Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência chama atenção para inclusão

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É comemorado nesta quarta-feira (21/9) o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Poucos dias após o fim da Paralimpíada Rio 2016, a data chama a atenção, novamente, para a inclusão das pessoas com deficiência, que representa, atualmente, quase um quarto (45 milhões) da população brasileira, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.

DIREITOS – Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equivalência de emenda constitucional. Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta e entrou em vigor em janeiro deste ano.

Alguns artigos que ainda precisam de regulamentação são prioridades da gestão, informa Rosinha da Adefal, secretária especial dos direitos da pessoa com deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania (Sepd/MJC).

Facilitar o acesso a órteses e próteses, além de aumentar a acessibilidade urbana e na comunicação, são outras metas da secretaria, cujo trabalho é articular o que está previsto em lei com as pastas responsáveis.

“Até 2008, fazíamos avaliação da deficiência só com olhar médico. […] Com o conceito de deficiência pela convenção, não é só a deficiência pura e simplesmente, mas o contexto em que ela vive vai fazê-la mais ou menos limitada”, explica a secretária.

Um grande desafio, lembra Rosinha, é aplicar as ações em todo o País, muito extenso e diverso. “Às vezes, conseguimos, tal qual está na lei, resolver um grande problema de acessibilidade, mas é pontual, devido a questões geográficas e culturais.”

Segundo a secretária, o governo está trabalhando no redesenho do Plano Viver sem Limite e no fortalecimento de uma política pública permanente. Também fruto da convenção, o plano prevê políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.

INSERÇÃO NA SOCIEDADE – De acordo com o Censo 2010 do IBGE, mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência. Em contraste ao número, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, mostra que 381,3 mil pessoas com deficiência ocupavam vagas no mercado de trabalho formal em 2014, mesmo com a Lei de Cotas garantindo o direito de inserção às pessoas com deficiência nas empresas.

Nas escolas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o acesso de pessoas com deficiência aumentou 381% entre 2003 e 2014. Nesse intervalo, o número de matrículas de PCDs saltou de 145.141 para 698.768.

ESPORTE – A Paralimpíada Rio 2016 é um marco na luta e na história do esporte brasileiro. Nesta edição, participaram 287 atletas (185 homens e 102 mulheres) em 22 modalidades, a maior delegação já enviada pelo País. Os atletas conquistaram 72 medalhas, outro recorde para o Brasil – 67% a mais do que na edição anterior, em Londres.

Os números da bilheteria também impressionam: foram vendidos 2,1 milhões de ingressos no total, segunda maior venda da história da Paralimpíada, mostrando o interesse do brasileiro pela diversidade e inclusão por meio do esporte.

Para a secretária, a Paralimpíada deixa dois grandes legados: o urbano, do investimento em transportes, mobilidade e acessibilidade; e o comportamental, que mostra que as pessoas com deficiência são dignas de respeito e admiração pelas suas vitórias.

“A Paralimpíada trouxe visibilidade para nossa eficiência, qualidades, dons e conquistas. E não só no momento da medalha, mas também na vida comum, que traz grandes conquistas”, comemora Rosinha, lembrando da grande quantidade de crianças que frequentaram as competições. “A médio e longo prazo, teremos uma sociedade muito mais inclusiva.”

Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comitê Paralímpico Brasileiro, Ministério do Trabalho, Senado Federal, IBGE e MEC.

Passo Firme – 21/9/2016

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Sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência

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O estatuto da pessoa com deficiência, aprovado pela presidenta Dilma no último dia 6, obriga a acessibilidade digital no Brasil. Sites devem ter arquivos reconhecidos por leitores de tela, possibilidade de aumento de caracteres ou mudança no contraste da tela. (continue lendo).

Passo Firme – 12/7/2015

Seguro de Autos para deficientes exigem cuidados

Pessoas com deficiência que adquirem veículos com isenção de impostos precisam ter atenção na hora de contratar um seguro de automóveis. Isso porque a maioria das seguradoras – mesmo aquelas que possuem seguros específicos para deficientes – embora façam o seguro baseado na Tabela FIPE, descontam do prêmio devido ao segurado o valor do imposto que você deixou de pagar quando comprou o carro, caso haja sinistro de qualquer natureza que resulte em perca total (PT).

Por isso, na compra de meu último carro, um Honda FIT Twist na concessionária Honda Imperial, em Salvado-Ba, fiquei vislumbrado com a proposta oferecida pela Yasuda Seguros, uma seguradora do Grupo Marítima Seguros que, dentre os diversos benefícios específicos para as pessoas com deficiência, prometia o recolhimento de tais impostos em caso de sinistro, bem como a oferta de carro reserva adaptado por sete dias. Não pensei duas vezes e troquei de seguradora.

Porém, recentemente precisei utilizar este seguro e tenho passado algumas agruras que me obrigam compartilhar com vocês que minha triste experiência. Estou há mais de um mês aguardando o conserto de meu carro, entregue na concessionária da Honda Automóveis em Salvador-BA denominada ?Honda Imperial?, situada no bairro dos Mares. O objetivo do registro de minha reclamação neste site é de não apenas alertar os demais consumidores e órgãos de defesa do consumidor para este flagrante caso de desrespeito, mas também tentar resolver o problema, pois já esgotei todas as tentativas de solucioná-lo amigavelmente.

RESUMO PRELIMINAR – No dia 11/7/2014, bati meu carro (um Honda FIT Twist) e, para não perder a garantia de funilaria de fábrica, decidi consertá-lo pela seguradora na própria concessionária.

Como se não bastasse a demora inicial excessiva da Yasuda Seguros para liberar os serviços, estou tendo problemas com a Honda Imperial, oficina dos Mares, que já adiou a data de entrega quatro vezes e a cada dia me apresenta uma desculpa diferente.
Pelo visto, algo aconteceu e não estão querendo abrir o jogo. Tentei resolver pela via administrativa com diplomacia e paciência, mas ninguém resolveu nada e nem providenciou uma solução alternativa para o caso, ou seja, estão me fazendo de trouxa.

HISTÓRIA – O sinistro da batida junto à Yasuda foi aberto em 13/07/2014 (Protocolo 510312785). A vistoria foi feita dois dias depois e me deram prazo de 2 dias para liberação do conserto e 1 semana para a chegada das peças.

Por se tratar de uma batida simples (troca de para-choque, capô, faróis e reparo em para-lamas dianteiros), o perito da Yasuda Seguros me garantiu que o serviço não levaria mais que uma semana para ficar pronto. Ou seja, se tudo desse certo, eu entregaria meu carro para conserto no dia 18/07/2014 e o teria de volta até o fim de julho.

