andre de Almeida Batista.

Desde o acidente, o repórter José Hamilton trabalha normalmente.
Desde o acidente, o repórter José Hamilton trabalha normalmente.

Repórter do Século deu lição para o Brasil

O jornalista e escritor José Hamilton Ribeiro, nascido em 1932, em Santa Rosa de Viterbo, é um exemplo de que existe vida após a amputação. E vida longa. Em 1968, ele perdeu parte da perna quando pisou em uma mina. Era correspondente de guerra no Vietnã pela revista “Realidade”. Hamilton colocou uma prótese e seguiu. “Este meu pé esquerdo sempre me deu problemas. Não me fará muita falta”, disse na época.

Desde então, José Hamilton trabalha normalmente. E sem pausas. Hoje no Globo Rural, passou pelas principais redações brasileiras. Ganhou sete prêmios Esso e conquistou, por unanimidade, o título de “O Repórter do Século”.

Fonte: A Cidade

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COMO CONSEGUIR PRÓTESES E APARELHOS ORTOPÉDICOS PELO SUS

Passo Firme – 25/08/2013
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Saúde libera R$ 24,5 milhões para atendimento às pessoas com deficiência

Segundo o Ministério da Saúde, a verba será repassada para estados e municípios que concedem órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 24,5 milhões para o atendimento de pessoas com deficiência. Os recursos são destinados a municípios de 22 estados, além do Distrito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade, mas o mínimo é R$ 12 mil por ano. A Portaria nº 971/2012 foipublicada na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, os R$ 24,5 milhões anuais serão repassados para estados e municípios que concedem órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs). Os recursos serão repassados em 12 parcelas para manutenção e adaptação de OPMs ortopédicas, auditivas e oftalmológicas. Atualmente, cerca de 370 mil pessoas recebem este tipo de equipamento, por ano, no país.

O fornecimento de OPMs faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. No país, há cerca de 45,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, 23,9% da população, de acordo com Instuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há dez anos está em vigência no país a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, que institui uma série de orientações sobre o tratamento dessa parcela da população. A política visa à proteção da saúde da pessoa com deficiência, assim como a reabilitação da sua capacidade funcional, por meio de ações que contribuam para a sua inclusão em todas as esferas da vida social, além da prevenção de problemas físicos ou psicológicos.

Pela política nacional, devem ser elaborados planos, projetos e atividades voltados à saúde dessas pessoas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O principal objetivo é garantir cuidados desde a atenção básica até a reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, por exemplo.

Também devem ser executadas ações para a promoção da qualidade de vida, a melhoria dos mecanismos de informação, a capacitação de recursos humanos e a organização e o funcionamento dos serviços.

O Ministério da Saúde ressalta que 70% das ocorrências envolvendo pessoas com deficiência podem ser evitadas ou pelo menos atenuadas. Por isso, defende a adoção de medidas de prevenção. Segundo o ministério, é fundamental ainda que a inclusão dessa população ocorra por meio de ações na comunidade.

Essas ações envolvem a transformação dos ambientes, eliminando barreiras, por exemplo, além de atitudes, que impedem a efetiva participação social das pessoas com deficiência. “Uma cidade acessível e acolhedora será melhor para todos os cidadãos”, informa o Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

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Mutirão para cirurgias ortopédicas amplia atendimento no país

Passo Firme – 25.09.2012
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Mutirão para cirurgias ortopédicas amplia atendimento no país

Ação do governo federal prevê aumentar o acesso da população a procedimentos de média e alta complexidade

A cozinheira Maria de Lourdes Machado, 56 anos, aguarda com ansiedade por uma cirurgia para colocar prótese no quadril e a possibilidade de se locomover sem auxílio de muletas. Esta espera se encerrou nesta sexta-feira (21), quando a dona de casa participou do mutirão de cirurgias de ortopedia em Curitiba (PR). “Vou retomar minha autonomia, ganhar qualidade de vida e deixar as muletas de lado, que hoje limitam minha locomoção”, comemora a paciente. A ação acontece simultaneamente nos municípios de Porto Velho (RO), Paraíba do Sul (RJ), São Paulo, e em Caruaru (PE), com acompanhamento de pós-operatório de cirurgia ortopédica pelo programa Melhor em Casa.