PRAZOS NÃO CUMPRIDOS – Apesar da previsão super otimista garantida por todos na Honda que me atenderam, em especial por parte da gerente administrativa (Sra. Maria do Socorro Lira, primeira pessoa com quem tive contato), a liberação do serviço atrasou, as peças não chegaram dentro do prazo previsto e reagendaram o início do conserto do carro para o dia 04/08/2014, uma semana depois, com previsão para ficar pronto em 10 dias.

Apesar da nova previsão de que eu teria meu carro pronto no dia 15/08/2014, a gerente administrativa da Imperial, Sra. Maria do Socorro, praticamente me garantiu que o carro ficaria pronto antes.

O SUPLÍCIO DO CARRO RESERVA – O segundo capítulo dessa história começou quando solicitei à minha seguradora (Yasuda Seguros) a liberação do carro reserva. Sou deficiente físico, meu carro é adaptado, e contratei um seguro específico para Pessoas Com Deficiência (PCDs), que prevê, entre outros benefícios, me prometeram a liberação de um carro reserva automático e adaptado por 7 dias em caso de ocorrência de sinistro.

Solicitei o carro reserva no mesmo dia em que deixei meu carro na oficina (04/08/2014) e constatei o que já desconfiava: não existe em Salvador locadoras de veículos que possuam em suas frotas carros adaptados para quem tem deficiência. As locadoras têm, no máximo, carro automáticos, que era o que a seguradora se propunha o oferecer inicialmente.

Como apenas um carro automático não me serve ? precisa ter também a adaptação de um acelerador à esquerda – voltei à seguradora e propus como alternativas: 1) disponibilização de carro com motorista ou 2) desconto na franquia pela não utilização do serviço.

Para minha surpresa, a Yasuda recusou minhas propostas e disse que providenciaria um carro adaptado que me atendesse, o que acabou sendo feito após alguns dias. Agendaram a entrega do carro reserva para o dia 07/08/2014, mas o mesmo só me foi entregue no dia 08/08/2014, sem grandes problemas, pois como o usaria por exatos 7 dias, a locação terminaria justamente na data marcada pela Imperial para entregar meu carro. Tudo daria certo? Ledo engano!

DE VOLTA À HONDA, NOVAS DECEPÇÕES – Na véspera do dia marcado para eu retirar meu carro, tive o cuidado de ligar para a concessionária e o consultor que me atende – Sr. Magno – confirmou a entrega do carro até o fim da tarde do dia 15/08/2014.
Na sexta-feira, dia 15/08/2014, me programei para devolver o carro reserva e ir de táxi para a Honda buscar meu carro. No caminho, recebo uma ligação do próprio Magno alegando que “havia ocorrido uma reação química na pintura de uma das peças do carro, sendo necessária a repintura da área, serviço que levaria mais três dias”.
Fiquei super nervoso com a sacanagem da concessionária ? leia-se ?sacanagem? no sentido literal da palavra ? bradei, soltei os cachorros pelo telefone, mas nada adiantou. A entrega do carro foi novamente reprogramada, então, para o dia 19/08/2014.
Mesmo não tendo acreditado na desculpa esfarrapada dada pelo funcionário – pois pintura nenhuma apresenta reação química em dia marcado para a entregar de um carro – não me restou alternativa a não ser esperar. O que houve, imagino eu, foi atraso na execução do serviço e só deixaram para me avisar no dia da entrega, mesmo eu tendo ligado na véspera para confirmar.

CONTRADIÇÕES, NOVAS DESCULPAS E EMPURRA-EMPURRA ENTRE CONCESSIONÁRIA E SEGURADORA – Na terça-feira (19/8/2014), data re-reagendada para a entrega do veículo, me ligaram novamente para informar novamente que “o carro não seria entregue naquele dia, pois a Seguradora (Yasuda Seguros) precisaria fazer uma “vistoria de qualidade”, procedimento padrão antes da liberação de qualquer carro”, e que tal vistoria havia sido marcada para o dia seguinte – 20/08/2014.

Novamente bradei, solicitei uma solução, liguei para gerente administrativa da Imperial, Sra. Socorro, que nada fez. Eu esperaria que disponibilizassem um carro ou arcassem com minhas despesas durante o período. Sabe o que fizeram? Mandaram que eu “entrasse em contato com minha seguradora para pressionar, pois isso não problema deles não”.

Mesmo revoltado, passei horas tentando atendimento telefônico com a Yasuda que, quando me atendeu, desmentiu as alegações da oficina, afirmou que o carro estava liberado, bastando apenas que eu pagasse a fiança e retirasse o veículo.

No jogo de empurra-empurra entre concessionária e seguradora, voltei à Honda, que me apresentou uma nova desculpa: “uma nova vistoria havia sido solicitada porque, durante a execução do serviço, constaram a necessidade de trocar novas peças – o que gerou um orçamento complementar, que, para ser aprovado, precisaria de nova vistoria pela seguradora”.

No mesmo dia 21/8, voltei à Yasuda (Protocolo 14093070) com as novas informações que, desta vez confirmou a solicitação da segunda vistoria pela Honda, mas que essa só havia sido feita na tarde do dia anterior, com pedido de urgência.

Apesar disso tudo, continuo sem carro, pois a Honda recusa-se a entregá-lo mesmo alegando que o mesmo já estaria pronto. E minha seguradora não faz nada, dizendo que a escolha da oficina fora uma decisão minha.

REVOLTA – Dá pra acreditar? Quem mente e quem fala a verdade diante de tanta confusão, informações desencontradas e ausência de transparência por parte da Honda e da Yasuda Seguros??? Até quando continuarei refém de uma prestação de serviços tão ruim e [editado pelo Reclame Aqui] Custa muito ser transparente com o cliente e dizer a verdade? Por que insistem em apresentar uma desculpa atrás da outra? Quem vai arcar com meus gastos que já superam os R$ 1000 apenas com de táxi esses dias que sigo sem carro??? E quanto aos transtornos, tempo perdido com reclamações e expectativas adiadas?

Já registrei reclamações junto à Yasuda, que insiste em se isentar de tentar mediar qualquer conflito, afirmando apenas que a escolha da oficina fora uma decisão minha, bem como junto à própria Gerência Administrativa da Honda Imperial, Sr.ª Socorro, que, apesar de muito simpática, pouco ou nada fez para resolver minhas reclamações. Atualmente, nem minhas ligações são repassadas para ela.

Quando optei pela Imperial Honda, quis dar preferência à concessionária representante do fabricante do meu carro, na esperança de que isso agilizaria não apenas a aquisição de peças, mas também a execução do serviço no menor tempo possível. Ledo engano!
Sou deficiente físico, meu seguro Yasuda é um produto destinado a pessoas com deficiência, que promete o atendimento preferencial no caso de sinistro, mas vejo agora que isso não passa de propaganda enganosa.

Quanto à Honda, a decepção só aumenta. Não indico e nem recomendo a ninguém, nem mesmo ao pior dos inimigos!

Atenciosamente,

Lázaro Britto
Um cliente muuuito insatisfeito

Vídeo mostra enfaixamento correto do coto de amputação

A Associação Portuguesa de Amputados (Andamus), em parceria com os estudantes do Curso de Som e Imagem da Universidade Católica daquele país, elaboraram um conjunto de videos didáticos acerca de diversas temáticas em redor da amputação. Neste primeiro vídeo, um fisioterapeuta explica como deve ser a “bandagem”, ou enfaixamento, do coto de um amputado em nível transfemural (coxa). Dicas simples, mas ainda desconhecidas por muitos amputados. Recomendo!

Fonte: Andamus

Passo Firme – 25/06/2014
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O futuro em 2111 – até onde chegaremos?

Estima-se que, no futuro, não seremos limitados pelo corpo. Poderemos enxergar no escuro, subir pelas paredes, correr a grandes velocidades, levantar cargas pesadas e até voar. Uma prova de que a ciência já está trabalhando para tornar esse futuro possível é mostrada nesse documentário do Discovery Channel (assista). Nele testam um exoesqueleto que torna um homem cinco vezes mais forte, apresentam um dispositivo sensorial que permite a um cego enxergar, e mostram como os avanços da nanotecnologia conseguem imitar a aderência de algumas espécies de animais a qualquer superfície. Com capacidades e sentidos mais desenvolvidos, nascerá um novo modelo de humano: os Super-humanos. Até onde chegaremos?

Fonte: Discovery Channel

Passo Firme – 07/03/2014
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Evento sobre acessibilidade no TRT/BA traz fortes lições de cidadania

O evento, o primeiro do gênero realizado pela Justiça do Trabalho da Bahia, marcou as comemorações pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência | Foto: Secom TRT5
O evento, o primeiro do gênero realizado pela Justiça do Trabalho da Bahia, marcou as comemorações pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência | Foto: Secom TRT5

O maior obstáculo enfrentado por pessoas com deficiência é o preconceito e a ignorância da sociedade. São esses fatores que os levam a se deparar com outros problemas rotineiros, como a falta de adequação da infraestrutura e a dificuldade de integração social. Esse panorama foi descortinado na última terça-feira (3/12), durante o 1º Encontro de Acessibilidade realizado pela Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, um evento que se destacou pela riqueza de conteúdos. A abertura do Encontro, realizado na Sala de Sessões do Pleno, contou com a participação do presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, que destacou a necessidade de afastar de todos a ideia preconcebida de que deficiências impedem a eficiência. Um dos exemplos claros de que isso não procede é o sucesso do convênio celebrado pelo Tribunal com a Apada – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (em apenas cinco meses, eles digitalizaram cerca de 5 mil processos, eliminando por completo um importante congestionamento no Tribunal).

Banda Batuque de Surdos | Foto: Secom TRT5
Banda Batuque de Surdos | Foto: Secom TRT5

DEPOIMENTOS – Na sequência, foi exibido um vídeo (veja acima) produzido pela Secretaria de Comunicação do TRT5, com  depoimentos de quatro servidores da instituição. Por meio de seus exemplos de vida, demonstraram o quanto pessoas com deficiências podem conquistar o seu espaço na sociedade de maneira efetiva e bem-sucedida, tanto no âmbito do trabalho, como na vida pessoal. Mas sem deixar de trazer à baila também, por outro lado, o quanto a falta de preparo das pessoas e dos ambientes dificulta essa trajetória.Em seguida houve a apresentação da Banda Batuque de Surdos da Apada (foto). Com 10 integrantes, tocando instrumentos de percussão, o grupo encantou a plateia pela tranquilidade na harmonização dos ritmos em sintonia com o que ditava o professor e regente Hilbert Ramos, que explicou: ‘Surdos sentem a vibração da música no peito’. A surpresa do público foi ainda maior quando uma das alunas, Jaiana Cerqueira, de 15 anos, assumiu a regência sem hesitar, mantendo em alta o nível da apresentação.

Desembargadora Graça Boness | Secom TRT5
Desembargadora Graça Boness | Secom TRT5

MERCADO DE TRABALHO – Após um breve intervalo, a desembargadora Maria das Graças Boness (foto) falou sobre a dificuldade de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Os números que ela trouxe, do IBGE, bem demonstram isso: das 45,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, apenas 5% têm a oportunidade de trabalhar regularmente. ‘Além da deficiência em si e todo o preconceito em torno dessa condição, essas pessoas enfrentam a baixa escolaridade, provocada pela dificuldade de acesso às escolas ou até mesmo pela falta de preparo das famílias, que adotam atitudes paternalistas em detrimento do seu desenvolvimento como cidadãos autônomos”, destacou a magistrada.A desembargadora destacou que a partir da  Lei 8.213 de julho de 1991, que estabeleceu cotas para deficientes de 2 a 5% em empresas com mais de 100 empregados, houve alguma melhora, embora  lenta. ‘Em 1993, quando era titular da 7ª Vara de Salvador, fui a primeira juíza do Brasil a julgar um processo envolvendo o cumprimento dessa legislação, pois na época ainda se discutia a competência da Justiça do Trabalho. Era uma ação civil pública contra uma grande rede de supermercados local, que se negava a cumprir a cota. Eu julguei procedente a ação, estabelecendo multa diária, e essa sentença acabou tendo grande impacto. Já no ano seguinte, uma outra rede de supermercado firmou convênio com a Apada para contratação de deficientes sensoriais’, lembrou.

Fundadora de associação para educação de autistas, a Escola Evolução, a desembargadora Graça Boness destacou ainda que a inserção de pessoas com deficiências mentais tem sido ainda mais complexa e, por isso, a instituição tem investido em atividades que os preparem para exercerem algumas funções laborais – padaria, plantio orgânico e instrução para equitação. A participação da magistrada foi encerrada com a apresentação de um vídeo com a canção Stand by me, executada por deficientes do grupo Playing for change, que luta pelo respeito aos direitos dos diferentes.