Maria de Lourdes foi beneficiada pela Portaria nº 1.340, publicada em julho deste ano pelo Ministério da Saúde. A nova legislação passou a contemplar mais três procedimentos ortopédicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS): artroplastia do quadril não-cimentada, artroplastia do joelho e revisão de artroplastia do joelho. Com isso, sobe para 713 o número de cirurgias de média complexidade – 625 procedimentos a mais se comparado a 2010, quando eram 88. Estes procedimentos consistem na realização de cirurgias para colocação e/ou substituição de próteses no quadril e no joelho.

“O que nos deixa mais feliz nesse esforço concentrado é mostrar a diversidade que nós temos no Brasil, os tipos de cirurgias que nos podemos oferecer no SUS, a variedade, a qualidade do trabalho dos nossos profissionais dos médicos e dos profissionais como um todo e das nossas instituições”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que, com essa ação mostramos que é possível não só melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas, sobretudo, reduzir o tempo de espera no SUS que é a prioridade do Ministério da Saúde.

Esta estratégia de atendimento, por meio de mutirões de cirurgias, faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do governo federal. O Ministério da Saúde tem avançado para zerar as filas de espera pelas cirurgias eletivas (procedimentos de média e alta complexidade), incluindo ortopedia, e reduzir as desigualdades regionais. As cirurgias ortopédicas estão entre as mais procuradas no Sistema Único de Saúde (SUS). O número mais que dobrou entre 2010 e 2011, passando de 139.464 para 298.279. Em 2012, o número já chega a 151.166 procedimentos realizados.

INVESTIMENTOS – O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios para a realização das cirurgias eletivas. O investimento representa um crescimento de 86% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões em todo o país. Do total de recursos, R$ 420 milhões são destinados para a realização de cirurgias de ortopedia entre outros procedimentos.

Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberam os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região.

O estado da Bahia contará este ano com investimento no valor de R$ 33,5 milhões para realização das cirurgias eletivas. Do total do recurso, R$ 16,7 milhões será especificamente para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 16,7 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade do estado. Estima-se que neste ano, sejam realizadas 44,4 mil cirurgias na Bahia. Até junho já foram feitas 22.225 intervenções através do SUS.

Outro estado integrante do mutirão de ortopedia, o Rio de Janeiro, também contará com R$ 33,5 milhões para ampliar os procedimentos ortopédicos. Estima-se que sejam realizadas este ano, 31 mil cirurgias eletivas de ortopedia no estado. Em Rondônia, a equipe do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) participa das cirurgias. A intenção é realizar 1,4 mil cirurgias no estado. No estado de São Paulo, as cirurgias serão realizadas no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Ao todo devem ser feitas 50 cirurgias ortopédicas em pacientes de diferentes faixas etárias e diagnósticos.

Já em Pernambuco, os pacientes vão receber durante este mutirão, um atendimento pós-operatório. No município de Caruaru são quatro equipes do programa Melhor em Casa que se destaca no atendimento domiciliar a pacientes pós-operados, sendo em muitos casos na área de ortopedia. O trabalho de uma dessas equipes será acompanhado nesta sexta-feira (21) por representantes do Ministério da Saúde. A ação faz parte do mutirão de cirurgias de ortopedia.

CIRURGIAS PRIORITÁRIAS – Do total de investimento previsto, R$ 650 milhões, o Ministério da Saúde liberou R$ 210 milhões especificamente para cirurgias ortopédicas, tratamento de varizes e para atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade de cada região. Além desses valores, o montante geral de recursos prevê ainda R$ 230 milhões para cirurgia de catarata.