Levi Wenceslau | Foto: Secom TRT5
Levi Wenceslau | Foto: Secom TRT5

CIDADANIA – O evento prosseguiu com a presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos e membro do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede Bahia), Luíza Câmara, que dedica-se há 37 anos à luta pela defesa dos direitos de pessoas que adquiriram ou nasceram com limitações físicas. Ela destacou que antes de tudo eles devem ser vistos como cidadãos, e que o acesso a cidadania deve ser garantido.Depois delas, o escritor tetraplégico Levi Wenceslau deu um bem-humorado depoimento sobre como as pessoas confundem as deficiências, e acabam falando muito alto com quem é cego ou até  tratando como incapacitado mental ou mudo aqueles que têm dificuldades meramente motoras ‘Já aconteceu de se dirigirem ao meu acompanhante para perguntar o meu nome, idade e sobre o que aconteceu comigo’, contou.  Embora não tenha sido nada fácil se acostumar com deficiência adquirida com um acidente de carro, ele acabou enfrentando a sua nova condição de forma criativa, narrando agruras e aventuras em um livro chamado ironicamente de Cadeira Elétrica.

José Márcio Soares Nunes | Foto: Secom TRT5
José Márcio Soares Nunes | Foto: Secom TRT5

A última palestra foi do educador José Márcio Soares Nunes, que destacou o lado pouco efetivo de algumas medidas apresentadas pelos poderes públicas como facilitadoras de acesso. ‘De nada adianta baixar normas, leis protetivas, enquanto não houver a garantia de que vamos encontrar profissionais preparados em áreas básicas, como na saúde e na educação”.Para fechar o evento, os deficientes visuais do Grupo de Teatro Noz Cego apresentou uma esquete intitulada O Outro lado da Página, provando que a arte de representar – incluindo a habilidade de se posicionar corretamente, com segurança e talento, no palco – independe da visão.

Fonte: Secom TRT5 (Valdicéa do Val)

Passo Firme – 04/12/2013

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Tendências e desafios da acessibilidade é tema de encontro no TRT da Bahia

O evento apresentará ao público formas de como lidar com uma pessoa com deficiência, seja ela auditiva, física, mental ou visual | Foto: Divulgação
O evento apresentará ao público formas de como lidar com uma pessoa com deficiência, seja ela auditiva, física, mental ou visual | Foto: Divulgação

Acessibilidade: Novas tendências e desafios no 3° milênio é o tema do I encontro de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) que ocorrerá no próximo dia 3 de dezembro, das 8h30 às 11h30, no Auditório do Pleno, na sede do Tribunal, em Nazaré. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail capacitacao.cdp@trt5.jus.br até o preenchimento das vagas.

Promovido pela Comissão de Acessibilidade do TRT/BA, o encontro tem como objetivo conscientizar os magistrados, servidores, advogados, estudantes e jurisdicionados da capacidade que as pessoas com deficiência têm para superar as dificuldades, produzindo, cumprindo metas, atendendo advogados e partes.

O evento apresentará ao público formas de como lidar com uma pessoa com deficiência, seja ela auditiva, física, mental ou visual. A escolha de sua realização no dia 3 de dezembro é devido ao fato de ser o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

SENSIBILIZAÇÃO – Na semana anterior ao evento (25 a 29/11) serão realizadas também  ações de conscientização destinadas a eliminar preconceitos, estereótipos e atitudes que possam atentar contra o direito das pessoas, possibilitando uma consciência maior sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia da pessoa com deficiência. A intenção é promover o respeito e a convivência.

Programação do Seminário (3) :

8h30 | Abertura

Com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira Apresentação Acessibilidade no TRT5, vídeo produzido pela Secom/TRT5

9h | Apresentação

O outro lado da página Grupo de Teatro Noz Cego

Palestras

9h30 | Inclusão e acessibilidade

Palestrante: Levi Wenceslau, escritor.

10h | A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Palestrante: Maria das Graças Oliva Boness, desembargadora do TRT5.

10h30 | As novas tendências da acessibilidade e os desafios no 3º milênio

Palestrante: José Márcio Soares Nunes, educador.

11h | Encerramento

Apresentação da Banda Batuque de Surdo, da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada).

Fonte: Secom TRT/BA

Passo Firme – 20/11/2013

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Supera dor, o preconceito e dá uma lição!

Mesmo com todas as dificuldades, a formatura, em dezembro de 2009, marcou mais uma vitória para Valdete Dias | Foto: Arquivo Pessoal
Mesmo com todas as dificuldades, a formatura, em dezembro de 2009, marcou mais uma vitória para Valdete Dias | Foto: Arquivo Pessoal

É com imenso prazer e grande admiração que posto aqui no blog uma matéria sobre a história de vida e superação de Valdete Dias (foto), uma guerreira natural de Piúma-ES que, em 1990, teve as duas pernas amputadas em decorrência de um acidente de ônibus quando estava – acreditem – à caminho da Lua de Mel. A matéria, escrita por Luciana Maximo, foi publicada no último dia 30 de outubro no Jornal Espírito Santo Notícias.

Val (ao centro) na companhia de outros pacientes do CMW, clínica que a acompanha desde 2011 | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme
Val (ao centro) na companhia de outros pacientes do CMW, clínica que a acompanha desde 2011 | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme

Tive a honra de conhecer a Val (como os amigos costumam chamá-la) em novembro de 2011, quando iniciava – ainda temeroso e apreensivo – o meu processo de reabilitação com prótese no Centro Marian Weiss (CMW), em São Paulo, de onde somos pacientes. Acompanhada de uma amiga de mesmo nome, aquela moça me encantou não apenas pela beleza, mas também pela grande história de superação e pelo belo sorriso, marca registrada de sua fisionomia.

O caso dessa piumense arretada nos ensina que, por mais difícil e intransponível um problema possa parecer, temo um Deus que é superior a todos eles e nos auxilia a superar qualquer adversidade! Confira a matéria e veja como a vida pode nos surpreender…

Lázaro Britto

Também no CMW | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme
Também no CMW | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme

Perde as duas pernas na lua de mel, supera a dor, o preconceito e dá uma lição!

Por Luciana Máximo

Ela tinha apenas 21 anos. Estava a caminho da lua de mel em Cabo Frio/RJ, após dois dias do seu casamento na década de 90. Um acidente de ônibus mutilou a jovem que se preparava para começar uma vida repleta de projetos. 23 anos depois, Valdete Dias conta sua história de vida e deixa uma lição de superação e se recusa a culpar Deus e o destino.

“Estava no ônibus a caminho da lua de mel dois dias após o meu casamento. A viagem até Cabo Frio foi interrompida no trevo de Piúma. O veículo capotou e fiquei presa nas ferragens. Tive uma amputação imediata. Oito dias mais tarde, perdi a outra perna, na altura da coxa, devido a uma infecção hospitalar.

Meus planos nunca mudaram, o que mudou completamente foi a vida. Tive que reaprender a andar, fiquei um ano internada por causa da reabilitação. Após sair do hospital, precisei voltar a viver. Eu precisava viver! E era uma nova vida onde eu tinha que adaptar tudo. Três anos após o casamento, chegou meu filho Felipe. O casamento acabou após alguns anos.

Na prática, minha vida se tornou “normal”. Vivo em função das próteses, me aposentei e nunca mais pude trabalhar.

Tive contato com a arte na terapia ocupacional. Sempre fui professora da rede municipal de Piúma, trabalhando com educação infantil. A nova vida fez com que eu me apaixonasse pela arte. Isso me levou a pintar as telas que hoje são o meu sustento. Especializei-me e dou aulas em meu ateliê, em casa. Durante vários anos ministrei cursos na Associação das Famílias de Pescadores de Piúma e hoje, graças a Deus, levo uma rotina normal e sou muito feliz. Para muitos, a vida acaba quando uma tragédia ocorre na vida delas, para mim, foi um recomeço”.

Na companhia do Dr. Marco Guedes, fundador do CMW, em uma confraternização promovida todo fim de ano pela clínica | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme
Na companhia do Dr. Marco Guedes, fundador do CMW, em uma confraternização promovida todo fim de ano pela clínica | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme

BARREIRAS – Valdete bateu esse papo na praia, tomando água de coco, de bem com a vida. Mas, nem tudo são flores para a artista. O preconceito e a falta de acessibilidade são barreiras que ela precisa transpor diariamente. Segundo ela, não há calçadas adaptadas e os prédios acabam por excluir as pessoas com necessidades especiais, inclusive a Prefeitura e demais órgãos públicos, que deveriam dar o exemplo.

“Piúma é um problema para quem tem deficiência. Se eu tiver de sair de casa de cadeiras de rodas, não tenho como andar. Os bares não têm rampas, os hotéis não são adaptados. Tenho amigos que gostariam de passar uma temporada aqui, mas não há hotel adaptado. Já fiz uma pesquisa e no momento não tem nada. Para vir à praia é outro problema, não temos um calçadão, rampas. Outro dia uma amiga me perguntou se aqui não tinha a cadeira anfíbia (uma cadeira de rodas para o deficiente entrar na água). Eu disse: ‘aqui não tem nem um calçadão apropriado… quem dirá uma cadeira anfíbia!’”, brincou.

Valdete vai além: “Sem direito de entrar no mar, de curtir um show na orla. Se houver um show não dá para vir, não tem vagas de estacionamentos para pessoas com necessidades especiais, é um problema para estacionar. Eu tenho carro adaptado, posso me locomover para alguns lugares, mas quem não tem, fica impossível. Não tem como andar de cadeira na rua”.

Desta vez, na companhia de Jenifer Patricia e Mônica Yamaoka, enfermeira e fisioterapeuta do CMW, respectivamente | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme
Desta vez, na companhia de Jenifer Patricia e Mônica Yamaoka, enfermeira e fisioterapeuta do CMW, respectivamente | Foto: Lázaro Britto / Blog Passo Firme

PRECONCEITO É O PIOR – Solteira, a professora afirma que o pior não é conviver com a deficiência e a falta de acessibilidade. Valdete sente na pele o preconceito velado da sociedade. Ela relata uma experiência que mostra o despreparo do ser humano para conviver com as diferenças. Um dia, em um barzinho, um rapaz a paquerava. Ela estava sentada. Quando se levantou e pegou as muletas, ele se transformou, passou a olhá-la de outra forma.

“Sempre tem preconceito. Às vezes as pessoas acham que, por não ter as pernas, sou incapaz de fazer alguma coisa, até mesmo de ter namorados. Outras vezes quando chego a algum lugar as pessoas param, olham, acham que é uma coisa de outro mundo. Quando estou sem as próteses, as pessoas se impressionam mais ainda”, segredou.

A artista deixa uma lição. “Uma coisa eu aprendi: A gente deve sempre olhar para o lado e para trás, porque sempre há alguém em situação pior que a nossa. Muitas das vezes sempre reclamamos que não temos algo. Conheço pessoas que não tem os quatro membros e são felizes. Eu só não tenho dois, eu tenho meus braços, minha cabeça boa. Existem pessoas que não conseguem nem se locomover e também são felizes. Aos acomodados, digo que devem agradecer pelo que tem e não reclamar do que não tem”.

Val ao lado de algumas das pinturas em tela que ensina em seu ateliê, em Piúma-ES | Foto: Arquivo Pessoal
Val ao lado de algumas das pinturas em tela que ensina em seu ateliê, em Piúma-ES | Foto: Arquivo Pessoal

Atualmente Valdete ministra aulas de pintura em tela e tecido, três horas diárias, na própria casa. Para os interessados, o ateliê fica na Rua Manoel Português, 950, no Centro de Piúma.

Fonte: Espírito Santo Notícias

Passo Firme – 05/11/2013
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HSBC terá de reintegrar bancário com deficiência dispensado sem contratação de outro

Cadeirante - leo burgos

O HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo foi condenado a reintegrar um empregado com deficiência física que foi dispensado imotivadamente, sem a contratação de outro bancário nas mesmas condições, como exige o artigo 93, parágrafo 1º, da Lei 8213/91. O recurso do banco não foi conhecido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

No recurso ao TST contra a decisão condenatória do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o banco sustentou que a lei apenas determina penalidade administrativa à empresa que não contrata outro empregado com deficiência, mas não prevê estabilidade ou garantia de emprego ao trabalhador com deficiência física.

Diferentemente, o relator do recurso, desembargador convocado João Pedro Silvestrin, afirmou que o dispositivo legal estabelece garantia indireta de emprego ao trabalhador com deficiência, uma vez que condiciona a sua dispensa à contratação de substituto que tenha condição semelhante. Segundo o relator, trata-se de “limitação ao direito potestativo de dispensa do trabalhador, de modo que, uma vez não cumprida a exigência legal, devida é a reintegração no emprego”.

No caso, o bancário ocupava cargo que totalizava a quantidade de pessoas com deficiência física ou reabilitadas exigida pela lei. Assim, tem direito à reintegração, com o recebimento dos salários desde a sua dispensa. O relator esclareceu ainda que, de acordo com o Tribunal Regional, o HSBC não se desincumbiu de provar que empregava em seus quadros o número de empregados reabilitados exigidos por lei, como argumentou.

Com o não conhecimento do recurso, ficou mantida a decisão regional.