Vale ressaltar que as cirurgias ortopédicas envolvem a necessidade de arsenal tecnológico e logístico para sua realização, além da ampliação de recursos humanos, com mais funcionários alocados nos centros cirúrgicos e nas enfermarias. Neste caso, a medida busca evitar prejuízos aos pacientes com cirurgias já agendadas. Após se submeter à cirurgia eletiva de ortopedia, o paciente, quando necessitar de cuidados especiais, pode ser acompanhado por equipe de Atenção Domiciliar, do programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde.

ÓRTESE E PRÓTESE – Para ampliar o atendimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e do Plano Viver sem Limite, o Ministério da Saúde publica na próxima segunda-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que amplia os recursos que são repassados para estados e municípios que concedem Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). A portaria vai autorizar o repasse de R$ 24,5 milhões anuais, em 12 parcelas para manutenção e adaptação de OPM ortopédicas, auditivas e oftalmológicas.

Fonte: Portal da Saúde

Passo Firme – 22.09.2012
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Portal refuta matéria sobre pedido de próteses por aposentados à Previdência Social

No último dia 20, o Portal do Envelhecimento publicou uma nota refutando a matéria publicada no Portal NE10 no dia 6 de julho, que falava sobre o requerimento de próteses por aposentados à Previdência Social. A matéria foi replicada aqui no Blog Passo Firme no dia 7 de julho. Segundo apuração do Portal do Envelhecimento, as próteses do INSS são dadas para o segurado retornar às atividades laborativas. Aqueles que não estão incluídos nesta categoria deverão solicitar sua prótese via SUS, através de um médico ortopedista de uma Unidade Básica de Saúde. Veja a matéria completa abaixo.

A notícia de que “Aposentados podem requerer próteses na Previdência Social”, recentemente lida na mídia nacional, nos chamou a atenção por causa do caso em questão envolver um vigilante que foi aposentado por invalidez (não por idade) ao perder parte inferior da perna direita em um acidente de trabalho e que ao pedir substituição de prótese à Previdência Social esta lhe foi negada porque, como aposentado, não possuía perspectiva de reabilitação e retorno ao trabalho e por causa disso não tinha direito à prótese fornecida pela Previdência.

Segundo a matéria, “pessoas que sofreram algum tipo de dano a saúde e não podem mais exercer a mesma atividade como profissão entram no sistema de Previdência Social pelo programa de Reabilitação Profissional e têm direito ao fornecimento de órteses e próteses, caso seja necessário”, mas não quem está aposentado. Portanto, um direito de trabalhador que ainda não se aposentou.

Acontece que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região julgou o pedido do vigilante como procedente e deu ganho de causa ao vigilante, estendendo o direito a todos e não apenas àqueles que estivessem na reabilitação profissional.

A matéria ainda trazia a opinião de um advogado previdenciário falando que essa decisão é histórica e com ela, “alguém aposentado por tempo de serviço que sofra um AVC e necessite de uma cadeira de rodas pode reivindicar isso na previdência, por exemplo”. ?Os dados divulgados pela Previdência Social são que, em 2012, 7203 pessoas conseguiram próteses e órteses pelo sistema de Reabilitação Profissional. No Nordeste, esse número foi de 1531 pessoas.

E, para terminar, a notícia ainda informava que o serviço – o de requerer próteses para aposentado – poderia ser solicitado ligando para o 135, e caso houvesse problemas, as pessoas deveriam contatar um escritório de advocacia.

A princípio a notícia parecia ser boa, mas pedir prótese por telefone? Como assim? Então não se precisa passar por perícia para saber que tipo de prótese se precisa? Fomos atrás de mais informações e, então, a redação do Portal, em conversa com uma das Responsáveis pela Orientação Profissional da Reabilitação Profissional da Previdência Social, esclarece o seguinte:

PORTAL INFORMA – A Habilitação e a Reabilitação Profissional inscrevem-se no Plano de Benefícios da Previdência Social, reconhecidas pela Lei nº 8.213, devendo proporcionar ao segurado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios para a (re)educação e de (re)adaptação profissional. Quando indispensáveis para o retorno do segurado ao trabalho, durante o desenvolvimento do processo de reabilitação, são fornecidos para estes segurados, inclusive ao aposentado, em caráter obrigatório, prótese e órtese, bem como seu reparo e substituição. Também são fornecidos instrumentos e implementos para o desenvolvimento da atividade laborativa.