(Processo: RR-518-45.2012.5.04.0741)

Fonte: Secom TST

Passo Firme – 24/10/2013
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Sem dinheiro para cirurgia, chinês amputa sozinho a perna direita

Zheng Yanliang, de 47 anos, começou a sentir fortes dores nas pernas em janeiro de 2011, de acordo com reportagem do “Huffington Post” | Foto: Reprodução
Zheng Yanliang, de 47 anos, começou a sentir fortes dores nas pernas em janeiro de 2011, de acordo com reportagem do “Huffington Post” | Foto: Reprodução

Confesso que não acreditei na notícia quando a li pela primeira vez! Lembram da “mão biônica made in China“? Conheçam agora a mais nova técnica ‘chinesa’ para amputação de membros…

Um pequeno agricultor de Boading (China), que sofre de gangrena decorrente de embolia, amputou sozinho a própria perna direita por não ter dinheiro para pagar a cirurgia de remoção do membro recomendada pelos médicos.

Zheng Yanliang, de 47 anos, começou a sentir fortes dores nas pernas em janeiro de 2011, de acordo com reportagem do “Huffington Post”. Os médicos que o chinês consultou lhe receitaram fortes analgésicos, mas os remédios não fizeram qualquer efeito. Com a saúde deteriorada e sem dinheiro para a amputação, Zheng ouviu dos médicos que só tinha três meses de vida.

O agricultor decidiu reagir. Em uma noite de abril de 2012, ele usou uma serra e uma faca para amputar a perna direita, menos de 14 centímetros abaixo do quadril.

“Usei a faca para cortar a pele a ponto de eu poder ver o osso. Então usei a serra para cortar o osso. Eu tinha um cinto apertando a perna para conter o vazamento de sangue”, disse Zheng ao “Huffington Post”, acrescentando que, durante o doloroso processo, a serra chegou a quebrar uma vez.

O drama do chinês não acabou. Ele precisará amputar a outra perna. Mas, segundo o “Daily Star”, um médico de Xangai se ofereceu para fazer a cirurgia gratuitamente.

A pequena propriedade rural, que garante apenas a alimentação diária da família, está sendo cuidada pela esposa de Zheng. A única filha do casal trocou a escola por um emprego a fim de ajudar os pais.

Fonte: O Globo | Via “Huffington Post”

Passo Firme – 19/10/2013
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Um recomeço de vida! Conheça a bonita história de superação de Kurt Yaeger

O vídeo acima foi sugerido pela leitora do blog Andréa Simões e mostra a história de superação de Kurt Yaeger. Vale a pena conferir!

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

 

“A vida prega muitas partidas mas esta história é a prova que podemos sempre dar a volta. Aqui fica o testemunho de como devemos “arregaçar as mangas” e lutar pelo que queremos da vida, mesmo que não seja pelo percurso mais fácil. Talvez só assim seremos capazes de dar o valor real à vida…”

Leia mais sobre Kurt Yaeger!

Passo Firme – 18/10/2013
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Homem controla perna biônica só com o cérebro

Zac Vawter no Centro de Reabilitação de Chicago | Foto: WSJ
Zac Vawter no Centro de Reabilitação de Chicago | Foto: WSJ

Num avanço que pode, futuramente, melhorar a mobilidade de milhares de pessoas amputadas, cientistas anunciaram que um homem de 32 anos conseguiu controlar os movimentos de uma perna artificial motorizada usando apenas seus pensamentos.

Ajudado por sensores que recebem impulsos dos nervos e músculos que antes levavam os sinais cerebrais para o joelho e o tornozelo, agora amputados, o paciente conseguiu subir e descer escadas e rampas, de uma forma bem parecida com a que fazia com a perna natural, seguindo as instruções vindas do cérebro. Um ponto importante: ele conseguiu flexionar o tornozelo da perna artificial, permitindo-lhe um andar quase normal, algo que não é possível com as próteses atuais.

“É [uma mudança da] água para o vinho” entre a perna biônica experimental e a prótese mecânica que ele usa todos os dias, disse Zac Vawter, engenheiro de software de Yelm, no Estado americano de Washington, que perdeu a perna direita num acidente de moto há quatro anos. “Para subir uma escada com a minha prótese normal, a minha perna boa tem que subir primeiro cada degrau”, acrescentou. “Com esta, posso subir e descer colocando um pé depois do outro.”

Hargrove é o autor principal de um relatório sobre a nova tecnologia publicado no final de setembro pelo "New England Journal of Medicine". | Foto: Divulgação
Hargrove é o autor principal de um relatório sobre a nova tecnologia publicado no final de setembro pelo “New England Journal of Medicine”. | Foto: Divulgação

Os pesquisadores disseram que Vawter é a primeira pessoa a conseguir controlar uma prótese desse tipo apenas com seus sinais cerebrais. Os dispositivos atuais mais avançados que incluem joelho e tornozelo exigem apertar um botão de controle remoto, digamos, no início de um lance de escadas para balançar a perna e subir o degrau, disse Levi J. Hargrove, pesquisador do Centro de Medicina Biônica do Instituto de Reabilitação de Chicago.

Para Vawter, disse Hargrove, “é tudo intuitivo. Ele pode subir ou descer uma escada com passos normais”.

Hargrove é o autor principal de um relatório sobre a nova tecnologia publicado no final de setembro pelo “New England Journal of Medicine”.

Há mais de um milhão de americanos amputados hoje, incluindo cerca de 1.600 soldados que voltaram das guerras no Iraque e no Afeganistão nos últimos dez anos depois de perder pelo menos um braço ou uma perna.

O atual projeto recebeu uma doação de US$ 8 milhões do exército americano, como parte de um esforço mais amplo para atender os soldados com ferimentos que prejudicam a vida normal, disse o coronel John Scherer, chefe de pesquisas de medicina clínica e de reabilitação do Comando de Pesquisas e Materiais Médicos do exército, em Fort Detrick, no Estado americano de Maryland. A meta do projeto da perna biônica é permitir que os jovens soldados possam “participar da vida” e até mesmo voltar a servir na ativa.

Zac Vawter ficou conhecido em novembro passado, quando subiu 103 lances de escada da Willis Tower, em Chicago, usando uma prótese na perna direita comandada por seu cérebro. | Foto: Reuters
Zac Vawter ficou conhecido em novembro passado, quando subiu 103 lances de escada da Willis Tower, em Chicago, usando uma prótese na perna direita comandada por seu cérebro. | Foto: Reuters

Os pesquisadores chamam o dispositivo de “biônico” devido à sua capacidade de interagir de forma inteligente com um ser humano. Apesar das costumeiras associações da tecnologia “biônica” com a força sobre-humana, a prótese “não precisa necessariamente ser forte”, disse Hargrove. “Ela precisa ser inteligente.”

Hargrove e seus colegas desenvolveram o sistema eletrônico para o aparelho, incluindo um algoritmo de software que recebe sinais de elétrodos ligados à pele da perna residual e os converte em movimentos do joelho e do tornozelo da prótese. Os elétrodos recebem os sinais de músculos ligados aos nervos na perna residual, inclusive os nervos que levam sinais cerebrais para o tornozelo, que foram implantados cirurgicamente no tendão do jarrete de Vawter logo após o acidente.