Nos casos em que o segurado necessite de prótese, um reparo ou substituição desta, ele deverá agendar perícia médica (fone 135 ou site da previdência). Somente a perícia médica poderá indicar, substituir ou solicitar o reparo da prótese (nestes casos, só será reparada prótese dada pelo INSS).

Quando a perícia encaminha o segurado para protetização, automaticamente o segurado é elegível para o programa de reabilitação (constata-se que necessita da prótese para o trabalho). Passará por avaliação médica (médico perito) para indicar o modelo que mais se adéqua ao tipo de amputação e deverá participar do tratamento de preparação do coto (pré-protético) com equipe de reabilitação (fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, etc.) de uma instituição/universidade conveniada com o INSS.

A compra da prótese se dá por licitação. A empresa que fabrica prótese que ganhou a licitação convoca o segurado para que este tire as medidas para a confecção da prótese. Quando esta é entregue o segurado passará para o treinamento pós protético para que se adapte a prótese. Quando finaliza esse processo, ele poderá retornar ao trabalho, caso a função seja compatível ao seu quadro clínico atual. Quando não há compatibilidade ele deverá passar pelo processo de reabilitação para troca de função.

Vale deixar claro que as próteses são dadas para o segurado retornar às atividades laborativas. Aqueles que não estão incluídos nesta categoria deverão solicitar sua prótese via SUS (através de um médico ortopedista de uma Unidade Básica de Saúde). Existem instituições como a APAE, AACD, LUCY MONTORO, PESTALOZZI, dentre outras que concedem prótese via SUS.

Esclarecemos ainda que consta a lei a Previdência Social é uma seguradora do trabalhador brasileiro (para aqueles que contribuem) e não uma instituição de fundo assistencialista.

Fonte: Portal do Envelhecimento

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Passo Firme – 26.07.2012
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Aposentados podem requerer próteses ortopédicas no INSS

Pessoas que sofreram algum tipo de dano a saúde e não podem mais exercer a mesma atividade como profissão entram no sistema de Previdência Social pelo programa de Reabilitação Profissional e têm direito ao fornecimento de órteses e próteses, caso seja necessário. Isso não é nenhuma novidade.

O que pode abrir precedentes para milhões de beneficiários da Previdência Social é o caso do vigilante que foi aposentado por invalidez por ter perdido parte inferior da perna direita em um acidente de trabalho. O vigilante pediu substituição de prótese à Previdência Social que negou o pedido afirmando que como o segurado aposentado não possuía perspectiva de reabilitação e retorno ao trabalho não tinha direito à prótese fornecida pela Previdência.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região julgou o pedido do vigilante como procedente e o INSS recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mais uma vez deu ganho de causa ao vigilante. De acordo com o advogado previdenciário Paulo Perazzo (foto), essa decisão é histórica, pois o STJ entendeu como mais amplos os artigos 89 e 90 da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

“Com a decisão, alguém aposentado por tempo de serviço que sofra um AVC e necessite de uma cadeira de rodas pode reivindicar isso na previdência, por exemplo”, explica o advogado. O tribunal deu o direito a todos e não apenas àqueles que estivessem na reabilitação profissional.

De acordo com Perazzo, o serviço pode ser solicitado ligando para o 135. “Mas é possível que exista resistência na hora do registro pelas atendentes que ainda não sabem do precedente”. Nesse caso, a sugestão é que um escritório de advocacia seja acionado para tratar o caso.

Os dados divulgados pela Previdência Social são que, em 2012, até o momento um total de 7.203 pessoas conseguiu próteses e órteses pelo sistema de Reabilitação Profissional da Previdência Social. No Nordeste, esse número foi de 1.531 pessoas.

Fonte: Portal NE10

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Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo SUS

Passo Firme – 07.07.2012
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Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo SUS

Lázaro Britto

Você sabia que o Governo deve disponibilizar às pessoas com deficiência tratamento de reabilitação e aparelhos auditivos e ortopédicos de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS)? Isso é uma das competências do Ministério da Saúde, através de Secretaria de Saúde de cada estado ou município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social das pessoas com deficiência. Em cada estado ou município, uma rede de serviços deve ser criada especificamente para atender às necessidades das pessoas com deficiência visual, física, mental e auditiva, além daquelas com autismo e ostomia.

Entre os aparelhos que devem ser concedidos gratuitamente estão aparelhos auditivos a pacientes que sofrem de doenças que afetam a audição. Para solicitar os aparelhos, é necessário que o usuário compareça às unidades de atendimento credenciadas, com os documentos que comprovem a deficiência.

O Estado também deve disponibilizar, gratuitamente, bolsas de colostomia (foto), urostomia e demais acessórios para recolhimento de material biológico (fezes e urina). Esse tipo de procedimento é realizado em pacientes vítimas de câncer de intestino, colo ou reto; traumas e perfurações dos sistemas intestinal, urinário ou de órgãos que comprometam as funções excretoras, podendo ser utilizadas de forma definitiva ou temporária.

Para receber as bolsas, o paciente deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa, geralmente os Postos de Saúde da Família (PSF). É importante salientar que a quantidade e o tipo de bolsa que o paciente necessita deverão ser comprovados por meio do laudo e da avaliação médica do paciente.

APARELHOS ORTOPÉDICOS – Outro serviço que deve ser disponibilizado às pessoas com deficiência é o fornecimento de peças e aparelhos para correção, complementação ou substituição de membros ou órgãos do corpo (órteses e próteses), como pernas mecânicas, botas, palmilhas, muletas, coletes e cadeiras de rodas. O atendimento, nesses casos, é feito nos centros de reabilitação física, com o intermédio da Secretaria de Saúde estadual ou municipal de onde o usuário resida.

Além desses aparelhos, é dever do Estado oferecer atendimento multidisciplinar na área de prevenção e reabilitação de deficiências, com médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos e assistente social. Esses profissionais ficam responsáveis pela identificação das necessidades dos usuários e por definir a melhor forma de atendimento, bem como o tipo de aparelho a ser fornecido para uma reabilitação adequada.

Para que os serviços sejam prestados apropriadamente, a Secretaria de Saúde de cada estado deve ainda formular, implantar, avaliar e acompanhar as políticas públicas de saúde destinadas à prevenção de deficiências e à promoção da saúde da pessoa com deficiência. Daí a necessidade de se criar redes assistenciais que levem em conta a especificidade de cada deficiência e o tipo de tratamento indicado.

COMO SOLICITAR – Para solicitar órteses, próteses, cadeira de rodas ou outros meios auxiliares de locomoção através do SUS é muito simples:

1º Passo – Procure a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência e faça uma consulta com um médico do PSF ou credenciado pelo SUS. Havendo indicação, ele vai prescrever, em formulário do SUS, o tipo de equipamento necessário.

2º Passo – Anexe à prescrição dada pelo médico cópia dos seguintes documentos:
a)    CPF e RG
b)    Cartão do SUS (Cartão Nacional de Saúde)
c)    Comprovante de Residência com CEP
d)    Informe pelo menos um número de telefone para contato

3º PassoCentro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred), que fica na Av. ACM – Brotas (ao lado da concessionária Baviera). Lá, o atendimento tem início pelo chamado Grupo de Orientação (GO), composto por profissionais da área social e/ou funcional que informam e orientam acerca do funcionamento da unidade. Tem como objetivo, avaliar os vários aspectos das demandas apresentadas e agendar a primeira consulta de acordo com os serviços existentes na unidade.

Passo Firme – 02.10.2011 (com informações do Ceir / Cepred / Ministério da Saúde)
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