“Quando Zac quer tentar se mover”, explicou Hargrove, o cérebro envia sinais pela medula espinhal até os músculos que não foram danificados. “Temos elétrodos que estão ‘ouvindo’ esses sinais. O algoritmo então decodifica padrões” para descobrir o que ele está pensando, “convertendo os resultados em movimentos tais como esticar o joelho quando ele se senta, ou dobrar e estender o tornozelo.

Em experiências de laboratório envolvendo tipicamente de 700 a 1.000 passos, disse Hargrove, pequenos erros tais como arrastar o pé ocorreram em cerca de 2% dos passos com os sinais vindo do cérebro. Vawter não cometeu nenhum erro mais grave que pudesse resultar numa queda, disse ele.

A conquista “nos leva para mais perto do ponto onde teremos produtos comerciais robustos que utilizam sinais cerebrais da pessoa para permitir que ela caminhe”, disse Daniel Ferris, professor da escola de cinesiologia e do departamento de engenharia biomédica da Universidade de Michigan, que não participou da pesquisa atual.

Vawter se considera um piloto de testes para o dispositivo. Para ele, uma desvantagem é que a perna não é própria para correr, o que ele pode fazer com sua prótese convencional. No entanto, depois de testar a perna no Instituto de Reabilitação dos laboratórios de Chicago e caminhar pela cidade, ele tem que voltar para casa sem ela.

“Nunca é bom deixar para trás uma coisa tão sofisticada”, diz ele. “Estou ansioso para descobrir as melhorias que eles fizeram no software e ajudá-los a ampliar os limites do possível.”

Fonte: Wall Street Journal

Leia também:

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“REINERVAÇÃO MUSCULAR DIRIGIDA” – SERÁ ESTE O FUTURO QUE A TECNOLOGIA BIÔNICA RESERVA PARA MILHÕES DE AMPUTADOS EM TODO O MUNDO?

Passo Firme – 17/10/2013
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Com dois braços amputados, mulher supera dificuldades com próteses

“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água... Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz Dona Joselita, vítima de acidente de trabalho | Foto: Reprodução TV Bahia
“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água… Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz Dona Joselita, vítima de acidente de trabalho | Foto: Reprodução TV Bahia

Baiana trabalhava como doméstica e recebeu descarga elétrica forte.Equipamento é fornecido pelo INSS, saiba como conseguir benefício.

Há mais de 30 anos, Dona Joselita Xavier, de 60 anos, trabalhava como empregada doméstica em uma casa de família em Salvador quando recebeu uma descarga elétrica forte. Seus braços foram atingidos e tiveram que ser amputados. Dona Joselita foi inscrita em um programa do INSS e a cada três anos recebe gratuitamente próteses mecânicas novas (veja o vídeo).

“Às vezes eu esqueço até que uso prótese. Pego balde de água… Tudo que quero na minha vida é viver, porque eu amo viver”, diz.

Até ficar pronta para colocar as próteses, Dona Joselita passou por um longo treinamento. Foram cinco meses aprendendo a levar uma vida independente com o uso dos equipamentos mecânicos feitos com fibras de carbono e titânio. A aposentada consegue abrir portas, segurar canecas e até mesmo retirar documentos da bolsa.

De acordo com o INSS, em 2012, 50 pessoas devem receber próteses de braço e perna na capital baiana. “Os segurados contribuintes, tanto os empregados que têm carteira assinada quanto aqueles que são contribuintes individuais ou autônomos têm direito. Também têm direito os seus dependentes. O aposentado por invalidez também pode ter acesso a esse programa, bem como os portadores de deficiência”, diz João Eduardo Pereira, chefe do setor de saúde do INSS.

A manutenção da prótese também é gratuita. “O direito da troca de graça é um serviço que é vitalício para ele, enquanto ele viver, se precisar trocar, qualquer reparo, manutenção, ou até substituição pelo desgaste do uso, pelo tempo, a gente só faz a avaliação e coloca uma nova prótese”, explica Ângela Dias, do serviço de reabilitação do INSS.

O INSS esclarece dúvidas e fornece informações sobre fornecimento de próteses pelo telefone 135. No site do Ministério da Previdência também é possível encontrar dados sobre o assunto.

Fonte: G1 Bahia

Veja também:

Representante no INSS explica como adquirir próteses de graça

Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo INSS

Passo Firme – 05/10/2013
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Como conseguir próteses e aparelhos ortopédicos pelo INSS

A solicitação da prótese só pode ser feita em uma agência da Previdência Social, não podendo ser feita pelo PREVFone (135) ou pelo site da Previdência, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. | Foto: MP
A solicitação da prótese só pode ser feita em uma agência da Previdência Social, não podendo ser feita pelo PREVFone (135) ou pelo site da Previdência, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. | Foto: MP

Você sabia que o  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigado a fornecer perna mecânica, braço mecânico, cadeiras de rodas, muletas e outros tipos de próteses, órteses e demais aparelhos ortopédicos para os segurados e dependentes? A maioria desconhece o próprio direito. E o que é pior: a própria cúpula do INSS também. Isso não é novo e está na Lei nº 8.213/91, nos artigos 89 e 90, bem como no Decreto nº 3048/99. A Lei de Benefícios da Previdência Social e o Regulamento da Previdência Social preveem que o benefício é devido em caráter obrigatório, inclusive aos aposentados e para habilitá-los ou reabilitá-los não apenas profissionalmente, mas também socialmente.

Recentemente, a Justiça de Franca, no interior paulista, condenou o INSS a fornecer uma perna mecânica para um segurado do INSS, que sofreu um acidente de trabalho (veja a notícia). Muitos que ingressam na Justiça para obtenção de próteses ou órteses, ao invés de solicitarem ao INSS, pedem para o Sistema Único de Saúde (SUS), cuja rede rede pública é gerida pelo Município, Estado e/ou União.

Veja também: Representante no INSS explica como adquirir próteses de graça

Ressalta-se que além dos benefícios pagos em dinheiro, o INSS também é obrigado a prestar alguns tipos de serviços para os segurados e seus dependentes. Um desses serviços é a habilitação e a reabilitação profissional, que consiste numa espécie de (re) inserção profissional e social dos segurados e seus dependentes, vitimados por alguma lesão ou sequela. E dentro dessa linha de serviços está o fornecimento de próteses e órteses.

Abre-se um parêntese para diferenciar a prótese da órtese. A prótese substitui uma parte do corpo por uma peça artificial. Ex.: perna mecânica, braço mecânico etc. Segundo os dicionários, órtese é um apoio ou dispositivo externo aplicado ao corpo para modificar os aspectos funcionais ou estruturais do sistema neuromusculoesquelético para obtenção de alguma vantagem mecânica ou ortopédica. São aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso provisório ou não, destinados a alinhar, prevenir ou corrigir deformidades ou melhorar a função das partes móveis do corpo. São exemplos de órteses: muletas, andadores, cadeiras de rodas, palmilha ortopédica, tutores, joelheiras, coletes, munhequeiras etc. Observa-se, portanto, que a principal diferença entre uma órtese e uma prótese reside no fato da órtese não substituir o orgão ou membro incapacitado.

INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)
INSS pretende aperfeiçoar sistema de perícia (Foto: Jonas de Morais/DL)

QUEM PODE REQUERER: Para pedir a prótese ou órtese ao INSS é necessário que a pessoa seja segurado, isto é, contribuinte da Previdência Social através do chamado “Regime Geral da Previdência Social” (RGPS) ou estar acobertado por ela, o que exclui os servidores públicos estatutários de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal), tendo me vista que estes contribuem para os chamados “Regimes Próprios” da Previdência Social (RPPS), geridos em geral pelos respectivos órgãos. Os dependente de segurados do RGPS, bem como os aposentados e pensionistas também têm direito. Além disso, precisa comprovar mediante laudos e/ou relatórios médicos em perícia a necessidade da prótese/órtese.

Infelizmente, a solicitação não pode ser feita por agendamento eletrônico pelo PREVFone (discando 135) ou pelo site da Previdência Social, já que o sistema informatizado do INSS não dispõe dessa opção. Terá que ser feito pessoalmente nas agências. Todavia, embora o pedido possa ser realizado diretamente em qualquer agência do INSS, o cidadão vai se assustar, pois os órgãos diretores da Previdência desconhecem essa possibilidade. Certamente, isso só será possível através de uma ação na Justiça. Em caso de dúvidas, deve-se procurar a ajuda de um especialista.

Fonte: Portal GCN.Net | Via Tiago Faggioni Bachur (Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira, advogados e professores de Direito Previdenciário).

Veja também:

Leia talmbém:

COMO CONSEGUIR PRÓTESES E APARELHOS ORTOPÉDICOS PELO SUS

APOSENTADOS PODEM REQUERER PRÓTESES ORTOPÉDICAS NO INSS

Passo Firme – 02/10/2013
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Mais de mil brasileiros têm pênis amputados por falta de higiene

O câncer de pênis é uma doença social e está basicamente ligada às condições de saúde e higiene, afirmam os urologistas | Foto: Divulgação
O câncer de pênis é uma doença social e está basicamente ligada às condições de saúde e higiene, afirmam os urologistas | Foto: Divulgação

Higienização simples com água e sabão pode evitar o câncer peniano, que leva à amputação do membro

Todos os anos, mais de mil brasileiros são submetidos a amputação do pênis. De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a mutilação é causada pela falta de cuidados que faz com que o Brasil ocupe um dos primeiros lugares em câncer de pênis no mundo, perdendo para a Índia e alguns países do continente africano.

Para tentar mudar esse quadro e chamar a atenção da população para medidas simples que podem evitar a amputação e o câncer, como a limpeza com água e sabão, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), em parceria com o Instituto Lado a Lado pela Vida, realizou, de 26 a 29 de setembro último, a Campanha Nacional chamada Câncer de Pênis Zero.

A quarta edição da iniciativa contou com textos explicativos no portal da SBU (www.sbu.org.br), posts de orientação no Facebook (www.facebook.com/SociedadeBrasileiraUrologia) e ações de atendimento ao público em cidades do Norte e Nordeste, regiões de maior incidência do problema. A campanha tem como padrinho o ex-jogador de futebol Zico, atual técnico do Al-Gharafa (Qatar).

De acordo com o urologista e coordenador da campanha na Bahia, Marcelo Brandão, o câncer de pênis é uma doença social e está basicamente ligada às condições de saúde e higiene.

“Com água e sabão e os cuidados de limpeza na glande (também conhecida como cabeça do pênis) e no prepúcio (que é a pele que recobre o pênis), o câncer e as amputações poderiam ser evitados”, completa o médico, ressaltando que, entre os circuncidados, como é o caso dos judeus nascidos em Israel, as taxas da doença chegam a quase zero.

“Uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Urologia no Maranhão, por exemplo, mostrou que, de cada 100 pacientes operados de fimose, 30% tinham câncer de pênis nos estágios iniciais”, completa o médico, ressaltando que, no Estado, a campanha vai se concentrar na sensibilização dos profissionais que atuam nos postos de saúde e no Programa de Saúde da Família para alertar a população sobre os cuidados.

“Em cidades do interior como Maragogipe, Cachoeira e São Felix já existe um trabalho constante de sensibilização da população, realizado ao longo de 15 anos. Na capital, estamos fechando uma parceria com o Hospital Aristides Maltez”, completa.

A falta de higiene e limpeza não afeta apenas a saúde de quem descuida da saúde íntima. As lesões no pênis também levam ao desenvolvimento de doença nos parceiros, facilitando, inclusive, a transmissão do papiloma vírus humano (HPV), principal responsável pelos cânceres de colo de útero, vagina, ânus, pênis e orofaringe (boca e garganta).

Nos últimos dez anos, inclusive, o câncer de orofaringe causado pelo HPV superou aqueles causados pelo tabagismo e pelo álcool, entre os menores de 50 anos.

Apesar da resistência cultural, é fundamental não abrir mão do preservativo, mesmo durante as preliminares. | Foto: Divulgação
Apesar da resistência cultural, é fundamental não abrir mão do preservativo, mesmo durante as preliminares. | Foto: Divulgação

VETOR DE DISSEMINAÇÃO – Segundo o diretor médico do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh), ginecologista Jorge Valente, infelizmente, na maioria dos casos, os homens não apresentam sintomas do HPV, por isso mesmo, não sabem que estão servindo como vetores de disseminação e contágio do vírus.

O cirurgião de boca e pescoço Ivan Agra lembra que os cânceres de orofaringe são mais comuns no público masculino. “Para cada mulher com a doença (HPV), existem cerca de quatro homens com o mesmo problema”, salienta o especialista, lembrando que, apesar da resistência cultural, é fundamental não abrir mão do preservativo, mesmo durante as preliminares.

Sobre o sexo oral, a dica é apostar nos produtos com sabor, que poderiam ser aliados para assegurar que prazer e segurança andem sempre muito próximos. Para assegurar a saúde da boca e garantir o tratamento rápido, Ivan Agra defende que as pessoas realizem periodicamente o autoexame da boca, verificando qualquer lesão na área.

Fonte: Portal D24AM

Passo Firme – 1º/10/2013
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